FORUM DE DEBATE POLÍTICO

quinta-feira, janeiro 24, 2008

Ainda a Globalização...

A Globalização implica necessáriamente, que a regulação institucional a nível local, assegurada até então pelo Estado, passe a ser dependente cada vez mais de factores de mudança operados numa escala mundial.
Que soberania...e que Estados?

Montenegro Fiúza

Para reflectir...

" A água pura, acessível e a bom preço é um direito humano e a base do desenvolvimento económico e social."

Luiz Inácio Lula da Silva

sábado, janeiro 12, 2008

O PS e a sua oposição...

Vivemos um momento de natural importância política para os Partidos da Oposição em Ponte de Lima e para a vida política do nosso Concelho, o que cria ou deveria criar em todos os Cidadãos uma enorme responsabilidade.
Foi consciente desse facto que em Maio de 2005 me candidatei e venci as eleições para a Comissão Política Concelhia do PS limiano. Nessa ocasião tive a oportunidade de referir em entrevista ao Jornal “Cardeal Saraiva” de 27/05/2005, que “…..comigo podem ter a certeza que os destinos do PS estarão nas mãos daqueles que pela sua disponibilidade, empenho e criatividade, farão do PS uma organização viva e dinâmica”.
Em Outubro de 2005 participei nas Eleições Autárquicas, integrando nas listas do Partido Socialista muitos Jovens, Militantes e alguns “Independentes” que têm dado provas de apego, qualidade e capacidade de intervenção neste Concelho. Obtivemos o melhor resultado de sempre do PS em Ponte de Lima.
Tanto quanto me é dado conhecer, o PSD obteve o resultado mais baixo da sua história em eleições locais similares.
No início do mês de Novembro de 2005, assumi o lugar de Vereador da Oposição na Câmara Municipal de Ponte de Lima. Porém, por razões de natureza profissional, e só essas, vi-me na contingência de renunciar ao mandato. Com toda a naturalidade, e do modo mais pacífico que se possa imaginar, fui substituído pelo meu Amigo e Camarada Jorge Viana da Silva que, com o seu dinamismo e competência tem desempenhado o respectivo mandato.
Da mesma forma, como resultado de eleições internas democráticas realizadas no mês de Abril de 2006, tem dirigido os destinos da Comissão Política Concelhia do PS em Ponte de Lima. Para o efeito, apoiei e integrei a lista vencedora. Acrescento ainda que mantenho todos os cargos partidários para que fui eleito a nível concelhio e distrital, tendo até assumido a minha participação cívica e política numa estrutura do PS em Lisboa.
Com intenções pouco claras, nos últimos tempos, tem sido a Comunidade Limiana confrontada com opiniões e tomadas de posição (na comunicação social e na blogosfera), e atitudes de alguns Cidadãos com responsabilidades político-partidárias que, gravitando em torno dos órgãos de cúpula dos Partidos, não deixam de ser por nós considerados.
São, sem dúvida, meritórios para o debate político.
No futuro, se agora são meritórios, serão imprescindíveis no seu contributo para o debate político que levará à mudança em Ponte de Lima.
Para que conste, e para que fique bem claro, nunca desconsiderei, abandonei ou desprezei os Limianos.
Por consequência, não é facilmente perceptível a agitação e nervosismo de que se tomaram alguns de vocês (em especial, Companheiros de Blogosfera!!!!).
Parafraseando Miguel Cervantes direi que “em boca fechada não entra mosca”.
Debitamos tais atitudes a lastimáveis precipitações e escolha de alvos errados.
Em suma, como Anatole France, direi que “o trabalho distrai a vaidade, engana a falta de poder e traz a esperança de um bom evento”.

Montenegro Fiúza

domingo, janeiro 06, 2008

P.S. - Oposição com vida!


Desde há algum tempo a esta parte algumas pessoas com responsabilidades políticas (directas e indirectas) a nível local têm surgido, quer em Órgãos de Comunicação Social local, quer na “Blogosfera”, a opinar sobre a actuação da Oposição em Ponte de Lima. Entre outros, os Senhores, Manuel Rocha Barros (Blog “Limicorum”), João Carlos Gonçalves (Blog “Parar para Pensar”), Nuno Matos (“Blog de Ponte de Lima”), Abel Baptista (em entrevista na edição nº 665 do Jornal Alto-Minho).
Começarei por analisar a opinião do Sr. Deputado Abel Baptista. Quando, no citado Semanário, foi confrontado com a pergunta da Sra. Jornalista de como avaliava o trabalho feito pelos Deputados do Distrito, referiu que achava que não era o momento para avaliar o trabalho dos outros, e que quem deve avaliar o trabalho são as pessoas que os elegem, “aqueles que votam em nós”.
No entanto, quando confrontado com a pergunta de “como vai a política em Ponte de Lima”, não se coibiu de referir que “Ponte de Lima não tem uma oposição forte, credível e constante”.
Perante esta dualidade de critérios de análise, perante uma atitude temporal e factual distinta, em face destes diferentes pontos de vista, com pesos e medidas diferenciados de observação da realidade política envolvente, de modo semelhante, temos o direito de questionar a credibilidade política que poderá ter uma pessoa que faz estes juízos de valor? Obviamente, reflectirá a inconstância e a fragilidade que o seu Partido manifesta no espectro político nacional. Certamente, também não será um bom exemplo de ética política de um Cidadão com responsabilidades partidárias a nível distrital, tão pouco, na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal de Ponte de Lima.
Numa perspectiva global, como democratas que muito prezamos ser, diremos que todo o tipo de crítica é válida, desde que seja coerente, consistente e honesta.
Quando se fala em Oposição em Ponte de Lima é fundamental ter a verdadeira consciência da realidade política e partidária no Concelho, em especial, nas últimas décadas. Quando se aborda esta temática é imperioso conhecer toda a intervenção dos Cidadãos Representantes dos Partidos nas Autarquias locais. Reporto-me, em concreto, ao conhecimento efectivo da actividade realizada pelo Vereador do Partido Socialista no Executivo da Câmara Municipal de Ponte de Lima.
Estamos profundamente orgulhosos da participação que temos tido no contexto autárquico limiano. Se dúvidas existem as Actas Municipais comprovam esta afirmação, poderão servir para desmistificar estas insinuações.
Pensamos que, para evitar o erro de análise, é necessário combatê-lo nas suas causas. Como estas podem ter origens diversas, é essencial ter cautela com as sugestões da paixão e da imaginação. Não devemos aceitar nada como verdadeiro, senão o que conhecemos como tal, através de meios legítimos. Ter conhecimento de causa e basear a nossa crítica em factos concretos é imprescindível para não induzirmos em erro quem nos escuta ou nos lê. Uma notícia ou opinião falsa torna-se facilmente numa mentira pública.
Não é intelectualmente honesto, nem um acto de bom senso, emitir opiniões avulsas, afirmações desprovidas de sentido, mesmo que sejam para gáudio da nossa actual “clientela” política, para satisfação dos nossos apaniguados ou para cair nas boas graças dos nossos potenciais apoiantes políticos e partidários.
Quando não se conhece a realidade, quando não se sabe verdadeiramente o que se passa, para podermos fazer juízos de valor, ou criticar o que quer que seja, devemos estar devidamente informados, devemos investigar, procurar informação, em suma, com humildade, perguntar!
Mas afinal o que é a Oposição? O que é ser Oposição nos dias de hoje, em pleno século XXI, num Mundo em permanente mudança? O que é ser Oposição em Ponte de Lima?
Para nós, há cerca de dois anos, com responsabilidades legítimas, quer na Vereação da Câmara Municipal, quer na Comissão Política Concelhia do Partido Socialista, o conceito de Oposição tem um significado muito objectivo.
Oposição, para lá da antinomia que o próprio termo encerra é, acima de tudo, num regime democrático moderno, sinónimo de complementaridade. Ser Oposição, passe a imodéstia, é ter uma política geral bem delineada, bem pensada e estruturada, é ter propostas alternativas para o presente, é tentar ver mais além, é ser prospectivo, é perspectivar o futuro.
Ser Oposição, num Concelho com a importância e dimensão que Ponte de Lima tem no contexto regional e nacional, é ter a consciência de que este é um espaço de relacionamento onde as pessoas são a principal referência. Para nós, ser Oposição é manifestar a opinião contrária sempre que seja necessário. Vai muito para além da crítica pela crítica inconsistente. Fazer Oposição é apresentar ou dar a conhecer nos locais próprios, quais os projectos alternativos. Ser Oposição passa por reclamar novos projectos, passa por corrigir ou criticar construtivamente as propostas apresentadas, passa por propor alterações, passa por fiscalizar com os meios disponíveis e com os condicionalismos existentes, toda a actividade autárquica que se desenvolve.
Ser Oposição é dar a conhecer os anseios, expectativas e perspectivas diferenciadas que são sentidas e transmitidas pela população do Concelho. Ser Oposição é manifestar ideias diferentes e inovadoras, é discutir ideias, é analisar criticamente projectos. Ser Oposição é, com realismo, ter consciência plena da legitimidade democrática que a Maioria em exercício possui para gerir os destinos da Autarquia, como resultado do sufrágio eleitoral, fruto do veredicto popular, mesmo que discordemos das opções, critérios, estratégias políticas que se nos deparam!
Ser Oposição, é aceitar que nos digam que as nossas propostas não são construtivas. Que as nossas propostas são irrealistas, que os nossos projectos são despesistas! Ser Oposição é saber aceitar consensos, é compreender o adiamento para uma oportunidade mais adequada da discussão / votação de um assunto ou tema mais complexo ou menos pacífico.
Ser Oposição é ter um espírito franco e aberto, é concertar posições sem jogadas sub-reptícias, é ter uma atitude activa, e civilizada, é aceitar a opinião alheia mesmo que não estejamos de acordo com ela. Ser Oposição é manter uma atitude atenta, é não desistir perante as adversidades, é lutar pelos princípios e ideias que defendemos e que caracterizam a nossa matriz ideológica.
Para nós, ser Oposição significa ter respeito pela ética e relacionamento político e institucional. É não ser do contra, pelo simples facto de se ser simplesmente do contra! Ser Oposição não é ser obstáculo intransponível, não é oferecer resistência por capricho, só para contrariar. Não é criar incompatibilidades, rivalidades inócuas e mesquinhas, não é contestar por contestar, não é ser dissidente por que é moda, não é protestar fazendo uso da desobediência civil, desrespeitando os mais elementares deveres da legalidade democrática.
Ser Oposição, não é agir na clandestinidade, actuando cobardemente, às escondidas. Não é ser subversivo, utilizando estratégias de destruição das estruturas da “autoridade” no poder, fomentando conflitos inter-pessoais! Ser Oposição, para nós, não é nenhum processo político-militar, armamentista, de não acatamento de decisões democráticas. Ser Oposição, não é fazer terrorismo político, com apelo à guerrilha ou à violência física e psicológica!
Para nós, Partido Socialista em Ponte de Lima, ser Oposição é ser defensor da Liberdade e Democracia, é ser responsável em todos os domínios e áreas de intervenção, é saber assumir os nossos compromissos a todos os níveis.
O PS limiano, não é sebastianista. Com defeitos e virtudes naturais que o enformam, está calmo, saudável, vivo e actuante. Os seus Órgãos eleitos democraticamente funcionam com toda a regularidade. Como é óbvio, gostaríamos de ter maior dimensão. Mas, tal e qual como qualquer outra associação cívica ou política, nos tempos que correm, em que a participação dos Cidadãos é muito deficitária, vive e sobrevive com as dificuldades que lhe são inerentes.
Como acreditamos em nós próprios, como sabemos até onde podemos ir, como temos consciência das nossas limitações, como somos realistas, como consideramos que temos o conhecimento necessário e suficiente da realidade que nos cerca, sentimo-nos capazes de corresponder às expectativas e anseios de todos aqueles que em nós depositaram a sua confiança.
A gratidão é um sentimento que prezamos. Ter memória é uma qualidade que valorizamos.
Neste contexto, pôr em causa e usar levianamente terminologias como: “não cumpriram o seu papel”, “não foram capazes de responder eficazmente às necessidades da população limiana”, “não marcou a diferença”, “demonstraram falta de visão estratégica e solidez de fundamentos”, “os órgãos concelhios praticamente não existiram”, “o PS está órfão”, “credibilidade política exige organização, trabalho árduo envolvente, responsável, competente”, “partidos curem as suas feridas e resolvam os seus graves problemas”, “alternativas credíveis”, “capazes de dignificar a política local”, “os partidos políticos continuam com rota aparentemente sem destino”, “o PS parecendo apagado”, “deixou o estilo pomposo”, “partidos amorfos, debate reduzido, pouco consistente, carência de propostas e acções concretas por parte da oposição, eclipse ou conformismo das figuras da oposição”, “o PS não atingiu o nível da expectativa que criou, foi obrigado a começar de novo”, “pobre panorama para 2008”, “não é credível”, “não forte”, “não constante”, “não tem dinâmica”, “não se faz sentir”, “não se verifica”, “também tem tido uma luta interna permanente”, “de vez em quando aparecem uns fogachos”, “não há uma oposição sistemática”, “acho que isso é mau” são epítetos e juízos de valor que não colhem, que repudiamos, por serem desconexos, catastróficos, sem sentido e de intenção duvidosa. São opiniões que ficam com as pessoas que as emitiram, alegadamente, por reduzida ou deficiente informação.
Afinal, o que é o cumprimento do papel político? O que é ter, ou quem tem eficácia política? Como se marca a diferença? O que é e quem tem visão estratégica e fundamentos sólidos? Como sabem que os Órgãos concelhios não existiram? O PS está órfão de quê? O que é ter, quem tem ou como se tem credibilidade política? Quem é, e/ou o que é, ser responsável e competente? Quais as feridas e que graves problemas tem o PS? O que é ter dignidade política? PS - que rota e que destino se referem? O que é estar apagado e ter estilo pomposo? Amorfo……conformismo, em que sentido, o que é ser consistente? PS – que expectativa criou que foi defraudada? Começar de novo como e porquê? Razão do mau presságio para 2008? O que é ser forte? Será falar alto? Será falar e aparecer muitas vezes na Imprensa falada e escrita? Será monopolizar a Comunicação Social? O que é ser constante? A que tipo de dinâmica se refere? Como se poderá fazer sentir a Oposição? Será gritando? Será ameaçando? Será realizando manifestações de protesto? A que luta interna se reporta ao nível do PS? A que fogachos se refere? O que é ser oposição sistemática? Será passar a Oposição a tempo inteiro? Com assessorias? Oposição profissionalizada?
Enfim…..!
Parafraseando Jean Molière diremos que “a palavra foi dada ao homem para explicar os seus pensamentos, e assim como os pensamentos são os retratos das coisas, da mesma forma as nossas palavras são retratos dos nossos pensamentos”.
Por isso, muitas vezes, o exercício do silêncio é tão importante quanto a prática da palavra.
A propósito, quantas vezes durante os últimos dois anos, na condição de Vereador na Câmara Municipal de Ponte de Lima em representação do Partido Socialista e na qualidade de Presidente da Comissão Política Concelhia do PS, os Órgãos de Comunicação Social falada e escrita de Ponte de Lima nos entrevistaram, ou publicaram alguma entrevista pessoal de fundo, para darmos a conhecer as nossas ideias, as nossas perspectivas, as nossas propostas?
Nunca. Vá-se lá saber porquê? Não seria má ideia procurar os motivos pelos quais nunca tivemos oportunidade de expressar o designado direito ao contraditório, em particular, quando as referências ao PS e aos seus representantes são feitas com relativa frequência?
Em síntese, recordando um célebre provérbio chinês, referiremos que “há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida”. E nós, como Oposição pensamos que as pessoas inicialmente citadas perderam uma óptima oportunidade de escrever de forma diferente, sobretudo, se estivessem devidamente informados!
Apesar de tudo, um bom ano de 2008.
Jorge V. Silva