Reforma eleitoral...

Há muito que venho defendendo a reforma da lei eleitoral. O eleitor votaria no Partido mas também em candidatos. Dessa forma contribuía-mos para a aproximação entre o eleitor e o eleito. Teríamos partidos mais coerentes.

Creio ser este o caminho. O voto em lista, na prática, oligarquiza os partidos, faz com que os caciques tenham o poder absoluto, porque a lista, na eleição, terá um sequência de nomes definidos por quem manda ,nesses mesmos partidos. Portanto, a capacidade de renovação fica prejudicada. Além disso, o facto de se votar em listas não faz com que os partidos se tornem mais coerentes, que se possa distinguir um partido do outro, do ponto de vista das ideias e das propostas. Continuam a ser muitas das vezes instrumentos de busca de poder, sem um efectivo compromisso com a cidadania.

Tal como está ao invés de democratizar, promove o “mandonismo”, e a prevalência do Executivo continuará intocável.

Para se ter um eleito respeitado é necessário que ele tenha realmente papel relevante. É necessário que os partidos sejam obrigados a organizarem-se para ter força no eleito, porque essa força significaria poder efectivo.

Além disso, é necessário que o cidadão perceba claramente a importância do eleito para si. Como querer que o eleito tenha força, se assistimos constantemente a afirmações do género”… eu fiz, eu faço, eu farei,..como se não existisse um outro poder fiscalizador e perante o qual ele precisa prestar contas?

No poder autárquico defendo o fim da eleição directa para o executivo municipal, que passaria a ser indicado pelos eleitos (assembleia municipal), com um mínimo de 60% dos votos dos eleitos e o compromisso de realizarem um plano de governo municipal também aprovado pela assembleia.

Alguém quer estas mudanças?
O cidadão, através de organizações poderia levar propostas à assembleia municipal para a elaboração do plano de governo municipal. Tudo isto precisaria de ter efectivamente uma regulamentação. Mas que seria viável, seria. É preciso é ter Ambição para mudar!

Montenegro Fiúza