Contra as aleivosias de certos "comentadores politícos"... a verdade!

Manuel Alegre em artigo no Público
"Contra o medo, liberdade"
25.07.2007
Nasci e cresci num Portugal onde vigorava o medo. Contra ele lutei a vida inteira. Não posso ficar calado perante alguns casos ultimamente vindos a público. Casos pontuais, dir-se-á. Mas que têm em comum a delação e a confusão entre lealdade e subserviência. Casos pontuais que, entretanto, começam a repetir-se. Não por acaso ou coincidência. Mas porque há um clima propício a comportamentos com raízes profundas na nossa história, desde os esbirros do Santo Ofício até aos bufos da PIDE. Casos pontuais em si mesmos inquietantes. E em que é tão condenável a denúncia como a conivência perante ela. Não vivemos em ditadura, nem sequer é legítimo falar de deriva autoritária. As instituições democráticas funcionam. Então porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa? Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual. Sottomayor Cardia escreveu, ainda estudante, que "só é livre o homem que liberta". Quem se cala perante a delação e o abuso está a inculcar o medo. Está a mutilar a sua liberdade e a ameaçar a liberdade dos outros. Ora isso é o que nunca pode acontecer em democracia. E muito menos num partido como o PS, que sempre foi um partido de homens e mulheres livres, "o partido sem medo", como era designado em 1975. Um partido que nasceu na luta contra a ditadura e que, depois do 25 de Abril, não permitiu que os perseguidos se transformassem em perseguidores, mostrando ao mundo que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair noutra ditadura de sinal contrário. Na campanha do penúltimo congresso socialista, em 2004, eu disse que havia medo. Medo de falar e de tomar livremente posição. Um medo resultante da dependência e de uma forma de vida partidária reduzida a seguir os vencedores (nacionais ou locais) para assim conquistar ou não perder posições (ou empregos). Medo de pensar pela própria cabeça, medo de discordar, medo de não ser completamente alinhado. No PS sempre houve sensibilidades, contestatários, críticos, pessoas que não tinham medo de dizer o que pensam e de ser contra quando entendiam que deviam ser contra. Aliás, os debates desse congresso, entre Sócrates, eu próprio e João Soares, projectaram o PS para fora de si mesmo e contribuíram em parte para a vitória alcançada nas legislativas. Mas parece que foram o canto do cisne. Ora o PS não pode auto-amordaçar-se, porque isso seria o mesmo que estrangular a sua própria alma. Há, é claro, o álibi do Governo e da necessidade de reduzir o défice para respeitar os compromissos assumidos com Bruxelas. O Governo é condicionado a aplicar medidas decorrentes de uma Constituição económica europeia não escrita, que obriga os governos a atacar o seu próprio modelo social, reduzindo os serviços públicos, sobrecarregando os trabalhadores e as classes médias, que são pilares da democracia, impondo a desregulação e a flexigurança e agravando o desemprego, a precariedade e as desigualdades. Não necessariamente por maldade do Governo. Mas porque a isso obriga o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) conjugado com as Grandes Orientações de Política Económica. Sugeri, em tempos, que se deveria aproveitar a presidência da União Europeia para lançar o debate sobre a necessidade de rever o PEC. O Presidente Sarkozy tomou a iniciativa de o fazer. Gostei de ouvir Sócrates a manifestar-se contra o pensamento único. Mas é este que condiciona e espartilha em grande parte a acção do seu Governo. Não vou demorar-me sobre a progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde, com, entre outras coisas, as taxas moderadoras sobre cirurgias e internamentos. Nem sobre o encerramento de serviços que agrava a desertificação do interior e a qualidade de vida das pessoas. Nem sobre a proposta de lei relativa ao regime do vínculo da Administração Pública, que reduz as funções do Estado à segurança, à autoridade e às relações internacionais, incluindo missões militares, secundarizando a dimensão administrativa dos direitos sociais. Nem sobre controversas alterações ao estatuto dos jornalistas em que têm sido especialmente contestadas a crescente desprotecção das fontes, com o que tal representa de risco para a liberdade de imprensa, assim como a intromissão indevida de personalidades e entidades na respectiva esfera deontológica. Nem sobre o cruzamento de dados relativos aos funcionários públicos, precedente grave que pode estender-se a outros sectores da sociedade. Nem ainda sobre a tendência privatizadora que, ao contrário do Tratado de Roma, onde se prevê a coexistência entre o público, o privado e o social, está a atingir todos os sectores estratégicos, incluindo a Rede Eléctrica Nacional, as Águas de Portugal e o próprio ensino superior, cujo novo regime jurídico, apesar das alterações introduzidas no Parlamento, suscita muitas dúvidas, nomeadamente no que respeita ao princípio da autonomia universitária. Todas estas questões, como muitas outras, são susceptíveis de ser discutidas e abordadas de diferentes pontos de vista. Não pretendo ser detentor da verdade. Mas penso que falta uma estratégia que dê um sentido de futuro e de esperança a medidas, algumas das quais tão polémicas, que estão a afectar tanta gente ao mesmo tempo. Há também o álibi da presidência da União Europeia. Até agora, concordo com a acção do Governo. A cimeira com o Brasil e a eventual realização da cimeira com África vieram demonstrar que Portugal, pela História e pela língua, pode ter um papel muito superior ao do seu peso demográfico. Os países não se medem aos palmos. E ao contrário do que alguém disse, devemos orgulhar-nos de que venha a ser Portugal, em vez da Alemanha, a concluir o futuro Tratado europeu. Parafraseando um biógrafo de Churchill, a presidência portuguesa, na cimeira com o Brasil, recrutou a língua portuguesa para a frente da acção política. Merece o nosso aplauso. O que não merece palmas é um certo estilo parecido com o que o PS criticou noutras maiorias. Nem a capacidade de decisão erigida num fim em si mesma, quase como uma ideologia. A tradição governamentalista continua a imperar em Portugal. Quando um partido vai para o Governo, este passa a mandar no partido, que, pouco a pouco, deixa de ter e manifestar opiniões próprias. A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude. Admito que a porta é estreita e que, nas circunstâncias actuais, as alternativas não são fáceis. Mas há uma questão em relação à qual o PS jamais poderá tergiversar: essa questão é a liberdade. E quem diz liberdade diz liberdades. Liberdade de informação, liberdade de expressão, liberdade de crítica, liberdade que, segundo um clássico, é sempre a liberdade de pensar de maneira diferente. Qualquer deriva nesta matéria seria para o PS um verdadeiro suicídio. António Sérgio, que é uma das fontes do socialismo português, prezava o seu "querido talvez" por oposição ao espírito dogmático. E Antero de Quental chamava-nos a atenção para estarmos sempre alerta em relação a nós próprios, porque "mesmo quando nos julgamos muito progressistas, trazemos dentro de nós um fanático e um beato". Temo que actualmente pouco ou nada se saiba destas e doutras referências. Não se pode esquecer também a responsabilidade de um poder mediático que orienta a agenda política para o culto dos líderes, o estereótipo e o espectáculo, em detrimento do debate de ideias, da promoção do espírito crítico e da pedagogia democrática. Tenho por vezes a impressão de que certos políticos e certos jornalistas vivem num país virtual, sem povo, sem história nem memória. Não tenho qualquer questão pessoal com José Sócrates, de quem muitas vezes discordo mas em quem aprecio o gosto pela intervenção política. O que ponho em causa é a redução da política à sua pessoa. Responsabilidade dele? A verdade é que não se perfilam, por enquanto, nenhumas alternativas à sua liderança. Nem dentro do PS nem, muito menos, no PSD. Ora isto não é bom para o próprio Sócrates, para o PS e para a democracia. Porque é em situações destas que aparecem os que tendem a ser mais papistas que o Papa. E sobretudo os que se calam, os que de repente desatam a espiar-se uns aos outros e os que por temor, veneração e respeitinho fomentam o seguidismo e o medo. Sei, por experiência própria, que não é fácil mudar um partido por dentro. Mas também sei que, assim como, em certos momentos, como fez o PS no verão quente de 75, um partido pode mobilizar a opinião pública para combates decisivos, também pode suceder, em outras circunstâncias, como nas presidenciais de 2006 e, agora, em Lisboa, que os cidadãos, pela abstenção ou pelo voto, punam e corrijam os desvios e o afunilamento dos partidos políticos. Há mais vida para além das lógicas de aparelho. Se os principais partidos não vão ao encontro da vida, pode muito bem acontecer que a recomposição do sistema se faça pelo voto dos cidadãos. Tanto no sentido positivo como negativo, se tal ocorrer em torno de uma qualquer deriva populista. Há sempre esse risco. Os principais inimigos dos partidos políticos são aqueles que, dentro deles, promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura. Por isso, como em tempo de outros temores escreveu Mário Cesariny: "Entre nós e as palavras, o nosso dever falar." Agora e sempre contra o medo, pela liberdade.

Comemoração do dia de França

Por vezes...É melhor assim!
Estive para escrever ainda ontem, mas deixei arrefecer um pouco a minha revolta e eis-me agora aqui a querer dizer alguma coisa que nem sei bem o que é, mas... que passa por uma indignação profunda pela ausência daqueles que deviam estar presentes...
Palavras para quê...E assim se “constroi” a imagem do meu país. E eu teimosamente continuo em Liberdade a acreditar na construção de uma sociedade mais Justa e Fraterna, com Homens Livres e responsáveis.
Mas a vida é assim mesmo.
Resta-nos a esperança...Sim!
Porque somos gente de esperança.
Acreditamos que haverá um depois...uns partirão e outros virão!
Que dizer mais?

Parabéns pela brilhante recepção do Senhor Jean - François Parof - Embaixador de França na Guiné – Bissau.


Montenegro Fiuza

Fim de Semana

Fim de semana é sempre uma altura propícia para participar em eventos sociais...
Aquilo que agora aqui vos deixo são algumas dessas recordações:

- Por ocasião das comemorações do 10 de junho a convite do Embaixador de Portugal;

- Dia da Rússia a convite do Embaixador da Rússia.

Hoje mesmo a convite de Jean - François Parof - Embaixador de França, participarei nas comemorações do 14 de Julho.

Montenegro Fiúza

"ESTIMULAR A INICIATIVA E A INOVAÇÃO EM CABO VERDE"

O momento em que se decide juntar um conjunto de saberes e de experiências para reflectir sobre o papel da iniciativa e da inovação enquanto factores despoletadores do empreendedorismo e da criação de novos empregos é histórico porque: coincide com (i) a afirmação de Cabo Verde como uma economia de desenvolvimento médio; (ii) a reorganização dos grandes espaços geográficos com que o país partilha afinidades e interesses estratégicos e (iii) a sua libertação da armadilha da pobreza e consequente sucesso no processo de realização dos Objectivos do Milenio para o Desenvolvimento (OMD). Estes factores não devem ser vistos como simples indicadores de sucesso, mas também como novos desafios: são janelas que se abrem para um novo mundo de desafios.

Cabo Verde é um dos países do continente africano que, desde muito cedo, se colocou na carruagem da frente da locomutiva do esforço de desenvolvimento que tem sido levado a cabo de forma discreta e não poucas vezes despercebida no continente africano: África não é mais aquele espaço esquecido, apêndice da humanidade contemporânea, cabo das tormentas dos esforços em prol do desenvolvimento humano sustentado. Existem claros sinais de inversão da tendência, de transformação do ciclo vicioso da pobreza e do subdesenvolvimento num ciclo virtuoso de crescimento económico e de desenvolvimento humano. Tratam-se de apenas alguns oásis, mas não devem ser desprezados. E Cabo Verde é, sem qualquer dúvida, um dos pontos de água desses oásis...

Com o desmembramento da URSS e o fim do sistema político internacional bipolar, diversos países africanos lançaram-se numa nova via à conquista de novos desafios de um mundo em mutação e dinâmica permanente. Foram levadas a cabo com relativo sucesso, um pouco por toda a África, reformas estruturais, políticas tendentes à liberalização de mercados, à promoção do sector privado e à transição para a economia de mercado; critérios de rigor na gestão macro-económica e a criação de um ambiente favorável ao investimento directo externo tornaram-se realidades com que passariam a ter de conviver os decision makers e os stakeholders dos países africanos, tendo resultado no avanço da infraestrutura económica do continente, nomeadamente, nos domínios dos transportes, das telecomunicações, da energia, água e saneamento; e, finalmente, coincidindo com o actual momento, a ciência e tecnologia e a valorização dos recursos humanos, na óptica da formação, da promoção da saúde e da luta contra a pobreza, começam a emergir, em consonância com a consolidação integração económica e financeira regional, como novas conquistas e desafios do continente africano.

E, como bem disse, nesse esforço africano de evitar a exclusão da economia global, de acertar o passo com o resto do mundo, de criar condições de bem estar económico, de lançar as bases de uma paz social alargada e promover a estabilidade política tanto nacional como regional, Cabo Verde encontra-se na vanguarda. As primeiras eleições pluripartidárias na África Sub-Saariana realizaram-se em Cabo Verde. Foi um exemplo de mudança tranquila de um sistema de partido único para a democracia que, logo se estendeu para o âmbito local, por via de um processo exemplar e profícuo de descentralização do poder central. Estas conquistas do povo caboverdiano são valiosas pois, entre outros aspectos, permitiram criar aquele que é hoje consensualmente reconhecido como o regime político que melhor promove o desenvovimento e o bem estar – o Estado de direito democrático e o sistema multipartidário.

No domínio económico, os avanços também têm sido animadores, para não dizer extraordinários. Numa primeira fase, assistiu-se, em Cabo Verde, à inversão da política centralizadora herdada do regime monopartidário através, designadamente, da liberalização do comércio, da criação de incentivos para a emergência de uma “classe” empresarial nacional e consequente abertura ao investimento externo, da privatização de empresas do Estado. Esses passos foram dados no quadro de reformas económicas, financeiras e fiscais levadas a cabo pelos governos de Cabo Verde e permitiram-nos chegar ao actual quadro de rigor macro-económico e de desenvovimento – onde se destacam os sucessos da política orçamental, cambial e monetária (com relevo para a convertibilidade do escudo caboverdiano), os esforços de integração económica nos espaços regionais com os quais e em relação aos quais existem afinidades e interesses estratégicos, e a excelente gestão da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).

E não estamos a falar de pequenas conquistas. No seu programa para 2006-2011, o Governo estabeleceu como objectivo geral “alcançar patamares mais exigentes de desenvolvimento” num quadro de “mais e melhor democracia” com “mais prosperidade e futuro melhor para todos”, partindo de “um desempenho económico positivo”; de um crescimento do PIB nos últimos anos de 5,6% (com PIB per capita a crescer a um rítmo de 3,7%) e com taxas de crescimento económico esperadas entre os 6% e os 7% para 2008; de uma inflação baixa (abaixo do 1% e atingindo em 2004 o ponto de deflacção com a taxa de – 1,9%); de uma reduzida dívida pública (evolução do défice orçamental para valores, em 2004, na ordem dos 1,5% do PIB ) ; e de perspectivas encorajadoras de atracção de apoios e investimentos internacionais, numa conjuntura de claro aumento de capacidade de mobilização de recursos próprios internos.

Devo salientar que os novos desafios conquistados por Cabo Verde deverão, na minha perspectiva, ser enfrentados com as seguintes armas: a educação e a integração económica regional. Digo isso porque, de facto, com a transição democrática claramente assegurada e com a afirmação de Cabo Verde enquanto ecónomia de médio desenvolvimento, sendo evidente hoje que o país se encontra no bom caminho para realizar os OMD ainda antes das metas idealizadas (em 2015), os desafios que se prefilam impõem um salto qualitativo que só será possível realizar com uma aposta na educação/formação e na integração económica regional.

O foco da contribuição que gostaria de deixar neste espaço está precisamente no papel que o ensino técnico e científico deve assumir nas políticas executivas, nos objectivos nacionais permanentes e na grande estratégia nacional nas ilhas de Cabo Verde – perante um mundo e uma ecónomia globalizados, mas também no quadro dos espaços regionais comunitários, seja no continente africano, seja no continente europeu.
A este respeito, relembro aqui as palavras do Professor Doutor Lúcio Craveiro da Silva, no quadro do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, para quem “a sociedade muda em tempo social acelerado, e a capacidade de resposta apenas se actualiza em tempo social demorado”, devendo, por isso, a Universidade evitar de andar a “destempo” mas tentar “acompanhar e promover o desenvolvimento da sociedade”. E é neste vértice que deverá colocar-se a Universidade em Cabo Verde, procurando não andar a destempo das reformas e harmonizações em curso no mundo e na sub-região, acompanhando e promovendo o desenvolvimento da sociedade sem perder de perspectiva os espaços regionais que poderão ou não vir a tornar-se ameaçadores para os interesses estratégicos de Cabo Verde.

Enquanto gestor de Ensino Superior, na Guiné-Bissau interessa-me sobremaneira estas conexões.
A Universidade Amílcar Cabral na Guiné – Bissau é, ela própria, fruto de uma parceria criativa e cheia de potencial entre o Estado da Guiné-Bissau e uma instituição de Ensino universitário e científico do sector privado, uma das mais dinâmicas Universidades portuguesas e o maior grupo privado ligado ao ensino em Portugal – Grupo Lusófona. Esta parceria é um claro exemplo de como se pode procurar promover o empreendedorismo e a inovação, de como se pode casar o público e o privado em nome do interesse público e com o dinamismo e criatividades do sector privado. Esta parceria tem um potencial enorme porque insere-se no quadro da comunicação em tempo real de diferentes blocos regionais, na CPLP, na UEMOA, na Guiné-Bissau e em Portugal...

Montenegro Fiúza – Administrador Executivo da UAC – (Grupo Lusófona)

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POLÍTICA ENERGÉTICA NA GUINÉ-BISSAU

Foi com enorme honra que participei no fórum “ Desenvolvimento Sustentável e Politica energética na Guiné – Bissau “, presidido pelo Ministro da Energia – Dr. Vençã Naluak, que decorreu na Universidade Amílcar Cabral – Grupo Lusófona.

O Planeamento Energético para o Desenvolvimento Sustentável é um factor chave para se poder falar num efectivo desenvolvimento económico, sem comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras.

Daí a importância do estudo aplicado de utilização de energias alternativas e amigas do ambiente para uma utilização mais eficiente, sustentável e económica.

Montenegro Fiúza

GANDHI

Na vida diariamente somos confrontados com desafios colocados por questões éticas.

Aquilo que nos deve mover é a procura da verdade, tal como disse Mohandas K. Gandhi, que aliás nunca ergueu os seus punhos para ninguém e jamais exerceu actos de barbárie por mais que fosse provocado, e atacado. Como gostava de dizer, a máxima "olho por olho" levará o mundo à cegueira e os conflitos a que hoje assistimos parecem demonstrá-lo, por isso a leitura da biografia de uma das mais inspiradoras e fascinantes figuras do nosso tempo se recomenda vivamente.

Montenegro Fiuza

O ESTADO DA EDUCAÇÃO NA LUSOFONIA

Após alguns problemas "técnicos"com o blog... Cá estamos...

E porque hoje, aqui no continente africano, está um dia de sol magnífico a convidar a um mergulho na piscina deixo-vos apenas um pensamento para reflectir sobre a problemática a abordar oportunamente.

" Para ensinar, sempre é necessário amar e saber, porque quem não ama não quer, e quem não sabe não pode."

Pe. António Vieira