MONTENEGRO FIÚZA

Autárquicas 2009

2009-10-08T14:46:00.007+01:00

Depois do que tenho vindo a ler e a ouvir pulsa-me o coração do desejo de esclarecer o que deve neste momento ser esclarecido.

Sinto-me sossegado!

Sim!

Tenho a consciência do sentido de responsabilidade que a minha não aceitação de pertencer à Comissão de Honra de apoio à candidatura socialista á autarquia Limiana, a convite do Presidente da Comissão Política Concelhia do PS poderia suscitar...

As palavras ganham um novo sentido quando não se tornam previsiveis; quando propõem olhares sobre nuvens e nevoeiros e despertam dessa forma sensibilidades, que inquietam o pensamento de alguns que por serem inexperientes ficam desassossegados...

Quero reafirmar que o fiz por um imperativo de consciência política.

Sou um militante de base, a minha militância e acção política a nível local, distrital ou nacional impedem-me de desviar um milimetro a minha participação enquanto militante em todas as acções do meu partido (de sempre) partido socialista. Por isso participei na campanha do meu partido a convite e em função da minha disponibilidade...

Isso não me impede de sempre que o entenda de participar na discussão sem preconceitos sobre a melhor estratégia para o PS...

Sou um homem livre e livre pensador!

Ninguém desviará a minha acção (e muito menos os jornais)...quem define a minha agenda política...sou eu!

Estou como sempre estive com o PS!!!

Estas palavras serão insuficientes quando com elas queremos dizer o que nos vai para lá da alma. Como agora...

Montenegro Fiúza

Um gesto...

2009-09-07T15:50:00.002+01:00

Cabe-me a mim, assim o entendo, e apesar da distância agradecer ao Camarada Paulo Freitas do Amaral, e às muitas amigas e amigos que naquele momento em que me encontrava em pleno cenário de guerra do outro lado do atlântico se lembraram de mim...
Aliás é sempre refrescante, sumarento e saboroso os vossos comentários...

Montenegro Fiúza

Política de Verdade...

2009-09-07T15:36:00.003+01:00

Apesar da distância e da vontade de me manter distante... por opção própria... há sempre tempo para o tempo do debate político...

Vamos assistindo aqui e ali...sim!

Eu...tal qual o outro ando por aí...e quer queiram quer não andarei por aí a observar...durante mais alguns meses...

Mas...voltarei!

Fica prometido como aliás sempre esteve!

Montenegro Fiúza

2009-03-07T15:22:00.003Z

Abraço Longínquo

Disparo à queima-roupa
De alguém que já não se poupa
a ouvir a razão do coração,
Somente para alguém passar à História como vilão.

Confusão e a total incerteza,
de um país que deixou cair as cartas da mesa
e chamou para a sua beira,
quem da lusofonia sempre fez a sua candeia.

No deserto urbano de uma cidade,
Estou convicto que o Oasis se tornará realidade.
Sei que é um longo percurso frio de estar sozinho
amigo, não desanimes, estamos juntos no caminho.

Brilhante resistência a tua neste momento
Mesmo quando a alma precisa de alimento,
sabes que estamos todos contigo nesta escrita,
sabemos que és um infante da Descoberta mais bonita.

A Descoberta chamada lusofonia
Que quando é vivida faz chorar de alegria.
És herói nos maiores ventos e tempestades,
Todos juntos nesta família, seremos capazes.

Paulo Freitas do Amaral

E porque hoje é sábado... amanhã será domingo.

2009-01-24T11:28:00.002Z

Não deixa contudo de nos surpreender, ver com os olhos que vêem… e ler com os olhos que igualmente lêem …, certos “comentários” que alguns…ao comando e ou como meros passageiros efémeros de algumas aeronaves definem como plano de voo imediato e pessoal.

Estas manobras efectuadas ao sabor do vento provocam a quebra dos flaps, conduzindo mais cedo ou mais tarde à queda…
E não deixa de ser ainda mais surpreendente por vezes ver estas aeronaves sobrevoar bem perto de nós…
De facto a conjuntura política favorece uma certa tendência para voar a baixa altitude, para a cegueira política…
Mas teimosamente continuamos atentos e vigilantes, com humildade, tolerância e sempre solidariamente responsáveis… vamos continuando…
Sim!
No presente como no passado somos daqueles que acreditam que a precipitação e a serenidade… o desejo e o exequível...a realidade e o sonho…não são definitivamente sinónimos…
Continuamos o nosso percurso…serenamente observando aqui e ali a beleza da natureza no seu melhor…plantas e aves, umas mais comuns outras mais raras…mas contudo são plantas e são aves…
E porque hoje é sábado…amanhã será domingo.

Montenegro Fiúza

Daniel Campelo e os seus ditos...

2009-01-02T19:11:00.002Z

" Ponte de Lima é a terra onde se vive bem e os valores têm sentido"

" A única queixa que os comerciantes (do centro histórico) podem ter é de si próprios"

Daniel Campelo in Jornal Cardeal Saraiva

Palavras para quê?

FESTAS FELIZES

2008-12-24T11:53:00.002Z

" O Mundo só vai prestar para nele se viver no dia em que a gente ver um Gato Maltês casar com uma feliz Andorinha e sairem os dois a voar o noivo e sua noivinha Dom Gato e Dona Andorinha".

Estevão da Escuna (Poeta popular da Bahia)

"Magalhães" retirados depois da saída de Sócrates...

2008-11-18T07:43:00.002Z

Após a acção de marketing político do Primeiro Ministro José Sócrates que contou com a colaboração interessada/ interesseira do Presidente da Câmara, foram distribuidos mais de 250 Magalhães em Ponte de Lima. Todavia, no final do dia os alunos tiveram que os devolver porque era apenas uma "experiência" e falta cumprir as formalidades.

O que eles disseram ao JN:

"O presidente da Câmara de Ponte de Lima confirmou ao JN que a entrega foi uma "experiência" para os jovens "se familiarizarem com os computadores" e que os alunos estavam devidamente avisados que não iriam ficar com eles para já. Segundo Daniel Campelo, os 259 computadores estão nas instalações das escolas à espera das necessárias formalidades e do pagamento para serem entregues. O autarca confessa que no dia não se apercebeu de nada de anormal e que "não acha mal nenhum" na iniciativa."

O JN contactou o gabinete do primeiro-ministro que afirmou desconhecer por completo a situação, salientando que não teve qualquer papel na organização da cerimónia, cabendo a mesma ao Ministério da Educação.

Cada um dos companheiros/ leitores da blogosfera pode tirar as suas ilacções...

Montenegro Fiúza

O Congresso do PS

2008-11-11T11:08:00.003Z

Momento único de confraternização e debate político no seio da familia socialista do distrito de Viana do Castelo...este ano em Ponte de Lima (terra dos ilustres General Norton de Matos, Manuel Tito de Morais...), para além do debate normal nestas circunstâncias, tive a oportunidade de voltar à carga com a Comunidade Intermunicipal, não tivesse sido por mim apresentada e aprovada uma Moção no último congresso sobre esta matéria.

Ainda deu tempo para defender a Moção Global do Camarada e amigo Rui Solheiro, reeleito para o cargo de Presidente da Federação...a seu convite integro a Comissão Política Federativa.

O Camarada e amigo Luis Amado fez a intervenção final onde referiu a necessidade da estabilidade macroeconómica, estabilidade do sistema financeiro a nível europeu, sem contudo deixar de preservar o equilibrio orçamental.

Ainda deu tempo para rever alguns amigos, e acompanhar o Camarada Luis Amado numa caminhada pelas margens do Rio Lethes...e para uma entrevista para a ROL...

Um dia bem passado, e em familia.

Task Force do BCH

2008-10-24T22:20:00.005+01:00

Participei hoje enquanto membro do Task Force da reunião da Convenção sobre a Diversidade Biológica em matéria de Biosegurança (BCH).

De acordo com a abordagem de precaução contida no princípio 15 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Protocolo de Cartagena sobre Bisegurança da Convenção sobre a Diversidade Biológica, pretende contribuir para assegurar a protecção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguro dos organismos vivos modificados (OVMs), resultantes da biotecnologia moderna. E sobretudo preservar a conservação sustentável da diversidade biológica. O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança é o primeiro acordo firmado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica. A adopção do Protocolo pelos Países-Partes da Convenção constitui-se em um importante passo para a criação de um marco normativo internacional que leva em consideração as necessidades de protecção do meio ambiente e da saúde humana e da promoção do comércio internacional.

É de facto um instrumento que deve nortear as acções políticas e administrativas dos governos.

Montenegro Fiúza

A situação económica internacional

2008-10-17T22:40:00.003+01:00

A propósito da Intervenção do Primeiro-Ministro no debate quinzenal na Assembleia da República sobre a situação económica internacional, apraz-me salientar alguns tópicos acerca da sua intervenção, num momento particularmente dificil para a economia mundial...A crise financeira, desencadeada nos Estados Unidos, alargou-se ao sistema financeiro Mundial e assume hoje proporções de muita gravidade. Os efeitos desta crise financeira fazem-se já sentir na economia real, com impacto na confiança, nas restrições ao crédito eno abrandamento da actividade económica. Todos os países reviram em baixa as suas previsões económicas e algumas economias europeias admitem mesmo ter entrado já em recessão.O impacto desta conjuntura internacional desfavorável reflecte-se, como era inevitável, na economia portuguesa. Por isso mesmo, o processo de recuperação económica que, de forma sustentada, temos vindo a percorrer, teve um abrandamento. Apesar disso, a economia portuguesa continua a crescer, com uma inflação que é a segunda mais baixa da zona euro e apresenta resultados visíveis na redução do défice orçamental, sustentados na contenção da despesapública.Mas é justo dizer, com convicção, que o sistema financeiro nacional tem sido capaz de enfrentar, de forma positiva, esta situação difícil.Porém, para que não subsista a mínima dúvida, reafirmo aqui o que já foi dito por mim próprio e pelo Ministro das Finanças: o Estado cumprirá o seu dever,garantindo a segurança dos depósitos dos portugueses! Mas também quero deixar claro que, para o futuro, não pode ficar tudo na mesma. O que aconteceu, como bem disse um conhecido prémio Nobel, não foi mais uma crise bancária, foi um escândalo bancário. O que aconteceu não foi uma as outras. Foi o resultado escandaloso de lógicas de gestão orientadaspara o imediato, uma regulação totalmente permissiva, práticas abusivas e uma ganância com proporções históricas. A regulação efectiva dos mercados financeiros, que era há muito exigida pelas correntes do pensamento social europeu, tornou-se hoje uma necessidade evidente para todos. Mas sejamos claros: nesta crise financeira há uma ideologia derrotada. E quem sai derrotado são os apóstolos do Estado mínimo e do mercado desregulado. Quem sai derrotado são aqueles que, durante anos a fio, enalteceram as virtudes imbatíveis de um mercado entregue a si próprio. Quem sai derrotado são aqueles que sempre professaram a sua fé na mão invisível do mercado, para agora, à falta da outra, reclamarem a intervenção da mão bem visível do Estado! 2. Responsabilidade - palavra-chave para definir a resposta política que devemos dar a esta situação difícil é a palavra «responsabilidade».Responsabilidade no rigor orçamental e no caminho das reformas;responsabilidade no apoio às empresas, ao investimento e à criação de emprego;e responsabilidade no apoio às famílias.3. Responsabilidade no rigor orçamental Portugal realizou nos últimos anos um progresso muito significativo no equilíbrio das suas contas públicas. Esse ganho é absolutamente fundamental para a nossa credibilidade externa, para as empresas e para as famílias - e não pode ser agora desbaratado. Continuaremos, por isso, uma política séria, derigor, agora numa conjuntura ainda mais complexa e exigente.Estou agora em condições de afirmar que cumpriremos o nosso objectivo orçamental: este ano alcançaremos um défice de 2.2%. Uma vez mais, o valor maisbaixo da democracia portuguesa! E o Governo não irá permitir que o País entre, de novo, num ciclo vicioso de incumprimento-correcção-incumprimento nas contas públicas. Isso seria andar para trás e atraiçoar gravemente todo o esforço feito pelos portugueses ao longo dos últimos três anos. Mas iria também afastar-nos, por tempo indeterminado, dos fundamentos sólidos para a recuperação e para a convergência.Também aqui, o caminho a seguir é só um: o da responsabilidade. No Orçamentopara 2009 manteremos uma política de rigor, com o necessário controlo dadespesa pública e a contenção do défice orçamental, em condições adequadas àsincertezas da actual conjuntura económica.4. Responsabilidade no apoio às empresas Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados Neste quadro de dificuldades da economia internacional, ter uma atitude responsável é também agir para ajudar as empresas portuguesas a enfrentar esta situação.Por isso, quero anunciar duas medidas que vamos tomar de apoio às pequenas emédias empresas. A primeira: no Orçamento para 2009 o Governo vai propor uma baixa substancialdo IRC. Assim, a taxa de IRC será reduzida para metade, de 25% para 12,5%, nosprimeiros 12 500 euros de matéria colectável. Passará, portanto, a haver dois escalões no IRC: um, de 12,5% para a matéria colectável até aos 12 500 euros, e outro, de 25%, para os valores superiores. Desta forma, cerca de 80% das empresas portuguesas verão reduzido para metade oseu esforço com o pagamento deste imposto. Esta é uma medida que se aplica atodas as empresas, mas que beneficiará especialmente o tecido das pequenas emédias empresas. A segunda medida: o Governo decidiu aumentar para 1000 milhões, a nova linha de crédito PME-Invest II destinada ás pequenas e médias empresas. No âmbito desta linha de crédito, que se acrescenta à linha de 750 milhões já utilizada, as PMEbeneficiarão de uma taxa de juro inferior à Euribor, terão um período decarência e os seus financiamentos beneficiarão de uma garantia pública de 50%do seu valor.Com estas duas medidas, as pequenas e médias empresas vêem assim reconhecido, uma vez mais, o seu papel na nossa economia, na criação de emprego e na criação de riqueza. O Estado, pela sua parte, cumpre o seu papel de apoio aoinvestimento produtivo e de incentivo à actividade económica, num momento em que a conjuntura externa é desfavorável.5. Responsabilidade no apoio às famílias Mas - senhores Deputados - agir com responsabilidade neste momento difícil é, igualmente, ter uma especial atenção para com as famílias. Essa tem sido, aliás, desde o início, uma prioridade das políticas sociais do Governo. Por isso, tomámos decisões tão importantes como o aumento semprecedentes do abono de família, a criação do abono pré-natal, o aumento das deduções fiscais para as famílias com filhos, o reforço da acção social escolar, a criação do passe escolar, a majoração no IRS das deduções dos encargos com a habitação própria, a redução da taxa máxima do IMI e o alargamento do respectivo prazo de isenção.Na situação presente, todavia, justifica-se fazer mais um esforço orçamental de apoio às famílias. Em particular nas despesas que as famílias têm com a educação dos seus filhos. Actualmente, as famílias do primeiro escalão - isto é com rendimentos maisbaixos - beneficiam no mês de Setembro de uma 13.ª prestação para apoiar asdespesas com a escola dos seus filhos. Pois bem, o Governo decidiu propor, no Orçamento de Estado para 2009, que essa prestação seja alargada, passando aabranger todas as famílias beneficiárias. Esta medida vai assim apoiar mais 780 mil beneficiários, reforçando fortemente as políticas sociais do Estadodirigidas às famílias portuguesas.6. Um rumo para vencer as dificuldades O Governo tem uma noção clara do caminho a seguir para enfrentar a situaçãocriada pela conjuntura económica internacional. E esse caminho só podecontinuar a ser o caminho da responsabilidade: responsabilidade nas contas públicas, responsabilidade no apoio às empresas e à criação de emprego,responsabilidade na ajuda às famílias. Porque só o caminho da responsabilidadeserve os interesses dos portugueses, só o caminho da responsabilidade serve os interesses de Portugal.

Scolari ganha, Portugal perde

2008-06-29T19:37:00.003+01:00

Chegado agora ao hotel...

Depois de uma incursão pela savana africana e porque é domingo e porque também como diz Edgar Morin, em tudo na vida existe uma dimensão política, aqui vai a participação do meu amigo Cristóvão.

"A selecção portuguesa de futebol saiu, mais uma vez, derrotada de uma competição desportiva, neste caso o Europeu de futebol realizado na Suiça e na Áustria, depois de ali ter chegado triunfal e heroicamente aclamada pela multidões.
Os Portugueses normalmente são assim: cantam vitória antes de o jogo (competição) começar e, depois, apanham destas decepções: perdem, são precocemente recambiados às origens e o amargo de que se poderia ter feito mais prolonga-se por muito tempo.
Acompanhei através da televisão e dos mass media a campanha da selecção nacional e cedo me apercebi que a tão grande euforia que rodeava a comitiva lusitana iria terminar numa enorme desilusão. Assim aconteceu.
As vitórias não acontecem fora de campo sob o holofote das câmaras ou perante os microfones da comunicação social. Se assim fosse, seríamos certamente campeões. O mérito triunfa em campo. Os melhores mostram aí que são melhores que os melhores. Ora, Portugal não evidenciou que é tão bom quanto os bons. E foi pena!...
Ao fim de mais de cinco anos à frente da selecção de Portugal, Luís Filipe Scolari, apesar dos progressos que trouxe à equipa das ‘quinas’, tinha a obrigação de fazer mais. Depois de tudo lhe ter sido dado durante estes anos, exigia-se que também ele deixasse a marca da sua passagem, mas não deixou, apesar de partir com a consciência “super-tranquila”. Ele ganhou (sempre e bem!), Portugal perdeu.
Por que será que os Portugueses, em termos colectivos, na hora da verdade falham? De facto, a selecção lusa possui individualmente excelentes jogadores mas, quando agregados, não afirmam a excelência de que são dotados. Representar Portugal tira-lhes o talento?! Portugal não os merece?
Na minha perspectiva, dois dos melhores jogadores da nossa selecção, Pepe e Deco, nasceram no Brasil. Isso não deixa de ser curioso: não terão eles querido mostrar em campo, lembrados das críticas de que foram alvo no passado, que estavam à altura de representar as cores de Portugal?
A secular mentalidade ganhadora dos Portugueses revela-se, por exemplo, quando eles trabalham/treinam anonimamente na humildade dos seus clubes. Os feitos lusos no atletismo, no judo, nos desportos náuticos… são disso exemplo.
Os Portugueses mereciam mais da selecção de Portugal. "
Cristóvão Pereira

Diversidade cultural

2008-06-28T12:52:00.002+01:00

É fim de semana...o continente das mil cores convida à reflexão.

Eu não resisti a partilhar com os camaradas da blogosfera uma divagação sobre a diversidade cultural neste mundo globalizado.

A convivência pacífica, o respeito entre os povos e a aceitação das diferenças são factores condicionantes na construção de um mundo mais equilibrado.

Mas para que tal aconteça é fundamental o respeito e a práctica da diversidade cultural.

Apesar da globalização, não existe nem tão pouco poderão os mais ingénuos aspirar a uma cultura única, "moderna" e mais superior às demais.

Aceitar as diferenças, reconhecer a complexidade do relacionamento humano, a diversidade e a perspectiva de vida diferenciada dos povos, é recuperar a história a memória dos povos!

E porque temos memória...

Sim!

Embora neste mundo da política haja muita gente sem memória...

Nós continuamos a respeitar as diferenças, sejam elas ideológicas ou não, os múltiplos códigos, expressões e valores daqueles que habitam o planeta terra.

Montenegro Fiúza

Nesta sociedade...

2008-06-21T00:16:00.005+01:00

Ao olhar o planeta terra dei comigo a imagina-lo como se fosse uma nave espacial...

Afinal até havia um motivo no meu subconsciente para esta comparação metafórica, eu não estava a inventar nada de especial, estava apenas a transcrever a ideia de Kenneth Boulding, um grande economista e ecologista.

Como em qualquer aeronave, diz Boulding, a sobrevivência depende do equilibrio entre a capacidade de carga e as necessidades dos passageiros que viajam dentro da nave. Para que haja equilibrio, afirma ele, não basta a justiça do pistoleiro dos filmes do oeste americano, ministrada a tiros, sem admitir regras que não sejam as do pistoleiro.

É verdade que depois de um dia de muitas reuniões e algum stress, esta divagação metafórica para mais não serve do que para demonstrar que quem pode garantir a justiça e o equilibrio é a sociedade como um todo, e nunca um qualquer pistoleiro.

Montenegro Fiúza

Há imagens que valem mil palavras...

2008-06-11T23:57:00.006+01:00

A Moção de Censura do CDS...

2008-06-09T17:32:00.002+01:00

Num país excessivamente dependente do petróleo, urge investir em fontes alternativas de energia, sejam elas o carvão vegetal, a cana do açucar ou mesmo outras...

Aquilo que nos surpreende é que o CDS, apesar de consciente da dependência externa de portugal de factores ligados ao aumento do crude, se sirva desta conjuntura para mais uma vez não deixar por mãos alheias a sua demagogia e populismo e que, verdade seja dita, é já uma imagem de marca com direito a registo de propriedade...

Para os nossos companheiros da blogosfera aqui fica a resposta do Primeiro Ministro a esta Moção de Censura...

"...Não há melhor palavra para caracterizar esta moção de censura do CDS do que a palavra “oportunismo”. Sobe o petróleo no Mundo? Censura-se o Governo! Como já alguém disse com graça, para o CDS o pecado capital do Governo é este: em três anos não foi capaz de descobrir um único poço de petróleo!

Este é, de facto, um caso de puro oportunismo. O oportunismo de quem só pensa em retirar vantagens partidárias do aumento do preço do petróleo, do preço dos bens alimentares e das taxas de juro europeias, embora sabendo que nenhum desses factores se deve à acção do Governo português.

O oportunismo de quem, seja qual for o problema, quando está na oposição opta sempre pela solução mais fácil e mais populista: baixar impostos. É, aliás, por isso, que o CDS é capaz hoje de defender a baixa do ISP porque a gasolina está cara, com a mesma desfaçatez com que, em 2000, defendeu a baixa do ISP porque a gasolina estava barata. O único período em que o CDS, aconteça o que acontecer, acha que não se deve baixar os impostos sobre os combustíveis é quando está no Governo!

O oportunismo, enfim, de quem, verdadeiramente, usa uma moção contra o Governo na Assembleia da República como mero instrumento táctico de uma competição pueril pela afirmação no campo político da direita.

2. Um caso de irresponsabilidade

Mas a questão política que esta moção de censura coloca não é só a do oportunismo – é também a da irresponsabilidade.

Se esta moção fosse para levar a sério, segundo a doutrina tradicional do Dr. Paulo Portas, o CDS estaria a dizer-nos que preferia, neste momento de dificuldades e incertezas, criar uma crise política e provocar eleições antecipadas. É isto o que nos tem a propor o CDS, suposto defensor da estabilidade das instituições e da autoridade do Estado!

Mas, sabemo-lo todos, esta moção é a fingir – e não apenas porque o CDS sabe que ela será rejeitada pela maioria parlamentar. Esta moção é a fingir porque se destina apenas a ganhar uns minutos nas televisões. Por um pequeno ganho de circunstância, o CDS é capaz de tudo. Chama-se a isto falta de sentido de Estado, chama-se a isto irresponsabilidade política!

3. Uma moção contra a autoridade do Estado

E o que dizer do texto que serve de fundamento a esta moção de censura? Mais do que um argumentário político, é o catálogo das novas obsessões do CDS – a administração fiscal e a ASAE. Verdadeiramente, o CDS apresenta-se aqui não para censurar o Governo, mas para censurar a autoridade do Estado! Na teoria, o CDS diz-se defensor da lei e da ordem. Na prática, combate, um a um, todos os serviços que fazem um esforço sério para garantir o cumprimento da lei, seja no combate à fuga e à evasão fiscal, seja na defesa do direito à segurança alimentar.

É preciso dizer ao CDS que em Portugal o problema não está em fiscalização a mais – o que está a mais é a fuga ao fisco, o que está a mais é a fuga às contribuições para a segurança social, o que está a mais é o desprezo de muitos anos pela segurança e pelos legítimos direitos dos consumidores!

4. Algumas verdades contra a demagogia

Infelizmente, nada disto surpreende. Há muito que estamos habituados ao estilo demagógico da liderança do CDS. Eleição após eleição, os portugueses têm condenado persistentemente este estilo. Mas nada a fazer: a demagogia não é, neste caso, um acidente de percurso. Está-lhe na natureza. A demagogia é a sua impressão digital.

Parece que é preciso recordar ao CDS, mais uma vez, certas verdades.

A verdade é que foi este Governo que enfrentou e resolveu a gravíssima crise financeira e orçamental que a anterior maioria PSD-CDS tinha agravado. Fê-lo sem recurso a truques e maquilhagens contabilísticas, e sem usar receitas extraordinárias geradoras de encargos futuros. Fê-lo, isso sim, através de reformas estruturais – na segurança social, na administração pública, na educação, na saúde.

A verdade é que, em resultado do esforço de todos os Portugueses, mas com a sistemática oposição do CDS, Portugal conseguiu reduzir o peso da despesa pública e, em particular, o peso da despesa com pessoal da administração pública – ao mesmo tempo que, como é necessário, aumentou o peso das despesas com a protecção social, para combater a pobreza e as desigualdades. A verdade é que, em 2007, o peso da despesa, em percentagem do PIB, era em Portugal inferior à média da União Europeia; e o peso da receita fiscal estava abaixo das médias da União Europeia. Ora, isto deve-se à política orçamental do Governo, e não à oposição do CDS!

Paradoxo dos paradoxos: censura-se o Governo por ter tido sucesso onde o partido censurante fracassou!

A verdade é que foi com este Governo que se impôs na agenda política a preocupação com a modernização tecnológica e o crescimento da economia e do emprego. Fizemos a consolidação orçamental, mas também lançámos um conjunto de medidas para atrair o investimento, apoiar a exportação e fomentar a mudança tecnológica.

A verdade, também, é que recolocámos as qualificações na agenda política. As reformas na educação e na formação despertaram a violenta oposição de todos os conservadores, à direita e à esquerda. Mas é graças a elas que temos hoje uma escola pública mais forte, com mais alunos, com menos insucesso e com menos abandono, e é também graças a estas reformas que 450 mil Portugueses puderam dispor de uma nova oportunidade de formação, para concluírem os seus estudos de ensino básico ou secundário.

A verdade é que não tem paralelo o esforço político da Maioria do PS na melhoria da protecção social e no combate às desigualdades.
A direita gosta de se dizer amiga dos pensionistas; mas foi com o seu Governo que 700 mil pensionistas perderam sistematicamente, ano após ano, poder de compra. Agora, com a nova Lei da Segurança Social, perto de um milhão de pensionistas tem sempre garantida a reposição do poder de compra, com as suas pensões actualizadas, pelo menos, ao nível da inflação efectivamente verificada no ano anterior.

A direita gosta de se dizer amiga das famílias; mas nada fez em favor delas. Agora, estão em curso políticas de apoio às famílias e à natalidade em todas as dimensões em que elas são necessárias: na rede de creches; na criação do abono pré-natal para grávidas; no aumento substancial do abono de família; na duplicação das deduções fiscais no IRS por cada criança até aos três anos; no reforço da licença de parentalidade.

A direita diz-se, ainda, preocupada com a pobreza e as desigualdades. É caso para denunciar a profunda hipocrisia política de quem nunca valorizou o salário mínimo e quis acabar com o rendimento mínimo garantido. Sim, ainda nos lembramos daquela tirada lamentável dos “ciganos do rendimento mínimo”!

Mas hoje a realidade é outra: o aumento do salário mínimo foi o maior da década e assim continuará até atingirmos os 500 euros mensais em 2011, beneficiando directamente mais 200 mil portugueses; mais de 80 mil idosos recebem o novo Complemento Solidário, que lhes garante rendimentos mensais de 400 euros e lhes dá reduções no preço dos medicamentos e um apoio específico para o acesso à saúde oral. A redução em 50% do valor das taxas moderadoras na saúde beneficia, também, 350 mil cidadãos maiores de 65 anos.

Que não haja, pois, qualquer dúvida sobre as diferenças que separam a esquerda democrática da direita, em matéria social. Elas são cada vez mais evidentes. A direita quer a privatização parcial obrigatória da Segurança Social; nós reformámos a Segurança Social pública, para a tornar mais justa e sustentável. A direita acha que se tem de acabar com a universalidade do Serviço Nacional de Saúde; para nós o Serviço Nacional de Saúde é um pilar essencial do modelo social de que não queremos prescindir. A direita quer fragilizar a escola pública; nós queremos que ela esteja aberta durante mais tempo, que ofereça mais actividades, que tenha melhores resultados e que dê mais resultados a todos. A direita legislou a favor da precariedade no emprego; nós lançámos a maior operação de combate à precariedade laboral dos últimos 30 anos!
Não podemos ignorar a realidade nova das dificuldades e incertezas da situação económica internacional. Mas há duas maneiras de lidar com esta situação. Uma é a opção dos conservadores de toda a espécie, que recusam qualquer esforço de reforma, assim comprometendo a resposta aos problemas estruturais. É a opção também dos demagogos, que prometem soluções imediatas a todos os interesses particulares, mesmo sabendo que isso significa o prejuízo do interesse geral. Para esses, tudo é fácil: baixa-se os impostos, aumenta-se a despesa, subsidia-se a torto e a direito, a pedido dos interessados e sempre com os olhos postos nas eleições seguintes.

Mas há outra maneira de lidar com as dificuldades, que é ser responsável, manter o rumo do rigor, puxar pela economia e reforçar o apoio social aos grupos mais carenciados. Este é o caminho certo, o único que incute confiança, o único que merece crédito.

O Governo continuará o seu trabalho. Concluiu, com um acordo sindical, as últimas peças-chave da reforma da Administração Pública e empenha-se com os parceiros sociais na procura de um acordo para a revisão da legislação laboral. Responde à conjuntura económica com novos incentivos ao investimento económico e à exportação, assim como ao desenvolvimento das infra-estruturas públicas. Desenvolve os grandes programas de qualificação dos serviços públicos, designadamente na saúde e na educação. Concentra os seus esforços nas políticas sociais, protegendo os mais vulneráveis e combatendo as desigualdades. Enfrenta a raiz do problema energético, apostando nas energias renováveis, na eficiência energética, no transporte ferroviário e no uso dos transportes públicos.

Nós todos já sabemos o registo da direita portuguesa: nunca venceram nenhuma crise, antes as agravaram. Já conhecemos, também, a atitude dos conservadores de esquerda, sempre em luta contra qualquer reforma modernizadora, sempre sacrificando o interesse geral ao seu próprio interesse político-partidário. Não admira, pois, este frenesim. Atropelam-se uns aos outros em interpelações e moções de censura. Mas estão redondamente enganados. O que merece censura é a irresponsabilidade política. O que merece censura é a demagogia. O que merece censura é o oportunismo político.

Os Portugueses podem contar com esta Maioria e com o Governo, para enfrentar com seriedade os problemas da presente conjuntura externa, tal como enfrentámos e vencemos outros, bem difíceis, nesta legislatura. Não cedemos à facilidade, nem à demagogia. O rumo está claro: rigor nas contas públicas, modernização do Estado e da economia, aposta no crescimento e no emprego, qualificação das pessoas e justiça social. Porque este é o rumo que serve Portugal. Porque este é o rumo que serve os portugueses. "

Para reflectir...

2008-05-27T20:20:00.001+01:00

Artigo de Opinião do Camarada Mário Soares publicado hoje no Diário de Notícias:

POBREZA E DESIGUALDADES

..."Não posso dizer que tenha ficado surpreendido com o Relatório da União Europeia(Eurostat) e o trabalho, coordenado pelo Prof. Alfredo Bruto da Costa, do Centro deEstudos para a Intervenção Social (CESIS), intitulado "Um olhar para a pobreza emPortugal", divulgados há dias, que coincidem em alertar para o facto de a "pobreza eas desigualdades sociais se estarem a agravar em Portugal". Surpreendido não fiquei.Mas chocado e entristecido, isso sim, por Portugal aparecer na cauda dos 25 paíseseuropeus - a Roménia e a Bulgária ainda não fazem parte da lista - nos índices dosdiferentes países, quanto à pobreza e às desigualdades sociais e, sobretudo, quantoà insuficiência das políticas em curso para as combater.Recentemente, cerca de 20 mil cidadãos portugueses, impulsionados pela ComissãoJustiça e Paz, dirigiram à Assembleia da República um apelo aos legisladores paraaprovarem uma Lei que considere a pobreza uma violação dos Direitos Humanos. Foi umamanifestação de consciência cívica e de justa preocupação moral - que partilho -quanto à pobreza crescente na sociedade portuguesa. E acrescento: a revolta quantoàs escandalosas desigualdades sociais, que igualmente crescem, fazendo de Portugal,trinta e quatro anos depois da generosa Revolução dos Cravos, o país da UniãoEuropeia socialmente mais desigual e injusto, ombreando, à sua escala, naturalmente,com a América de Bush... Ora, a pobreza e a riqueza (ostensiva e muitas vezesinexplicável) são o verso e o reverso da mesma moeda e o espelho de uma sociedade acaminho de graves convulsões. Atenção, portanto.Eu sei que o mal-estar social e as dificuldades relativas ao custo de vida que,hoje, gravemente afectam os pobres, mas também a classe média - e se tornaram,subitamente, muito visíveis, por força da comunicação social - vêm de fora e têm,evidentemente, causas externas. Entre outras: o aumento do preço do petróleo, queacaba de atingir 135 dólares o barril; a queda do dólar, moeda, até agora dereferência; o subprime ou crédito malparado, em especial concedido à habitação (abolha imobiliária); a falência inesperada de grandes bancos internacionais e asescandalosas remunerações que se atribuem os gestores e administradores; o aumentoinsólito do preço dos géneros alimentares de primeira necessidade (cereais, arroz,carne, peixe, frutas, legumes, leite, ovos, etc.); a desordem geostratégicainternacional (com as guerras do Afeganistão, do Iraque e do Líbano, a instabilidadedo Paquistão, o eterno conflito israelo-palestiniano e as guerras em África); odesequilíbrio ambiental que, a não ser de imediato corrigido, põe o Planeta emgrande risco; a agressiva concorrência dos países emergentes, que antes nãocontavam; etc...Tudo isto configura uma situação de crise profundíssima a que a globalizaçãoneoliberal conduziu o Mundo, como tantas vezes disse e escrevi. Uma crisefinanceira, em primeiro lugar, na América, que está a alargar-se à União Europeia,podendo vir a transformar-se, suponho, numa crise global deste "capitalismo dodesastre", pior do que a de 1929. Uma crise também de civilização que está aobrigar-nos a mudar de paradigma, tendo em conta os países emergentes, e os seusproblemas internos específicos, uma vez que o Ocidente está a deixar de ser o centrodo mundo. Não alimentemos ilusões.Claro que com o mal dos outros - como é costume dizer--se - podemos nós bem. É umavelha frase que hoje deixou, em muitos casos, de fazer sentido. Vivemos num só Mundoem que tudo se repercute e interage sobre tudo.No entanto, no nosso canto europeu, deveremos fazer tudo o que pudermos, numaestratégia concertada e eficaz, para combater a pobreza - há muito a fazer, sehouver vontade política para tanto - e também para reduzir drasticamente asdesigualdades sociais. Até porque, como têm estado a demonstrar os países nórdicos -a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia - as políticas sociais sérias estimulam ocrescimento, contribuem para aumentar a produção e favorecem novos investimentos.Este é o objectivo geostratégico para o qual deveremos caminhar, se quisermos evitarconvulsões e conflitos.Depois de duas décadas de neoliberalismo, puro e duro - tão do agrado de tantos quese dizem socialistas, como desgraçadamente Blair - uma boa parte da Esquerda ditamoderada e europeia parece não ter ainda compreendido que o neoliberalismo estáesgotado e prestes a ser enterrado, na própria América, após as próximas eleiçõespresidenciais. A globalização tem de ser, aliás, seriamente regulada, bem como omercado, que deve passar a respeitar regras éticas, sociais e ambientais.Em Portugal, permito-me sugerir ao PS - e aos seus responsáveis - que têm de fazeruma reflexão profunda sobre as questões que hoje nos afligem mais: a pobreza; asdesigualdades sociais; o descontentamento das classes médias; e as questõesprioritárias, com elas relacionadas, como: a saúde, a educação, o desemprego, aprevidência social, o trabalho. Essas são questões verdadeiramente prioritárias,sobre as quais importa actuar com políticas eficazes, urgentes e bem compreensíveispara as populações. Ainda durante este ano crítico de 2008 e no seguinte, se nãoquiserem pôr em causa tudo o que fizeram, e bem, indiscutivelmente, para reduzir odeficit das contas públicas e tentar modernizar a sociedade. Urge, igualmente,fortalecer o Estado, para os tempos que aí vêm, e não entregar a riqueza aosprivados. Não serão, seguramente, eles que irão lutar, seriamente, contra a pobrezae reduzir drasticamente as desigualdades.Já uma vez, nestes últimos anos, escrevi e agora repito: "Quem vos avisa vosso amigoé." Há que avançar rapidamente - e com acerto - na resolução destas questõesessenciais, que tanto afectam a maioria dos portugueses. Se o não fizerem, o PCP e oBloco de Esquerda - e os seus lideres - continuarão a subir nas sondagens.Inevitavelmente. É o voto de protesto, que tanta falta fará ao PS em tempo deeleições. E mais sintomático ainda: no debate televisivo da SIC que fizeram osquatro candidatos a Presidentes do PPD/PSD, pelo menos dois deles só falaram nasdesigualdades sociais e na pobreza, que importa combater eficazmente. Poderá issorelevar - dirão alguns - da pura demagogia. Mas é significativo. Do que sentem osportugueses. Não lhes parece?..."

A crise mundial da água

2008-05-02T18:29:00.008+01:00

" Entre as muitas coisas que aprendi enquanto presidente figura o papel central da água nas questões sociais, políticas e económicas do país, do continente e do mundo".

Nelson Mandela

A água potável e o saneamento básico sempre foram fundamentais para o desenvolvimento humano.

Ignorar este facto é pura e simplesmente cavar a sepultura no deserto...

Quando privamos o ser humano do abastecimento de água e de saneamento básico, estamos a agravar a pobreza e a vulnerabilidade.

Nos países em desenvolvimento, cerca de 50% da população está exposta a fontes de água poluída. Em todo o mundo mais de 2 milhões de crianças morrem por falta de um copo de água potável e de instalações sanitárias ( fonte: PNUD).

O que fazer afinal?

Temos de agir!

A decisão política é fundamental, se alicerçada em políticas sociais que vão ao encontro de um desenvolvimento sustentável para que a humanidade possa defrontar efectivamente a crise da água.

Montenegro Fiúza

OS JOVENS E A POLÍTICA

2008-04-30T14:48:00.004+01:00

A propósito do estudo referido pelo Presidente da República no dia 25 de Abril, e a que eu tive acesso, apraz-me registar algumas das conclusões do mesmo, que aliás vão ao encontro daquilo que eu venho afirmando, nos mais variados foruns sobre a participação dos jovens na política.

Este trabalho do Centro de Sondagens e Estudos de Opinião da Universidade Católica Portuguesa, da autoria de Pedro Magalhães e de Jesus Sanz Moral, refere como principais conclusões:

"...é notória a insatisfação dos portugueses com funcionamento da democracia, assim como a existência de atitudes favoráveis a reformas profundas ou mesmo radicais na sociedade portuguesa."

"De um ponto de vista quer absoluto quer comparativo, os portugueses evidenciam atitudes de baixo envolvimento com a política..."

" Os jovens encontram-se menos expostos à informação política pelos meios de informação convencional..."

"...são baixos os níveis de pertença a associações e de dedicação ao voluntariado..."

" Os portugueses são favoráveis a medidas que aumentem a participação de mulheres na vida política..."

Em conclusão poderemos afirmar, que os políticos têm de inovar na informação e na mensagem de forma a mobilizar os jovens para uma maior participação cívica e política na sociedade portuguesa.

Montenegro Fiúza

2008-04-27T18:51:00.002+01:00

"Faz-se Luz pelo processo de eliminação de sombras"

Mario Cesariny

As Portas que Abril Abriu...

2008-04-25T14:37:00.008+01:00

Era uma vez um país

onde entre o mar e a guerra

vivia o mais infeliz

dos povos à beira-terra.

Onde entre vinhas sobredos

vales socalcos searas

serras atalhos veredas

lezírias e praias claras

um povo se debruçava

como um vime de tristeza

sobre um rio onde mirava

a sua própria pobreza.

Era uma vez um país

onde o pão era contado

onde quem tinha a raiz

tinha o fruto arrecadado

onde quem tinha o dinheiro

tinha o operário algemado

onde suava o ceifeiro

que dormia com o gado

onde tossia o mineiro

em Aljustrel ajustado

onde morria primeiro

quem nascia desgraçado.

...

José Carlos Ary dos Santos

Reina o caos no Reino...

2008-04-20T13:00:00.004+01:00

Não sou daqueles que fica feliz com a desgraça no PSD, até porque neste país se torna cada vez mais dificil encontrar políticos, efectivamente comprometidos com os cidadãos e o desenvolvimento nesta pátria de Camões.

E em democracia é sempre necessária uma oposição forte e credível.

Não ter opção de escolha, por ausência de uma oposição credível, é mau para a democracia, e leva ao afastamento cada vez maior do cidadão de exercer o direito e dever de voto. Entre o que não nos seduz e já perdeu a cor, já só o rosa e o vermelho toma conta das cores das ideologias partidárias nacionais. E como nunca gostamos do cinzento, daqueles sem cor, temos a responsabilidade natural de valorizar cada vez mais o debate ideológico.
Somos daqueles que não entendem a postura de certos cidadãos que não exercendo o voto, depois não querem partilhar a responsabilidade de não ter escolhido. Quem se abstém do voto abstém-se de si mesmo!
E agora que Luis Filipe Menezes saiu...neste PSD que vem agonizando e sem que se vislumbre timoneiro para navegar ao leme, o pior é perceber-se que reina o caos no reino, afinal de contas, nem sequer há Rei… Pelos vistos esta direita não se endireita...

Montenegro Fiúza

Regime jurídico do associativismo municipal

2008-04-19T13:26:00.002+01:00

Depois da "embrulhada" criada pelo PSD com a criação das comunidades urbanas, chegou a altura de corrigir, criando uma lei que ponha termo a um modelo de descentralização ineficaz, como ficou claramente demonstrado pela inacção das ditas comunidades urbanas.

Tal como afirmei através de uma moção apresentada no congresso do PS, assim como na 1ª reunião da Comunidade Urbana da Valimar, o nosso distrito pela sua identidade e pelo posicionamento estratégico entre duas grandes áreas económicas ( Braga e Vigo) precisa de uma comunidade capaz e visionária, e isso só é possível com uma única comunidade a 10.

Hoje como no passado não mudamos ao sabor do vento...

PROPOSTA DE LEI N.º 182/X

Exposição de Motivos

O associativismo municipal tem sido entendido, desde há muito, como um elemento vital do reforço do poder local democrático, concretizando os princípios da descentralização e da subsidiariedade consagrados na Constituição da República Portuguesa.
Desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 266/81, de 15 de Setembro que se tem entendido que é “imperioso dotar os municípios de instrumentos jurídicos indispensáveis à gestão racional dos seus actuais recursos financeiros”, razão pela qual a criação de associações de municípios, prevista no então artigo 254.º da Constituição, foi considerada como um dos mais importantes instrumentos de boa gestão municipal “tendo em conta a insuficiente dimensão de muitos dos municípios”. Assim, aquele diploma admitia a criação das associações de municípios dependendo do acordo dos municípios interessados.
Volvidos cerca de oito anos, o Decreto-Lei n.º 412/89, de 29 de Novembro estabeleceu um novo regime jurídico das associações de municípios, mantendo a ideia de que “as associações de municípios têm-se revelado instrumentos jurídicos válidos na realização de atribuições cometidas às autarquias locais”. A experiência da aplicação do regime jurídico de 1981 revelava a necessidade de introduzir alguns ajustamentos no seu quadro legal, “de modo a conferir às associações de municípios os meios exigidos para um maior dinamismo e eficácia de acção, com isso favorecendo o seu normal funcionamento”. Como aspectos inovadores era de salientar então a previsão do instituto da delegação de poderes, a delimitação da duração do mandato, a obrigatoriedade de confirmação do mandato após a ocorrência de eleições gerais nacionais para os órgãos autárquicos, a possibilidade de nomeação de um administrador-delegado, a clarificação relativa à garantia de empréstimos com a totalidade ou parte do património associativo e a possibilidade de requisição de pessoal a entidades diferentes dos municípios associados, eliminando-se os limites temporais legais da sua duração.
A Lei n.º 172/99, de 21 de Setembro, vindo estabelecer o regime comum das associações de municípios de direito público, não trouxe grandes novidades e inovações legislativas relativamente ao regime que a precedeu.
Contudo, em 2003, o Governo então em funções apresentou duas propostas de lei na Assembleia da República que comportavam significativas alterações ao regime até então vigente, admitindo, inclusive, a criação de novas designações das associações de municípios, distinguindo entre as comunidades intermunicipais e as associações de municípios de fins específicos. Simultaneamente à Lei n.º 11/2003, a Lei n.º 10/2003, igualmente de 13 de Maio, estabelece o regime de criação, o quadro de atribuições e competências das áreas metropolitanas e o funcionamento dos seus órgãos, admitindo que as áreas metropolitanas podem ser de dois tipos:
a) Grandes áreas metropolitanas (GAM);
b) Comunidades urbanas (ComUrb).
Este novo modelo de organização das Áreas Metropolitanas e das Comunidades Urbanas, misturado com o novo regime das associações de municípios, deu origem a um processo de reorganização do modelo associativo municipal instalando um conjunto de critérios que promoveram a incoerência territorial.
Cumprindo o que dispõe o Programa do XVII Governo nesta matéria, importa pois assegurar que o associativismo municipal deverá ter sempre um papel muito relevante na desejável articulação de políticas e acções ao nível supramunicipal. Todavia, o mero associativismo municipal, incluindo na forma das actuais áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, não pode dar resposta suficiente a problemas e desafios de maior dimensão, designadamente aqueles que resultam da nova Lei das Finanças Locais e do novo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). Na verdade, estas entidades não garantem a necessária racionalidade e escala territorial, não dispõem de um quadro normalizado de transferência de competências e de recursos e apresentam-se destituídas da legitimidade democrática que é necessária para que possam assumir, plenamente, um protagonismo decisivo na condução de verdadeiras políticas de desenvolvimento regional. Importa pois, por isso, que as associações de municípios possam ter um regime que lhes permita elevar a respectiva escala de intervenção, ao mesmo tempo que devem acompanhar a matriz de organização desconcentrada do Estado. O diálogo entre as estruturas desconcentradas do Estado e as associações de municípios passa a efectuar-se num patamar semelhante e sem desconformidades territoriais.
Assim, a proposta de lei do Governo aponta para que as associações de municípios possam ser de dois tipos:
a) De fins múltiplos, que passam a designar-se Comunidades Intermunicipais (CIM);
b) De fins específicos.
As CIM passam a desempenhar um papel consequente no planeamento e gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do seu território e terão mais condições para efectivar a coordenação das actuações entre os municípios, entre os municípios e os serviços da administração central.
Em consonância com o Decreto-Lei n.º 312/07, de 17 de Setembro, que definiu o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos respectivos programas operacionais, a presente proposta de lei valoriza o papel das associações de municípios nos órgãos de aconselhamento estratégico dos programas operacionais regionais, bem como na previsão da execução descentralizada ou na contratualização de parcerias para gestão de parcelas dos programas operacionais regionais.
Apenas as associações de municípios correspondentes a uma ou mais NUTS III serão consideradas parceiras do Governo em matéria de descentralização de competências e de participação na gestão do QREN, acautelando a necessidade de coerência e continuidade territoriais.
Também o modelo de governação das CIM se torna mais democrático, reforçando a legitimidade democrática dos órgãos e a responsabilidade dos órgãos executivos perante os órgãos deliberativos.
As CIM são igualmente marcadas pela exigência de rigor e disciplina financeira, de acordo com a matriz estabelecida na Lei de Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro.
Outra mudança essencial no âmbito da presente proposta prende-se com a valorização do exercício de competências das associações de municípios com delimitação equivalente à das NUTS II. As CIM que tenham esta dimensão passam a desempenhar competências ao nível do ordenamento do território, a estabelecer as redes regionais de equipamentos e a ser os interlocutores do Estado no âmbito regional.
Num quadro de manutenção da liberdade de associação de municípios, os municípios podem constituir e manter as associações de municípios de fins específicos. Apesar disso, entende-se que a presente proposta deve dar primazia ao princípio da estabilidade institucional e também aplicar às associações de municípios de fins específicos regras de direito público que permitem clareza e transparência na gestão de recursos e interesses comuns dos municípios.
Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Assim:
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de lei:

CAPÍTULO I
Disposições gerais

Artigo 1.º
Objecto

A presente lei estabelece o regime jurídico do associativismo municipal.

Artigo 2.º
Tipologia, natureza e constituição

1 - As associações de municípios podem ser de dois tipos:
a) De fins múltiplos;
b) De fins específicos.
2 - As associações de municípios de fins múltiplos, denominadas Comunidades Intermunicipais (CIM), são pessoas colectivas de direito público constituídas por municípios que correspondam a uma ou mais unidades territoriais definidas com base nas Nomenclaturas das Unidades Territoriais Estatísticas de nível III (NUTS III) e adoptam o nome destas.
3 - Os municípios da Grande Lisboa e da Península de Setúbal integram a Área Metropolitana de Lisboa e os municípios do Grande Porto e de Entre-Douro e Vouga integram a Área Metropolitana do Porto, as quais são reguladas por diploma próprio.
4 - As associações de municípios de fins específicos são pessoas colectivas de direito privado criadas para a realização em comum de interesses específicos dos municípios que as integram, na defesa de interesses colectivos de natureza sectorial, regional ou local.
5 - Para efeitos de aplicação da presente lei, as unidades territoriais definidas com base nas NUTS III são as definidas em diploma próprio.

Artigo 3.º
Impedimento

Os municípios só podem fazer parte de uma associação de municípios de fins múltiplos, mas podem pertencer a várias associações de municípios de fins específicos, desde que tenham fins diversos.

CAPÍTULO II
Comunidades Intermunicipais

Secção I
Instituição, atribuições e estatutos

Artigo 4.º
Instituição

1 - As CIM correspondem a unidades territoriais definidas com base nas NUTS III e são instituídas em concreto com a aprovação dos estatutos pelas assembleias municipais da maioria absoluta dos municípios que as integrem.
2 - A adesão de municípios em momento posterior à criação das CIM não depende do consentimento dos restantes municípios.

Artigo 5.º
Atribuições

1 - As CIM destinam-se à prossecução dos seguintes fins públicos:
a) Promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do território abrangido;
b) Articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal;
c) Participação na gestão de programas de apoio ao desenvolvimento regional, designadamente no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN;
d) Planeamento das actuações de entidades públicas, de carácter supramunicipal;
2 - Cabe igualmente às CIM assegurar a articulação das actuações entre os municípios e os serviços da administração central, nas seguintes áreas:
a) Redes de abastecimento público, infra-estruturas de saneamento básico, tratamento de águas residuais e resíduos urbanos;
b) Rede de equipamentos de saúde;
c) Rede educativa e de formação profissional;
d) Ordenamento do território, conservação da natureza e recursos naturais;
e) Segurança e protecção civil;
f) Mobilidade e transportes;
g) Redes de equipamentos públicos;
h) Promoção do desenvolvimento económico, social e cultural;
i) Rede de equipamentos culturais, desportivos e de lazer.
3 - Cabe ainda às CIM exercer as atribuições transferidas pela administração central e o exercício em comum das competências delegadas pelos municípios que as integram.
4 - Cabe igualmente às CIM designar os representantes das autarquias locais em entidades públicas e entidades empresariais sempre que a representação tenha natureza intermunicipal.

Artigo 6.º
Estatutos

1 - Os estatutos de cada CIM estabelecem obrigatoriamente:
a) A denominação, a sede e a composição da CIM;
b) Os fins da CIM;
c) Os bens, serviços e demais contributos com que os municípios concorrem para a prossecução das suas atribuições;
d) A estrutura orgânica, o modo de designação e de funcionamento dos seus órgãos;
e) As competências dos seus órgãos.
2 - A denominação de cada CIM contém obrigatoriamente a referência à unidade territorial definida com base nas NUTS III que integra.

Secção II
Organização e Competências

Artigo 7.º
Órgãos

1 - Os órgãos representativos das comunidades intermunicipais são a assembleia intermunicipal e o conselho executivo.
2 - Junto do conselho executivo, e por decisão deste, pode funcionar um órgão consultivo integrado por representantes dos serviços públicos regionais do Estado e dos interesses económicos, sociais e culturais da sua área de intervenção.

Artigo 8.º
Duração dos mandatos

1 - O mandato dos membros da assembleia intermunicipal e do conselho executivo coincidem com os que legalmente estiverem fixados para os órgãos das autarquias locais.
2 - A perda, a cessação, a renúncia ou a suspensão de mandato no órgão municipal determina o mesmo efeito no mandato detido nos órgãos da CIM.

Artigo 9.º
Funcionamento

O funcionamento das CIM regula-se, em tudo o que não esteja previsto na presente lei, pelo regime jurídico aplicável aos órgãos municipais.

Artigo 10.º
Deliberações

As deliberações dos órgãos das CIM vinculam os municípios que as integram, não carecendo de ratificação dos órgãos respectivos desde que a competência para tal esteja estatutária ou legalmente prevista.

Subsecção I
Assembleia Intermunicipal

Artigo 11.º
Natureza, constituição e funcionamento

1 - A assembleia intermunicipal é o órgão deliberativo da CIM.
2 - A assembleia intermunicipal é constituída por membros de cada assembleia municipal, eleitos de forma proporcional, nos seguintes termos:
a) Três nos municípios até 10 000 eleitores;
b) Cinco nos municípios entre 10 001 e 50 000 eleitores;
c) Sete nos municípios entre 50 001 e 100 000 eleitores;
d) Nove nos municípios com mais de 100 000 eleitores.
3 - A eleição ocorre em cada assembleia municipal pelo colégio eleitoral constituído pelo conjunto dos membros da assembleia municipal, eleitos directamente, mediante a apresentação de listas que não podem ter um número de candidatos superior ao previsto no número anterior e devem apresentar, pelo menos, um suplente.
4 - Os mandatos são atribuídos, em cada assembleia municipal, segundo o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt.
5 - A assembleia intermunicipal reúne ordinariamente duas vezes por ano e extraordinariamente sempre que convocada nos termos dos estatutos da CIM.

Artigo 12.º
Mesa

1 - Os trabalhos da assembleia intermunicipal são dirigidos por uma mesa, constituída pelo presidente, um vice-presidente e um secretário, a eleger por voto secreto de entre os seus membros.
2 - Enquanto não for eleita a mesa da assembleia intermunicipal, a mesma é dirigida pelos eleitos mais antigos.

Artigo 13.º
Competências

Compete à assembleia intermunicipal:
a) Eleger a mesa da assembleia intermunicipal;
b) Aprovar, sob proposta do conselho executivo, as opções do plano e a proposta de orçamento e as suas revisões, bem como apreciar o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação e, ainda, apreciar e votar os documentos de prestação de contas;
c) Acompanhar e fiscalizar a actividade do conselho executivo devendo ser apreciada, em cada reunião ordinária, uma informação escrita sobre a actividade da associação, bem como da sua situação financeira;
d) Acompanhar a actividade da CIM e os respectivos resultados nas empresas, cooperativas, fundações ou outras entidades em que a associação detenha alguma participação no capital social ou equiparado;
e) Aprovar a celebração de protocolos relativos a transferências de atribuições ou tarefas;
f) Autorizar a CIM, sob proposta do conselho executivo, a associar-se com outras entidades públicas, privadas ou do sector social e cooperativo, a criar ou participar noutras pessoas colectivas, e a constituir empresas intermunicipais;
g) Aprovar o seu regimento e os regulamentos, designadamente de organização e funcionamento;
h) Aprovar, sob proposta do conselho executivo, os planos previstos no n.º 4 do artigo 16.º;
i) Aprovar, sob proposta do conselho executivo, os regulamentos com eficácia externa;
j) Aprovar, sob proposta do conselho executivo, os planos intermunicipais de ordenamento do território respectivos;
l) Aprovar a cobrança de impostos municipais pela Comunidade Intermunicipal, na sequência da deliberação das assembleias municipais de todos os municípios associados, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro;
m) Aprovar ou autorizar, sob proposta do conselho executivo, a contratação de empréstimos nos termos da lei;
n) Deliberar, sob proposta do conselho executivo, sobre a forma de imputação aos municípios associados das despesas com pessoal;
o) Designar, sob proposta do conselho executivo, o secretário executivo e fixar a respectiva remuneração, de acordo com as funções exercidas;
p) Nomear o revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de contas, sob proposta do conselho executivo, nos mesmos termos que estão previstos no n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro;
q) Exercer os demais poderes que lhe sejam conferidos por lei, pelos estatutos ou pelo regimento.

Artigo 14.º
Presidente da assembleia intermunicipal

Compete ao presidente da assembleia:
a) Convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias;
b) Dirigir os trabalhos da assembleia;
c) Exercer os demais poderes que lhe sejam conferidos por lei, pelos estatutos, pelo regimento ou pela assembleia.

Subsecção II
Conselho executivo

Artigo 15.º
Natureza e constituição

1 - O conselho executivo é o órgão de direcção da CIM.
2 - O conselho executivo é constituído pelos presidentes das câmaras municipais de cada um dos municípios integrantes, que elegem, de entre si, um presidente e dois vice-presidentes.

Artigo 16.º
Competências

1 - Compete ao conselho executivo no âmbito da organização e funcionamento:
a) Assegurar o cumprimento das deliberações da assembleia intermunicipal;
b) Dirigir os serviços técnicos e administrativos;
c) Propor à assembleia o regulamento de organização e de funcionamento dos serviços;
d) Propor à assembleia intermunicipal a designação do secretário executivo e a respectiva remuneração, de acordo com as funções exercidas;
e) Designar os representantes da CIM em quaisquer entidades ou órgãos previstos na lei, designadamente os previstos no modelo de governação do QREN, e nas entidades e empresas do sector público de âmbito intermunicipal;
f) Executar as opções do plano e os orçamentos, bem como aprovar as suas alterações;
g) Propor à assembleia intermunicipal a cobrança dos impostos municipais e assegurar a respectiva arrecadação;
h) Apresentar à assembleia intermunicipal o pedido de autorização de contratação de empréstimo devidamente instruído;
i) Remeter ao Tribunal de Contas, nos termos da lei, as contas da CIM;
j) Apresentar à assembleia intermunicipal a proposta de designação do revisor oficial de contas ou da sociedade de revisores oficiais de contas, de acordo com o n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro;
l) Propor à assembleia intermunicipal as propostas de associação com outras entidades públicas, privadas ou do sector social e cooperativo, a criação ou participação noutras pessoas colectivas, e a constituição de empresas intermunicipais.
2 - Compete ao conselho executivo, no âmbito do planeamento e do desenvolvimento:
a) Elaborar e submeter à aprovação da assembleia intermunicipal as opções do plano, a proposta de orçamento e as respectivas revisões;
b) Elaborar e aprovar a norma de controlo interno, bem como o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação e, ainda, os documentos de prestação de contas, a submeter à apreciação e votação da assembleia intermunicipal;
c) Propor ao Governo os planos, os projectos e os programas de investimento e desenvolvimento de alcance intermunicipal;
d) Elaborar e monitorizar instrumentos de planeamento, ao nível do ambiente, do desenvolvimento regional, da protecção civil e de mobilidade e transportes;
e) Elaborar os planos intermunicipais de ordenamento do território respectivos;
f) Integrar as comissões de acompanhamento de elaboração, revisão e alteração de planos directores municipais, de planos ou instrumentos de política sectorial e de planos especiais de ordenamento do território;
g) Participar na gestão de programas de desenvolvimento regional e apresentar candidaturas a financiamentos, através de programas, projectos e demais iniciativas;
h) Apresentar programas de modernização administrativa;
i) Desenvolver projectos de formação dos recursos humanos dos municípios.
3 - Compete ao conselho executivo, no âmbito consultivo, emitir os pareceres que lhe sejam solicitados pelo Governo relativamente a instrumentos ou investimentos, da responsabilidade de organismos da administração central, com impacto supramunicipal.
4 - Sem prejuízo dos poderes de ratificação do Governo, compete aos conselhos executivos, no âmbito da gestão territorial, a elaboração de planos intermunicipais de ordenamento do território.

Artigo 17.º
Presidente do conselho executivo

1 - Compete ao presidente do conselho executivo:
a) Convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias e dirigir os respectivos trabalhos;
b) Executar as deliberações do conselho e coordenar a respectiva actividade;
c) Autorizar a realização de despesas orçamentadas até ao limite estipulado por lei ou por delegação do conselho executivo;
d) Autorizar a realização de despesas realizadas, nos termos da lei;
e) Assinar e visar a correspondência do conselho com destino a quaisquer entidades ou organismos públicos;
f) Representar a CIM em juízo e fora dele;
g) Remeter ao Tribunal de Contas os documentos que careçam da respectiva apreciação, sem prejuízo da alínea i) do n.º 1 do artigo 16.º;
h) Exercer os demais poderes estabelecidos por lei ou por deliberação do conselho executivo.
2 - O presidente do conselho executivo pode delegar ou subdelegar o exercício das suas competências nos demais membros do conselho ou no secretário executivo.
3 - A todos os membros do conselho executivo compete coadjuvar o presidente na sua acção.

Secção III
Estrutura e funcionamento

Artigo 18.º
Secretário executivo

1 - Nas CIM pode ser designado um secretário executivo responsável pela gestão corrente dos assuntos e pela direcção dos serviços dela dependentes.
2 - A remuneração do secretário executivo é fixada mediante proposta do conselho executivo à assembleia intermunicipal, tendo como limite a remuneração de director municipal.
3 - O secretário executivo exerce as suas funções durante o período do mandato dos órgãos da CIM.

Artigo 19.º
Serviços de apoio técnico e administrativo

1 - As associações podem criar serviços de apoio técnico e administrativo, vocacionados para recolher e sistematizar a informação e para elaborar os estudos necessários à preparação das decisões ou deliberações.
2 - A natureza, estrutura e funcionamento dos serviços previstos no número anterior são definidos em regulamento aprovado pela assembleia, sob proposta do conselho executivo.

Artigo 20.º
Pessoal

1 - As CIM dispõem de quadro de pessoal próprio, aprovado pela respectiva assembleia intermunicipal, sob proposta do conselho executivo.
2 - O quadro a que se refere o número anterior é preenchido através dos instrumentos de mobilidade geral legalmente previstos, preferencialmente de funcionários oriundos dos quadros de pessoal dos municípios integrantes de associações de municípios, de assembleias distritais ou de serviços da administração directa ou indirecta do Estado.
3 - Os instrumentos de mobilidade geral previstos para os funcionários da administração local não estão sujeitos aos limites de duração legalmente previstos.
4 - Sempre que o recurso aos instrumentos de mobilidade previstos no n.º 2 não permita o preenchimento das necessidades permanentes dos serviços, as admissões ficam sujeitas ao regime do contrato individual de trabalho.

Artigo 21.º
Encargos com pessoal

1 - As despesas com pessoal das CIM relevam para efeitos do limite estabelecido na lei para as despesas com pessoal do quadro dos municípios que as integram.
2 - Para efeitos do disposto no número anterior, compete à assembleia intermunicipal deliberar sobre a forma de imputação das despesas aos municípios associados, a qual carece de aprovação das assembleias municipais dos municípios em causa.
3 - Na ausência de deliberação referida no número anterior, as despesas com pessoal são imputadas proporcionalmente à população residente em cada um dos municípios integrantes.

Secção IV
Disposições financeiras

Artigo 22.º
Opções do plano e orçamento

1 - O plano de actividades e o orçamento das CIM são elaborados pelo conselho executivo e submetidos à aprovação da assembleia intermunicipal no decurso do mês de Novembro.
2 - O plano de actividades e o orçamento são remetidos pela assembleia intermunicipal às assembleias municipais dos municípios integrantes, para seu conhecimento, no prazo de um mês após a sua aprovação.

Artigo 23.º
Regime de contabilidade

A contabilidade das CIM respeita o previsto no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).

Artigo 24.º
Fiscalização e julgamento das contas

1 - As contas das CIM estão sujeitas a apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas, nos termos da respectiva lei de organização e processo.
2 - As contas são enviadas pelo conselho executivo ao Tribunal de Contas, dentro dos prazos estabelecidos para as autarquias locais, dentro dos prazos previstos, após a respectiva aprovação pelo conselho executivo.
3 - As contas são ainda enviadas às assembleias municipais dos municípios integrantes, para conhecimento, no prazo de um mês após a deliberação de apreciação e votação pela assembleia.

Artigo 25.º
Património e finanças

1 - As CIM têm património e finanças próprios.
2 - O património das associações de municípios de fins múltiplos é constituído por bens e direitos para elas transferidos ou adquiridos a qualquer título.
3 - Os recursos financeiros das associações de municípios compreendem:
a) As transferências do Orçamento do Estado correspondentes a 0,5% da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro corrente prevista para o conjunto dos municípios da respectiva unidade territorial definida com base nas NUTS III, com limite anual máximo de variação de 5%;
b) O produto das contribuições dos municípios que as integram;
c) As transferências dos municípios, no caso de competências delegadas por estes;
d) As transferências resultantes de contratualização com a administração central e outras entidades públicas ou privadas;
e) Os montantes de co-financiamentos comunitários que lhes sejam atribuídos;
f) As dotações, subsídios ou comparticipações de que venham a beneficiar;
g) As taxas pela prestação concreta de um serviço público local pela utilização privada de bens do domínio público ou privado da associação de municípios de fins múltiplos, ou pela remoção de um obstáculo jurídico ao comportamento dos particulares, quando tal seja atribuição da associação de municípios, nos termos da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro;
h) Os preços relativos a serviços prestados e bens fornecidos;
i) O rendimento de bens próprios, o produto da sua alienação ou da atribuição de direitos sobre eles;
j) Quaisquer acréscimos patrimoniais, fixos ou periódicos, que, a título gratuito ou oneroso, lhes sejam atribuídos por lei, contrato ou outro acto jurídico;
l) O produto de empréstimos;
m) Quaisquer outras receitas permitidas por lei.
4 - Constituem despesas das associações de municípios de fins múltiplos os encargos indispensáveis decorrentes da prossecução das suas atribuições.

Artigo 26.º
Endividamento

1 - As CIM podem contrair empréstimos junto de quaisquer instituições autorizadas por lei a conceder crédito e celebrar contratos de locação financeira, em termos idênticos aos dos municípios.
2 - A contracção de empréstimos ou a celebração dos contratos referidos no número anterior releva para efeitos dos limites à capacidade de endividamento dos municípios associados.
3 - Para os efeitos do disposto no número anterior, compete à assembleia intermunicipal deliberar sobre a forma de imputação dos encargos aos municípios associados, a qual carece do acordo expresso das assembleias municipais respectivas.
4 - Os municípios são subsidiariamente responsáveis pelo pagamento das dívidas contraídas pelas CIM que integram, na proporção da população residente.
5 - As CIM não podem contratar empréstimos a favor de qualquer dos municípios associados.
6 - É vedada às CIM a concessão de empréstimos a entidades públicas ou privadas, salvo nos casos expressamente previstos na lei.
7 - É vedada às CIM a celebração de contratos com entidades financeiras com a finalidade de consolidar dívida de curto prazo, bem como a cedência de créditos não vencidos.

Artigo 27.º
Cooperação financeira

1 - As CIM podem beneficiar dos sistemas e programas específicos de apoio financeiro aos municípios, legalmente previstos, nomeadamente no quadro da cooperação técnica e financeira entre o Estado e as autarquias locais.
2 - As CIM podem estabelecer acordos, contratos‑programa e protocolos com outras entidades, públicas ou privadas, tendo por objecto a prossecução das suas atribuições.

Artigo 28.º
Auditoria externa das contas das CIM com participações de capital

1 - As contas anuais das CIM que detenham capital em fundações ou em entidades do sector empresarial local devem ser verificadas por auditor externo.
2 - O auditor externo é designado por deliberação da assembleia, sob proposta do conselho executivo, de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de revisores oficiais de contas.
3 - Compete ao auditor externo que procede anualmente à revisão legal das contas exercer as funções e praticar os actos constantes da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro.

Artigo 29.º
Isenções fiscais

As CIM beneficiam das isenções fiscais previstas na lei para as autarquias locais.

Secção V
Reacção contenciosa

Artigo 30.º
Reacção contenciosa

As deliberações e decisões dos órgãos das CIM são susceptíveis de reacção contenciosa nos mesmos termos das deliberações dos órgãos municipais.

Secção VI
Fusão

Artigo 31.º
Fusão de CIM

1 - Por deliberação das assembleias intermunicipais, ratificada por mais de dois terços das assembleias municipais dos municípios integrantes de cada CIM, duas ou mais CIM podem fundir-se mediante a reunião numa só, desde que sejam contíguas e integrem a mesma NUTS II.
2 - A fusão de CIM determina a transferência global do património daquelas, para a nova associação, que recebe os patrimónios das CIM preexistentes, com todos os direitos e obrigações que os integram.
3 - A decisão de fundir as CIM apenas pode ser revogada por iniciativa da maioria dos municípios de uma das unidades territoriais definidas com base nas NUTS III integrantes, decorridos cinco anos sobre a deliberação da fusão.

Artigo 32.º
CIM de âmbito regional

1 - Os órgãos das CIM cuja área corresponda a uma NUTS II, nos termos do artigo anterior, exercem igualmente as competências constantes dos números seguintes, enquanto não forem instituídas em concreto as regiões administrativas.
2 - Compete à assembleia intermunicipal das CIM de âmbito regional, além das competências previstas no artigo 13.º
a) Aprovar os instrumentos de planeamento e de gestão de âmbito regional, nomeadamente ao nível de:
i) Equipamentos de saúde;
ii) Rede educativa e de formação profissional;
iii) Segurança e protecção civil;
iv) Mobilidade e transportes;
v) Equipamentos culturais, desportivos e de lazer.
b) Elaborar os planos intermunicipais de ordenamento do território respectivos;
c) Definir o regime de participação dos municípios na elaboração dos planos regionais e no estabelecimento das redes regionais de equipamentos sociais e infra-estruturas.
3 - Compete ao conselho executivo das CIM de âmbito regional, além das competências previstas no artigo 16.º
a) Integrar a comissão consultiva que acompanha a elaboração do plano regional de ordenamento do território;
b) Elaborar instrumentos de planeamento e de gestão de âmbito regional previstos na alínea b) do número anterior;
c) Participar no planeamento do abastecimento público, das infra-estruturas de saneamento básico e no tratamento de águas residuais e resíduos urbanos no âmbito regional;
d) Participar em entidades públicas de âmbito regional, designadamente no domínio dos transportes, águas, energia e tratamento de resíduos sólidos;
e) Planear a actuação de entidades públicas de carácter regional;
f) Acompanhar a elaboração dos planos de gestão de bacia hidrográfica;
g) Acompanhar a elaboração dos planos de ordenamento das áreas protegidas.
4 - As CIM cuja área corresponda a uma NUTS II podem adoptar a designação do espaço regional que integram.

CAPÍTULO III
Associações de Municípios de Fins Específicos

Artigo 33.º
Constituição

1 - A constituição das associações de municípios de fins específicos compete às câmaras municipais dos municípios interessados, ficando a eficácia do acordo constitutivo dependente da aprovação pelas assembleias municipais respectivas.
2 - As associações de municípios de fins específicos constituem-se através das formas previstas na lei, sendo outorgantes os presidentes das câmaras municipais envolvidas.
3 - A constituição de uma associação de municípios de fins específicos é comunicada pelo município em cuja área esteja sedeada ao membro do Governo que tutela as autarquias locais.
4 - A elaboração dos estatutos das associações de municípios de fins específicos compete às câmaras municipais dos municípios associados, dependendo a eficácia das suas deliberações de ratificação pelas assembleias municipais respectivas, juntamente com o acordo constitutivo.

Artigo 34.º
Estatutos

1 - Os estatutos das associações de municípios de fins específicos devem especificar:
a) A denominação, a sede e a composição;
b) Os fins da associação;
c) Os bens, serviços e demais contributos com que os municípios concorrem para a prossecução das suas atribuições;
d) As competências dos seus órgãos;
e) A estrutura orgânica e modo de designação e funcionamento dos seus órgãos;
f) A duração, quando a associação de municípios de fins específicos não se constitua por tempo indeterminado.
2 - Os estatutos devem especificar ainda os direitos e obrigações dos municípios associados, as condições da sua saída e exclusão e da admissão de novos municípios, bem como os termos da extinção da associação e consequente divisão do seu património.
3 - A modificação de estatutos obedece às mesmas regras da sua aprovação originária.

Artigo 35.º
Obrigação de permanência

1 - Após a integração numa associação de municípios de fins específicos, os municípios constituintes ficam obrigados a nela permanecerem durante um período de três anos, sob pena de perderem todos os benefícios financeiros e administrativos e de não poderem integrar, durante um período de dois anos, outras associações com a mesma finalidade diversas daquela a que pertencem.
2 - Ao fim do período de três anos referido no número anterior, qualquer município pode abandonar a associação de municípios de fins específicos em que está integrado, desde que a respectiva assembleia municipal delibere nesse sentido por maioria simples.

Artigo 36.º
Regime jurídico aplicável

1 - As associações de municípios de fins específicos regem-se pelas disposições do direito privado e ainda pelas seguintes disposições:
a) Regime jurídico do contrato individual de trabalho na Administração Pública;
b) Código dos Contratos Públicos;
c) Lei de organização e processo do Tribunal de Contas;
d) Regime Jurídico da Tutela Administrativa.
2 - As associações de municípios de fins específicos podem aceder a programas e acções em que seja admitida a participação de municípios ou de conjuntos de municípios.

CAPÍTULO IV
Disposições transitórias e finais

Artigo 37.º
Norma transitória

1 - As áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais de fins gerais criadas nos termos das Leis n.º 10/2003 e 11/2003, de 13 de Maio, são convertidas em CIM correspondentes às unidades territoriais definidas com base nas NUTS III em que se integram verificando-se, cumulativamente as seguintes condições:
a) Aprovação dos estatutos pelos respectivos órgãos no prazo de 90 dias a seguir à entrada em vigor da presente lei;
b) Aprovação da instituição em concreto da CIM, nos termos do artigo 4.º
2 - Na sequência de deliberação prevista no número anterior, são publicados na 2.ª Série do Diário da República os estatutos da CIM, operando-se automaticamente a transferência do património, direitos e obrigações e pessoal afectos às associações de municípios de fins gerais ou às comunidades intermunicipais criadas nos termos das Leis n.º s 10/2003 e 11/2003, de 13 de Maio.
3 - Os órgãos das CIM devem ser eleitos nos 30 dias seguintes à publicação dos estatutos na 2.ª Série do Diário da República.
4 - As entidades a que se refere o n.º 1 que não se convertam em CIM, transformam-se automaticamente em associações de municípios de fins específicos.
5 - Às associações de municípios de fins específicos criadas ao abrigo da Lei n.º 11/2003, de 13 de Maio, passam a aplicar-se as normas previstas no Capítulo III da presente lei.
6 - As associações de municípios de fins específicos constituídas até à entrada em vigor da presente lei podem manter em vigor a natureza de pessoa colectiva de direito público.

Artigo 38.º
Liquidação

1 - Deliberada a liquidação de qualquer entidade criada ao abrigo das Leis n.º s 10/2003 ou 11/2003, de 13 de Maio, esta mantém a sua personalidade jurídica para efeitos de liquidação e até à aprovação final das contas apresentadas pelos liquidatários.
2 - A assembleia da entidade a que se refere o número anterior delibera a nomeação dos liquidatários.
3 - O património existente é repartido, sem prejuízo dos direitos de terceiros, entre os municípios, na proporção da respectiva contribuição para a sua constituição, e sem prejuízo da restituição integral, ainda que mediante compensação, das prestações em espécie.
4 - A distribuição do pessoal integrado no quadro pelos municípios deve observar, preferencialmente, o retorno ao quadro de origem.
5 - De acordo com o referido no número anterior, os funcionários devem indicar, por ordem decrescente, os municípios em cujo quadro de pessoal preferem ser integrados, procedendo-se à respectiva ordenação em cada carreira ou categoria de acordo com a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública.
6 - São criados nos quadros de pessoal dos municípios associados os lugares, a extinguir quando vagarem, necessários à integração do pessoal da entidade extinta.

Artigo 39.º
Gabinetes de Apoio Técnico

Podem ser transferidos para as CIM o património, pessoal e meios financeiros dos gabinetes de apoio Técnico (GAT) a que se refere o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 134/2007, de 27 de Abril, correspondentes à área geográfica da sua actuação.

Artigo 40.º
Norma revogatória

São revogadas as Leis n.º s 10/2003 e 11/2003, ambas de 13 de Maio.

Artigo 41.º
Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à sua publicação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 6 de Março de 2008

O Primeiro-Ministro

O Ministro da Presidência

O Ministro dos Assuntos Parlamentares

O Sonho Americano...

2008-02-07T14:00:00.000Z

" O progresso humano não é automático nem inevitável. somos actualmente confrontados com o facto de o amanhã ser hoje, e colocados perante a urgência cruel do agora. Neste enigma da vida e da história é possível ser demasiado tarde... podemos gritar desesperadamente para que o tempo pare, mas o tempo ensurdece a cada súplica e continua a passar rapidamente. sobre as ossadas descoradas e mistura de restos de numerosas civilizações está escrita uma expressão patética: Demasiado tarde."

Martin Luther King Jr. " Where do we go from here: chaos or community"

A história e a República...

2008-02-02T17:27:00.000Z

«[Alfredo Costa empenhou-se] no associativismo de classe, chegando mesmo a presidir à Associação dos Empregados do Comércio de Lisboa. No jornal O Caixeiro, escreve: "Sou pelas greves, como sou por todos os meios de resistência empregados pelo fraco, pelo oprimido, em defesa dos seus mais legítimos interesses quando extorquidos pelo forte, arvorado em opressor. Sempre que um patife tenta ferir a nossa dignidade ou um ladrão nos quer tirar a bolsa, é dever sagrado atirarmo-nos a ele, sem olharmos às forças de que dispomos e às consequências da luta. Para os patrões burgueses que nos exploram, e nós servimos sabujamente, vai o meu mais activo ódio e a minha viva repulsa."» (Do Esquerda.net)
«Minha família vive em Vinhaes para onde se deve participar a minha morte ou o meu desapparecimento, caso se dêem. Meus filhos ficam pobrissimos; não tenho nada que lhes legar senão o meu nome e o respeito e compaixão pelos que soffrem. Peço que os eduquem nos principios da liberdade, egualdade e fraternidade que eu commungo e por causa dos quaes ficarão, porventura, em breve, orphãos. Lisboa, 28 de janeiro de 1908. Manuel dos Reis da Silva Buiça.» (Carta-testamento de Manuel Buíça)

Ainda a Globalização...

2008-01-24T19:49:00.000Z

A Globalização implica necessáriamente, que a regulação institucional a nível local, assegurada até então pelo Estado, passe a ser dependente cada vez mais de factores de mudança operados numa escala mundial.
Que soberania...e que Estados?

Montenegro Fiúza

Para reflectir...

2008-01-24T18:50:00.000Z

" A água pura, acessível e a bom preço é um direito humano e a base do desenvolvimento económico e social."

Luiz Inácio Lula da Silva

O PS e a sua oposição...

2008-01-12T19:41:00.000Z

Vivemos um momento de natural importância política para os Partidos da Oposição em Ponte de Lima e para a vida política do nosso Concelho, o que cria ou deveria criar em todos os Cidadãos uma enorme responsabilidade.
Foi consciente desse facto que em Maio de 2005 me candidatei e venci as eleições para a Comissão Política Concelhia do PS limiano. Nessa ocasião tive a oportunidade de referir em entrevista ao Jornal “Cardeal Saraiva” de 27/05/2005, que “…..comigo podem ter a certeza que os destinos do PS estarão nas mãos daqueles que pela sua disponibilidade, empenho e criatividade, farão do PS uma organização viva e dinâmica”.
Em Outubro de 2005 participei nas Eleições Autárquicas, integrando nas listas do Partido Socialista muitos Jovens, Militantes e alguns “Independentes” que têm dado provas de apego, qualidade e capacidade de intervenção neste Concelho. Obtivemos o melhor resultado de sempre do PS em Ponte de Lima.
Tanto quanto me é dado conhecer, o PSD obteve o resultado mais baixo da sua história em eleições locais similares.
No início do mês de Novembro de 2005, assumi o lugar de Vereador da Oposição na Câmara Municipal de Ponte de Lima. Porém, por razões de natureza profissional, e só essas, vi-me na contingência de renunciar ao mandato. Com toda a naturalidade, e do modo mais pacífico que se possa imaginar, fui substituído pelo meu Amigo e Camarada Jorge Viana da Silva que, com o seu dinamismo e competência tem desempenhado o respectivo mandato.
Da mesma forma, como resultado de eleições internas democráticas realizadas no mês de Abril de 2006, tem dirigido os destinos da Comissão Política Concelhia do PS em Ponte de Lima. Para o efeito, apoiei e integrei a lista vencedora. Acrescento ainda que mantenho todos os cargos partidários para que fui eleito a nível concelhio e distrital, tendo até assumido a minha participação cívica e política numa estrutura do PS em Lisboa.
Com intenções pouco claras, nos últimos tempos, tem sido a Comunidade Limiana confrontada com opiniões e tomadas de posição (na comunicação social e na blogosfera), e atitudes de alguns Cidadãos com responsabilidades político-partidárias que, gravitando em torno dos órgãos de cúpula dos Partidos, não deixam de ser por nós considerados.
São, sem dúvida, meritórios para o debate político.
No futuro, se agora são meritórios, serão imprescindíveis no seu contributo para o debate político que levará à mudança em Ponte de Lima.
Para que conste, e para que fique bem claro, nunca desconsiderei, abandonei ou desprezei os Limianos.
Por consequência, não é facilmente perceptível a agitação e nervosismo de que se tomaram alguns de vocês (em especial, Companheiros de Blogosfera!!!!).
Parafraseando Miguel Cervantes direi que “em boca fechada não entra mosca”.
Debitamos tais atitudes a lastimáveis precipitações e escolha de alvos errados.
Em suma, como Anatole France, direi que “o trabalho distrai a vaidade, engana a falta de poder e traz a esperança de um bom evento”.

Montenegro Fiúza

P.S. - Oposição com vida!

2008-01-06T13:08:00.000Z

Desde há algum tempo a esta parte algumas pessoas com responsabilidades políticas (directas e indirectas) a nível local têm surgido, quer em Órgãos de Comunicação Social local, quer na “Blogosfera”, a opinar sobre a actuação da Oposição em Ponte de Lima. Entre outros, os Senhores, Manuel Rocha Barros (Blog “Limicorum”), João Carlos Gonçalves (Blog “Parar para Pensar”), Nuno Matos (“Blog de Ponte de Lima”), Abel Baptista (em entrevista na edição nº 665 do Jornal Alto-Minho).
Começarei por analisar a opinião do Sr. Deputado Abel Baptista. Quando, no citado Semanário, foi confrontado com a pergunta da Sra. Jornalista de como avaliava o trabalho feito pelos Deputados do Distrito, referiu que achava que não era o momento para avaliar o trabalho dos outros, e que quem deve avaliar o trabalho são as pessoas que os elegem, “aqueles que votam em nós”.
No entanto, quando confrontado com a pergunta de “como vai a política em Ponte de Lima”, não se coibiu de referir que “Ponte de Lima não tem uma oposição forte, credível e constante”.
Perante esta dualidade de critérios de análise, perante uma atitude temporal e factual distinta, em face destes diferentes pontos de vista, com pesos e medidas diferenciados de observação da realidade política envolvente, de modo semelhante, temos o direito de questionar a credibilidade política que poderá ter uma pessoa que faz estes juízos de valor? Obviamente, reflectirá a inconstância e a fragilidade que o seu Partido manifesta no espectro político nacional. Certamente, também não será um bom exemplo de ética política de um Cidadão com responsabilidades partidárias a nível distrital, tão pouco, na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal de Ponte de Lima.
Numa perspectiva global, como democratas que muito prezamos ser, diremos que todo o tipo de crítica é válida, desde que seja coerente, consistente e honesta.
Quando se fala em Oposição em Ponte de Lima é fundamental ter a verdadeira consciência da realidade política e partidária no Concelho, em especial, nas últimas décadas. Quando se aborda esta temática é imperioso conhecer toda a intervenção dos Cidadãos Representantes dos Partidos nas Autarquias locais. Reporto-me, em concreto, ao conhecimento efectivo da actividade realizada pelo Vereador do Partido Socialista no Executivo da Câmara Municipal de Ponte de Lima.
Estamos profundamente orgulhosos da participação que temos tido no contexto autárquico limiano. Se dúvidas existem as Actas Municipais comprovam esta afirmação, poderão servir para desmistificar estas insinuações.
Pensamos que, para evitar o erro de análise, é necessário combatê-lo nas suas causas. Como estas podem ter origens diversas, é essencial ter cautela com as sugestões da paixão e da imaginação. Não devemos aceitar nada como verdadeiro, senão o que conhecemos como tal, através de meios legítimos. Ter conhecimento de causa e basear a nossa crítica em factos concretos é imprescindível para não induzirmos em erro quem nos escuta ou nos lê. Uma notícia ou opinião falsa torna-se facilmente numa mentira pública.
Não é intelectualmente honesto, nem um acto de bom senso, emitir opiniões avulsas, afirmações desprovidas de sentido, mesmo que sejam para gáudio da nossa actual “clientela” política, para satisfação dos nossos apaniguados ou para cair nas boas graças dos nossos potenciais apoiantes políticos e partidários.
Quando não se conhece a realidade, quando não se sabe verdadeiramente o que se passa, para podermos fazer juízos de valor, ou criticar o que quer que seja, devemos estar devidamente informados, devemos investigar, procurar informação, em suma, com humildade, perguntar!
Mas afinal o que é a Oposição? O que é ser Oposição nos dias de hoje, em pleno século XXI, num Mundo em permanente mudança? O que é ser Oposição em Ponte de Lima?
Para nós, há cerca de dois anos, com responsabilidades legítimas, quer na Vereação da Câmara Municipal, quer na Comissão Política Concelhia do Partido Socialista, o conceito de Oposição tem um significado muito objectivo.
Oposição, para lá da antinomia que o próprio termo encerra é, acima de tudo, num regime democrático moderno, sinónimo de complementaridade. Ser Oposição, passe a imodéstia, é ter uma política geral bem delineada, bem pensada e estruturada, é ter propostas alternativas para o presente, é tentar ver mais além, é ser prospectivo, é perspectivar o futuro.
Ser Oposição, num Concelho com a importância e dimensão que Ponte de Lima tem no contexto regional e nacional, é ter a consciência de que este é um espaço de relacionamento onde as pessoas são a principal referência. Para nós, ser Oposição é manifestar a opinião contrária sempre que seja necessário. Vai muito para além da crítica pela crítica inconsistente. Fazer Oposição é apresentar ou dar a conhecer nos locais próprios, quais os projectos alternativos. Ser Oposição passa por reclamar novos projectos, passa por corrigir ou criticar construtivamente as propostas apresentadas, passa por propor alterações, passa por fiscalizar com os meios disponíveis e com os condicionalismos existentes, toda a actividade autárquica que se desenvolve.
Ser Oposição é dar a conhecer os anseios, expectativas e perspectivas diferenciadas que são sentidas e transmitidas pela população do Concelho. Ser Oposição é manifestar ideias diferentes e inovadoras, é discutir ideias, é analisar criticamente projectos. Ser Oposição é, com realismo, ter consciência plena da legitimidade democrática que a Maioria em exercício possui para gerir os destinos da Autarquia, como resultado do sufrágio eleitoral, fruto do veredicto popular, mesmo que discordemos das opções, critérios, estratégias políticas que se nos deparam!
Ser Oposição, é aceitar que nos digam que as nossas propostas não são construtivas. Que as nossas propostas são irrealistas, que os nossos projectos são despesistas! Ser Oposição é saber aceitar consensos, é compreender o adiamento para uma oportunidade mais adequada da discussão / votação de um assunto ou tema mais complexo ou menos pacífico.
Ser Oposição é ter um espírito franco e aberto, é concertar posições sem jogadas sub-reptícias, é ter uma atitude activa, e civilizada, é aceitar a opinião alheia mesmo que não estejamos de acordo com ela. Ser Oposição é manter uma atitude atenta, é não desistir perante as adversidades, é lutar pelos princípios e ideias que defendemos e que caracterizam a nossa matriz ideológica.
Para nós, ser Oposição significa ter respeito pela ética e relacionamento político e institucional. É não ser do contra, pelo simples facto de se ser simplesmente do contra! Ser Oposição não é ser obstáculo intransponível, não é oferecer resistência por capricho, só para contrariar. Não é criar incompatibilidades, rivalidades inócuas e mesquinhas, não é contestar por contestar, não é ser dissidente por que é moda, não é protestar fazendo uso da desobediência civil, desrespeitando os mais elementares deveres da legalidade democrática.
Ser Oposição, não é agir na clandestinidade, actuando cobardemente, às escondidas. Não é ser subversivo, utilizando estratégias de destruição das estruturas da “autoridade” no poder, fomentando conflitos inter-pessoais! Ser Oposição, para nós, não é nenhum processo político-militar, armamentista, de não acatamento de decisões democráticas. Ser Oposição, não é fazer terrorismo político, com apelo à guerrilha ou à violência física e psicológica!
Para nós, Partido Socialista em Ponte de Lima, ser Oposição é ser defensor da Liberdade e Democracia, é ser responsável em todos os domínios e áreas de intervenção, é saber assumir os nossos compromissos a todos os níveis.
O PS limiano, não é sebastianista. Com defeitos e virtudes naturais que o enformam, está calmo, saudável, vivo e actuante. Os seus Órgãos eleitos democraticamente funcionam com toda a regularidade. Como é óbvio, gostaríamos de ter maior dimensão. Mas, tal e qual como qualquer outra associação cívica ou política, nos tempos que correm, em que a participação dos Cidadãos é muito deficitária, vive e sobrevive com as dificuldades que lhe são inerentes.
Como acreditamos em nós próprios, como sabemos até onde podemos ir, como temos consciência das nossas limitações, como somos realistas, como consideramos que temos o conhecimento necessário e suficiente da realidade que nos cerca, sentimo-nos capazes de corresponder às expectativas e anseios de todos aqueles que em nós depositaram a sua confiança.
A gratidão é um sentimento que prezamos. Ter memória é uma qualidade que valorizamos.
Neste contexto, pôr em causa e usar levianamente terminologias como: “não cumpriram o seu papel”, “não foram capazes de responder eficazmente às necessidades da população limiana”, “não marcou a diferença”, “demonstraram falta de visão estratégica e solidez de fundamentos”, “os órgãos concelhios praticamente não existiram”, “o PS está órfão”, “credibilidade política exige organização, trabalho árduo envolvente, responsável, competente”, “partidos curem as suas feridas e resolvam os seus graves problemas”, “alternativas credíveis”, “capazes de dignificar a política local”, “os partidos políticos continuam com rota aparentemente sem destino”, “o PS parecendo apagado”, “deixou o estilo pomposo”, “partidos amorfos, debate reduzido, pouco consistente, carência de propostas e acções concretas por parte da oposição, eclipse ou conformismo das figuras da oposição”, “o PS não atingiu o nível da expectativa que criou, foi obrigado a começar de novo”, “pobre panorama para 2008”, “não é credível”, “não forte”, “não constante”, “não tem dinâmica”, “não se faz sentir”, “não se verifica”, “também tem tido uma luta interna permanente”, “de vez em quando aparecem uns fogachos”, “não há uma oposição sistemática”, “acho que isso é mau” são epítetos e juízos de valor que não colhem, que repudiamos, por serem desconexos, catastróficos, sem sentido e de intenção duvidosa. São opiniões que ficam com as pessoas que as emitiram, alegadamente, por reduzida ou deficiente informação.
Afinal, o que é o cumprimento do papel político? O que é ter, ou quem tem eficácia política? Como se marca a diferença? O que é e quem tem visão estratégica e fundamentos sólidos? Como sabem que os Órgãos concelhios não existiram? O PS está órfão de quê? O que é ter, quem tem ou como se tem credibilidade política? Quem é, e/ou o que é, ser responsável e competente? Quais as feridas e que graves problemas tem o PS? O que é ter dignidade política? PS - que rota e que destino se referem? O que é estar apagado e ter estilo pomposo? Amorfo……conformismo, em que sentido, o que é ser consistente? PS – que expectativa criou que foi defraudada? Começar de novo como e porquê? Razão do mau presságio para 2008? O que é ser forte? Será falar alto? Será falar e aparecer muitas vezes na Imprensa falada e escrita? Será monopolizar a Comunicação Social? O que é ser constante? A que tipo de dinâmica se refere? Como se poderá fazer sentir a Oposição? Será gritando? Será ameaçando? Será realizando manifestações de protesto? A que luta interna se reporta ao nível do PS? A que fogachos se refere? O que é ser oposição sistemática? Será passar a Oposição a tempo inteiro? Com assessorias? Oposição profissionalizada?
Enfim…..!
Parafraseando Jean Molière diremos que “a palavra foi dada ao homem para explicar os seus pensamentos, e assim como os pensamentos são os retratos das coisas, da mesma forma as nossas palavras são retratos dos nossos pensamentos”.
Por isso, muitas vezes, o exercício do silêncio é tão importante quanto a prática da palavra.
A propósito, quantas vezes durante os últimos dois anos, na condição de Vereador na Câmara Municipal de Ponte de Lima em representação do Partido Socialista e na qualidade de Presidente da Comissão Política Concelhia do PS, os Órgãos de Comunicação Social falada e escrita de Ponte de Lima nos entrevistaram, ou publicaram alguma entrevista pessoal de fundo, para darmos a conhecer as nossas ideias, as nossas perspectivas, as nossas propostas?
Nunca. Vá-se lá saber porquê? Não seria má ideia procurar os motivos pelos quais nunca tivemos oportunidade de expressar o designado direito ao contraditório, em particular, quando as referências ao PS e aos seus representantes são feitas com relativa frequência?
Em síntese, recordando um célebre provérbio chinês, referiremos que “há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida”. E nós, como Oposição pensamos que as pessoas inicialmente citadas perderam uma óptima oportunidade de escrever de forma diferente, sobretudo, se estivessem devidamente informados!
Apesar de tudo, um bom ano de 2008.

Jorge V. Silva

Oposição....

2007-11-04T19:13:00.000Z

Não existe nenhuma possibilidade de evitar o poder da oposição mediante a organização dos opositores!

Montenegro Fiúza

COMENTÁRIO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2007

2007-10-18T15:10:00.000+01:00

Celebrou-se ontem o Dia Mundial Para A Erradicação Da Pobreza.Em Portugal, dizem as estatísticas, há dois milhões de pobres. Dois milhõesde pessoas que, provavelmente, vivem sem condições, sem acesso justo à educação, à formação, à saúde, ao emprego e a uma habitação digna. Dois milhões de pessoas que não estão socialmente integradas e que não estão a contribuir como deveriam/poderiam para o desenvolvimento da sua comunidade e do país. Dois milhões de talentos que estão a ser desaproveitados. O desafio colocado ao Governo do Partido Socialista é grande. A oportunidade que o nosso Partido tem de inverter as estatísticas, diminuir o número depobres, promover a coesão social e a qualificação dos cidadãos bem como de aumentar a competividade das empresas nacionais é real. O Primeiro Ministro, José Sócrates, presidiu ontem à Sessão Pública de assinatura dos Programas Operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (www.qren.pt <http://www.qren.pt/> ), um momento histórico para Portugal. Melhor dizendo, Portugal tem, talvez, a última oportunidade de acesso ao Quadro Comunitário de Apoio (o próximo Quadro Comunitário de Apoio será canalizado para os Países de Leste), visto que este será o ultimo pacote de Bruxelas para Portugal. O Programa Operacional faz o enquadramento da aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal e vai permitir gastar 21,5 mil milhões de euros de 2007 a 2013. Compete ao Governo definir as áreas estratégicas em que o dinheiro será aplicado/gasto. Como referiu o Primeiro Ministro, o importante é “gastar todo o dinheiro bem gasto”. O dinheiro será assim investido em sectores fundamentais para o desenvolvimento de Portugal. As áreas prioritárias serão qualificar os recursos humanos e aumentar a competitividade das nossas empresas, através da aposta nos investimentos de média e alta teconologia.A aposta do Nosso Governo é clara: Apostar no Conhecimento! Apostar na Inovação! Apostar na Modernidade! Dotar os cidadãos das ferramentas necessárias para que em 2013 as estatíticas indiquem que somos um dos países do mundo com uma das economias mais competitivas e um dos Estados Membros que mais contribuiu para a concretização da Estratégia de Lisboa “tornar a UE no espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e maior coesão social” .Com a implementação destas áreas estratégicas dificilmente haverá talentos desaproveitados!Fazemos votos para que em 2013 possamos dar os parabéns ao Nosso Governo e aos nossos Governantes.

Teresa Damásio

VI Fórum parlamentar da CPLP

2007-10-13T18:27:00.000+01:00

Participei hoje na sessão de abertura do VI Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP), paralelamente decorreu uma reunião da Rede de Mulheres Parlamentares. A Delegação portuguesa foi chefiada pelo Camarada Victor Ramalho.

A pandemia do VIH/Sida, a hepatite B, a mutilação feminina e a violência doméstica constituiram os principais assuntos que mereceram a atenção da rede das mulheres parlamentares. A institucionalização da Assembleia Parlamentar da CPLP – que foi uma das recomendações do último fórum, e da Rede de Parlamentares de Luta contra a sida são os temas que dominam os trabalhos.

Montenegro Fiuza

Fausto Correia

2007-10-09T20:36:00.000+01:00

"Morreu o eurodeputado socialista Fausto Correia, vítima de ataque cardíaco. O advogado, de 56 anos, era deputado do Parlamento Europeu desde 2004.
Era também um dos homens fortes do aparelho socialista. Passou pelos Governos de António Guterres, onde exerceu funções de secretário de Estado da Administração Pública e dos Assuntos Parlamentares. Foi ainda Secretário de Estado adjunto de Guterres.
Militante do PS desde 1974, fazia parte, actualmente, da Comissão Política Nacional do partido.
Mas Fausto Correia esteve sempre ligado à distrital socialista de Coimbra, terra natal. Foi mandatário distrital da campanha presidencial de Mário Soares."

Mais um Homem da Liberdade que parte...o país e a democracia ficam mais pobres...

Montenegro Fiuza

Não podemos ficar indiferentes...

2007-09-30T13:18:00.001+01:00

A Nobel da Paz, com lágrimas nos olhos, é a esperança do povo contra os ditadores .

Os pacíficos monges budistas são a expressão máxima do sentir do povo.
Enquanto a ex-Birmânia virou um narcoestado, com generais corruptos no governo, quem fica presa é a Nobel da paz que fala da paz nos corações e nas mentes.
Não podemos ficar indiferentes...

Montenegro Fiúza

Pode até parecer pimba...

2007-08-12T10:27:00.000+01:00

É sabido que vivemos num concelho conservador!
E pelos vistos num concelho pimba.
Ainda assim os exageros tem limite.
Não obstante certos ditos e atitudes comportamentais, reveladoras de falta de sensibilidade e bom senso, eu teimosamente ainda continuo a acreditar que mesmo num deserto pimba ainda existem alguns oásis.
No entanto ficamos perplexos quando pessoas com responsabilidades acrescidas proferem aleivosias como: "O Governo tem dinheiro para m...(aborto) e não tem dinheiro para dar aos pobres..."
É verdade ouvi com os ouvidos que ouvem, e fiquei com o coração a rir no deserto e a sangrar no oásis.

Montenegro Fiúza

A luta continua

2007-08-08T18:15:00.000+01:00

Parafraseando José Niza... É verão.

Mas a luta continua

Em Frente

De frente p`ra Liberdade

As mãos cheias de amizade

e amor a Portugal...

Marcelino dos Santos - Doutoramento Honoris Causa pela ULHT

2007-08-02T10:44:00.000+01:00

Foi com todo o prazer e honra, que, assisti à cerimónia da outorga do Grau de Doutor Honoris Causa ao Dr. Marcelino dos Santos.

Tal como proferiu na "laudatio" o Dr. Almeida Santos, "Marcelino dos Santos é um Heroi do seu Povo, é um Herói sub speciae da conquista da sua independência e da Liberdade do Povo Moçambicano."

Entre outras Marcelino dos Santos tem as seguintes distinções honoríficas: XX Aniversário da Fundação da Frelimo; Veterano; Ordem 25 de Setembro, 1º grau; Ordem Eduardo Mondlane, 1º grau; título de Heroi do Trabalho da República Popular de Moçambique.

Em jeito de homenagem deixo aos leitores deste blog um poema da autoria de Marcelino dos Santos.

" Mãe negra

Embala o seu filho

E esquece

Que o milho já a terra secou

Que o amendoim ontem acabou.

Ela sonha mundos maravilhosos

Onde o seu filho irá à escola

À escola onde estudam os homens.

Mãe negra

embala o seu filho

E Esquece

Os seus irmãos construindo vilas e cidades

Cimentando-as com o seu sangue.

Ela sonha mundos maravilhosos

Onde seu filho correria na estrada

Na estrada onde passam os homens.

Mãe Negra embala o seu filho

E escutando

a voz que vem de longe

Trazida pelos ventos.

Ela sonha mundos maravilhosos

Mundos maravilhosos

Onde o seu filho poderá viver."

Montenegro Fiúza

Contra as aleivosias de certos "comentadores politícos"... a verdade!

2007-07-27T10:15:00.000+01:00

Manuel Alegre em artigo no Público
"Contra o medo, liberdade"
25.07.2007
Nasci e cresci num Portugal onde vigorava o medo. Contra ele lutei a vida inteira. Não posso ficar calado perante alguns casos ultimamente vindos a público. Casos pontuais, dir-se-á. Mas que têm em comum a delação e a confusão entre lealdade e subserviência. Casos pontuais que, entretanto, começam a repetir-se. Não por acaso ou coincidência. Mas porque há um clima propício a comportamentos com raízes profundas na nossa história, desde os esbirros do Santo Ofício até aos bufos da PIDE. Casos pontuais em si mesmos inquietantes. E em que é tão condenável a denúncia como a conivência perante ela. Não vivemos em ditadura, nem sequer é legítimo falar de deriva autoritária. As instituições democráticas funcionam. Então porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa? Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual. Sottomayor Cardia escreveu, ainda estudante, que "só é livre o homem que liberta". Quem se cala perante a delação e o abuso está a inculcar o medo. Está a mutilar a sua liberdade e a ameaçar a liberdade dos outros. Ora isso é o que nunca pode acontecer em democracia. E muito menos num partido como o PS, que sempre foi um partido de homens e mulheres livres, "o partido sem medo", como era designado em 1975. Um partido que nasceu na luta contra a ditadura e que, depois do 25 de Abril, não permitiu que os perseguidos se transformassem em perseguidores, mostrando ao mundo que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair noutra ditadura de sinal contrário. Na campanha do penúltimo congresso socialista, em 2004, eu disse que havia medo. Medo de falar e de tomar livremente posição. Um medo resultante da dependência e de uma forma de vida partidária reduzida a seguir os vencedores (nacionais ou locais) para assim conquistar ou não perder posições (ou empregos). Medo de pensar pela própria cabeça, medo de discordar, medo de não ser completamente alinhado. No PS sempre houve sensibilidades, contestatários, críticos, pessoas que não tinham medo de dizer o que pensam e de ser contra quando entendiam que deviam ser contra. Aliás, os debates desse congresso, entre Sócrates, eu próprio e João Soares, projectaram o PS para fora de si mesmo e contribuíram em parte para a vitória alcançada nas legislativas. Mas parece que foram o canto do cisne. Ora o PS não pode auto-amordaçar-se, porque isso seria o mesmo que estrangular a sua própria alma. Há, é claro, o álibi do Governo e da necessidade de reduzir o défice para respeitar os compromissos assumidos com Bruxelas. O Governo é condicionado a aplicar medidas decorrentes de uma Constituição económica europeia não escrita, que obriga os governos a atacar o seu próprio modelo social, reduzindo os serviços públicos, sobrecarregando os trabalhadores e as classes médias, que são pilares da democracia, impondo a desregulação e a flexigurança e agravando o desemprego, a precariedade e as desigualdades. Não necessariamente por maldade do Governo. Mas porque a isso obriga o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) conjugado com as Grandes Orientações de Política Económica. Sugeri, em tempos, que se deveria aproveitar a presidência da União Europeia para lançar o debate sobre a necessidade de rever o PEC. O Presidente Sarkozy tomou a iniciativa de o fazer. Gostei de ouvir Sócrates a manifestar-se contra o pensamento único. Mas é este que condiciona e espartilha em grande parte a acção do seu Governo. Não vou demorar-me sobre a progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde, com, entre outras coisas, as taxas moderadoras sobre cirurgias e internamentos. Nem sobre o encerramento de serviços que agrava a desertificação do interior e a qualidade de vida das pessoas. Nem sobre a proposta de lei relativa ao regime do vínculo da Administração Pública, que reduz as funções do Estado à segurança, à autoridade e às relações internacionais, incluindo missões militares, secundarizando a dimensão administrativa dos direitos sociais. Nem sobre controversas alterações ao estatuto dos jornalistas em que têm sido especialmente contestadas a crescente desprotecção das fontes, com o que tal representa de risco para a liberdade de imprensa, assim como a intromissão indevida de personalidades e entidades na respectiva esfera deontológica. Nem sobre o cruzamento de dados relativos aos funcionários públicos, precedente grave que pode estender-se a outros sectores da sociedade. Nem ainda sobre a tendência privatizadora que, ao contrário do Tratado de Roma, onde se prevê a coexistência entre o público, o privado e o social, está a atingir todos os sectores estratégicos, incluindo a Rede Eléctrica Nacional, as Águas de Portugal e o próprio ensino superior, cujo novo regime jurídico, apesar das alterações introduzidas no Parlamento, suscita muitas dúvidas, nomeadamente no que respeita ao princípio da autonomia universitária. Todas estas questões, como muitas outras, são susceptíveis de ser discutidas e abordadas de diferentes pontos de vista. Não pretendo ser detentor da verdade. Mas penso que falta uma estratégia que dê um sentido de futuro e de esperança a medidas, algumas das quais tão polémicas, que estão a afectar tanta gente ao mesmo tempo. Há também o álibi da presidência da União Europeia. Até agora, concordo com a acção do Governo. A cimeira com o Brasil e a eventual realização da cimeira com África vieram demonstrar que Portugal, pela História e pela língua, pode ter um papel muito superior ao do seu peso demográfico. Os países não se medem aos palmos. E ao contrário do que alguém disse, devemos orgulhar-nos de que venha a ser Portugal, em vez da Alemanha, a concluir o futuro Tratado europeu. Parafraseando um biógrafo de Churchill, a presidência portuguesa, na cimeira com o Brasil, recrutou a língua portuguesa para a frente da acção política. Merece o nosso aplauso. O que não merece palmas é um certo estilo parecido com o que o PS criticou noutras maiorias. Nem a capacidade de decisão erigida num fim em si mesma, quase como uma ideologia. A tradição governamentalista continua a imperar em Portugal. Quando um partido vai para o Governo, este passa a mandar no partido, que, pouco a pouco, deixa de ter e manifestar opiniões próprias. A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude. Admito que a porta é estreita e que, nas circunstâncias actuais, as alternativas não são fáceis. Mas há uma questão em relação à qual o PS jamais poderá tergiversar: essa questão é a liberdade. E quem diz liberdade diz liberdades. Liberdade de informação, liberdade de expressão, liberdade de crítica, liberdade que, segundo um clássico, é sempre a liberdade de pensar de maneira diferente. Qualquer deriva nesta matéria seria para o PS um verdadeiro suicídio. António Sérgio, que é uma das fontes do socialismo português, prezava o seu "querido talvez" por oposição ao espírito dogmático. E Antero de Quental chamava-nos a atenção para estarmos sempre alerta em relação a nós próprios, porque "mesmo quando nos julgamos muito progressistas, trazemos dentro de nós um fanático e um beato". Temo que actualmente pouco ou nada se saiba destas e doutras referências. Não se pode esquecer também a responsabilidade de um poder mediático que orienta a agenda política para o culto dos líderes, o estereótipo e o espectáculo, em detrimento do debate de ideias, da promoção do espírito crítico e da pedagogia democrática. Tenho por vezes a impressão de que certos políticos e certos jornalistas vivem num país virtual, sem povo, sem história nem memória. Não tenho qualquer questão pessoal com José Sócrates, de quem muitas vezes discordo mas em quem aprecio o gosto pela intervenção política. O que ponho em causa é a redução da política à sua pessoa. Responsabilidade dele? A verdade é que não se perfilam, por enquanto, nenhumas alternativas à sua liderança. Nem dentro do PS nem, muito menos, no PSD. Ora isto não é bom para o próprio Sócrates, para o PS e para a democracia. Porque é em situações destas que aparecem os que tendem a ser mais papistas que o Papa. E sobretudo os que se calam, os que de repente desatam a espiar-se uns aos outros e os que por temor, veneração e respeitinho fomentam o seguidismo e o medo. Sei, por experiência própria, que não é fácil mudar um partido por dentro. Mas também sei que, assim como, em certos momentos, como fez o PS no verão quente de 75, um partido pode mobilizar a opinião pública para combates decisivos, também pode suceder, em outras circunstâncias, como nas presidenciais de 2006 e, agora, em Lisboa, que os cidadãos, pela abstenção ou pelo voto, punam e corrijam os desvios e o afunilamento dos partidos políticos. Há mais vida para além das lógicas de aparelho. Se os principais partidos não vão ao encontro da vida, pode muito bem acontecer que a recomposição do sistema se faça pelo voto dos cidadãos. Tanto no sentido positivo como negativo, se tal ocorrer em torno de uma qualquer deriva populista. Há sempre esse risco. Os principais inimigos dos partidos políticos são aqueles que, dentro deles, promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura. Por isso, como em tempo de outros temores escreveu Mário Cesariny: "Entre nós e as palavras, o nosso dever falar." Agora e sempre contra o medo, pela liberdade.

Comemoração do dia de França

2007-07-15T12:26:00.000+01:00

Por vezes...É melhor assim!
Estive para escrever ainda ontem, mas deixei arrefecer um pouco a minha revolta e eis-me agora aqui a querer dizer alguma coisa que nem sei bem o que é, mas... que passa por uma indignação profunda pela ausência daqueles que deviam estar presentes...
Palavras para quê...E assim se “constroi” a imagem do meu país. E eu teimosamente continuo em Liberdade a acreditar na construção de uma sociedade mais Justa e Fraterna, com Homens Livres e responsáveis.
Mas a vida é assim mesmo.
Resta-nos a esperança...Sim!
Porque somos gente de esperança.
Acreditamos que haverá um depois...uns partirão e outros virão!
Que dizer mais?

Parabéns pela brilhante recepção do Senhor Jean - François Parof - Embaixador de França na Guiné – Bissau.

Montenegro Fiuza

Fim de Semana

2007-07-14T15:41:00.001+01:00

Fim de semana é sempre uma altura propícia para participar em eventos sociais...
Aquilo que agora aqui vos deixo são algumas dessas recordações:

- Por ocasião das comemorações do 10 de junho a convite do Embaixador de Portugal;

- Dia da Rússia a convite do Embaixador da Rússia.

Hoje mesmo a convite de Jean - François Parof - Embaixador de França, participarei nas comemorações do 14 de Julho.

Montenegro Fiúza

"ESTIMULAR A INICIATIVA E A INOVAÇÃO EM CABO VERDE"

2007-07-13T23:41:00.000+01:00

O momento em que se decide juntar um conjunto de saberes e de experiências para reflectir sobre o papel da iniciativa e da inovação enquanto factores despoletadores do empreendedorismo e da criação de novos empregos é histórico porque: coincide com (i) a afirmação de Cabo Verde como uma economia de desenvolvimento médio; (ii) a reorganização dos grandes espaços geográficos com que o país partilha afinidades e interesses estratégicos e (iii) a sua libertação da armadilha da pobreza e consequente sucesso no processo de realização dos Objectivos do Milenio para o Desenvolvimento (OMD). Estes factores não devem ser vistos como simples indicadores de sucesso, mas também como novos desafios: são janelas que se abrem para um novo mundo de desafios.

Cabo Verde é um dos países do continente africano que, desde muito cedo, se colocou na carruagem da frente da locomutiva do esforço de desenvolvimento que tem sido levado a cabo de forma discreta e não poucas vezes despercebida no continente africano: África não é mais aquele espaço esquecido, apêndice da humanidade contemporânea, cabo das tormentas dos esforços em prol do desenvolvimento humano sustentado. Existem claros sinais de inversão da tendência, de transformação do ciclo vicioso da pobreza e do subdesenvolvimento num ciclo virtuoso de crescimento económico e de desenvolvimento humano. Tratam-se de apenas alguns oásis, mas não devem ser desprezados. E Cabo Verde é, sem qualquer dúvida, um dos pontos de água desses oásis...

Com o desmembramento da URSS e o fim do sistema político internacional bipolar, diversos países africanos lançaram-se numa nova via à conquista de novos desafios de um mundo em mutação e dinâmica permanente. Foram levadas a cabo com relativo sucesso, um pouco por toda a África, reformas estruturais, políticas tendentes à liberalização de mercados, à promoção do sector privado e à transição para a economia de mercado; critérios de rigor na gestão macro-económica e a criação de um ambiente favorável ao investimento directo externo tornaram-se realidades com que passariam a ter de conviver os decision makers e os stakeholders dos países africanos, tendo resultado no avanço da infraestrutura económica do continente, nomeadamente, nos domínios dos transportes, das telecomunicações, da energia, água e saneamento; e, finalmente, coincidindo com o actual momento, a ciência e tecnologia e a valorização dos recursos humanos, na óptica da formação, da promoção da saúde e da luta contra a pobreza, começam a emergir, em consonância com a consolidação integração económica e financeira regional, como novas conquistas e desafios do continente africano.

E, como bem disse, nesse esforço africano de evitar a exclusão da economia global, de acertar o passo com o resto do mundo, de criar condições de bem estar económico, de lançar as bases de uma paz social alargada e promover a estabilidade política tanto nacional como regional, Cabo Verde encontra-se na vanguarda. As primeiras eleições pluripartidárias na África Sub-Saariana realizaram-se em Cabo Verde. Foi um exemplo de mudança tranquila de um sistema de partido único para a democracia que, logo se estendeu para o âmbito local, por via de um processo exemplar e profícuo de descentralização do poder central. Estas conquistas do povo caboverdiano são valiosas pois, entre outros aspectos, permitiram criar aquele que é hoje consensualmente reconhecido como o regime político que melhor promove o desenvovimento e o bem estar – o Estado de direito democrático e o sistema multipartidário.

No domínio económico, os avanços também têm sido animadores, para não dizer extraordinários. Numa primeira fase, assistiu-se, em Cabo Verde, à inversão da política centralizadora herdada do regime monopartidário através, designadamente, da liberalização do comércio, da criação de incentivos para a emergência de uma “classe” empresarial nacional e consequente abertura ao investimento externo, da privatização de empresas do Estado. Esses passos foram dados no quadro de reformas económicas, financeiras e fiscais levadas a cabo pelos governos de Cabo Verde e permitiram-nos chegar ao actual quadro de rigor macro-económico e de desenvovimento – onde se destacam os sucessos da política orçamental, cambial e monetária (com relevo para a convertibilidade do escudo caboverdiano), os esforços de integração económica nos espaços regionais com os quais e em relação aos quais existem afinidades e interesses estratégicos, e a excelente gestão da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).

E não estamos a falar de pequenas conquistas. No seu programa para 2006-2011, o Governo estabeleceu como objectivo geral “alcançar patamares mais exigentes de desenvolvimento” num quadro de “mais e melhor democracia” com “mais prosperidade e futuro melhor para todos”, partindo de “um desempenho económico positivo”; de um crescimento do PIB nos últimos anos de 5,6% (com PIB per capita a crescer a um rítmo de 3,7%) e com taxas de crescimento económico esperadas entre os 6% e os 7% para 2008; de uma inflação baixa (abaixo do 1% e atingindo em 2004 o ponto de deflacção com a taxa de – 1,9%); de uma reduzida dívida pública (evolução do défice orçamental para valores, em 2004, na ordem dos 1,5% do PIB ) ; e de perspectivas encorajadoras de atracção de apoios e investimentos internacionais, numa conjuntura de claro aumento de capacidade de mobilização de recursos próprios internos.

Devo salientar que os novos desafios conquistados por Cabo Verde deverão, na minha perspectiva, ser enfrentados com as seguintes armas: a educação e a integração económica regional. Digo isso porque, de facto, com a transição democrática claramente assegurada e com a afirmação de Cabo Verde enquanto ecónomia de médio desenvolvimento, sendo evidente hoje que o país se encontra no bom caminho para realizar os OMD ainda antes das metas idealizadas (em 2015), os desafios que se prefilam impõem um salto qualitativo que só será possível realizar com uma aposta na educação/formação e na integração económica regional.

O foco da contribuição que gostaria de deixar neste espaço está precisamente no papel que o ensino técnico e científico deve assumir nas políticas executivas, nos objectivos nacionais permanentes e na grande estratégia nacional nas ilhas de Cabo Verde – perante um mundo e uma ecónomia globalizados, mas também no quadro dos espaços regionais comunitários, seja no continente africano, seja no continente europeu.
A este respeito, relembro aqui as palavras do Professor Doutor Lúcio Craveiro da Silva, no quadro do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, para quem “a sociedade muda em tempo social acelerado, e a capacidade de resposta apenas se actualiza em tempo social demorado”, devendo, por isso, a Universidade evitar de andar a “destempo” mas tentar “acompanhar e promover o desenvolvimento da sociedade”. E é neste vértice que deverá colocar-se a Universidade em Cabo Verde, procurando não andar a destempo das reformas e harmonizações em curso no mundo e na sub-região, acompanhando e promovendo o desenvolvimento da sociedade sem perder de perspectiva os espaços regionais que poderão ou não vir a tornar-se ameaçadores para os interesses estratégicos de Cabo Verde.

Enquanto gestor de Ensino Superior, na Guiné-Bissau interessa-me sobremaneira estas conexões.
A Universidade Amílcar Cabral na Guiné – Bissau é, ela própria, fruto de uma parceria criativa e cheia de potencial entre o Estado da Guiné-Bissau e uma instituição de Ensino universitário e científico do sector privado, uma das mais dinâmicas Universidades portuguesas e o maior grupo privado ligado ao ensino em Portugal – Grupo Lusófona. Esta parceria é um claro exemplo de como se pode procurar promover o empreendedorismo e a inovação, de como se pode casar o público e o privado em nome do interesse público e com o dinamismo e criatividades do sector privado. Esta parceria tem um potencial enorme porque insere-se no quadro da comunicação em tempo real de diferentes blocos regionais, na CPLP, na UEMOA, na Guiné-Bissau e em Portugal...

Montenegro Fiúza – Administrador Executivo da UAC – (Grupo Lusófona)

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POLÍTICA ENERGÉTICA NA GUINÉ-BISSAU

2007-07-12T16:17:00.000+01:00

Foi com enorme honra que participei no fórum “ Desenvolvimento Sustentável e Politica energética na Guiné – Bissau “, presidido pelo Ministro da Energia – Dr. Vençã Naluak, que decorreu na Universidade Amílcar Cabral – Grupo Lusófona.

O Planeamento Energético para o Desenvolvimento Sustentável é um factor chave para se poder falar num efectivo desenvolvimento económico, sem comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras.

Daí a importância do estudo aplicado de utilização de energias alternativas e amigas do ambiente para uma utilização mais eficiente, sustentável e económica.

Montenegro Fiúza

GANDHI

2007-07-09T14:50:00.000+01:00

Na vida diariamente somos confrontados com desafios colocados por questões éticas.

Aquilo que nos deve mover é a procura da verdade, tal como disse Mohandas K. Gandhi, que aliás nunca ergueu os seus punhos para ninguém e jamais exerceu actos de barbárie por mais que fosse provocado, e atacado. Como gostava de dizer, a máxima "olho por olho" levará o mundo à cegueira e os conflitos a que hoje assistimos parecem demonstrá-lo, por isso a leitura da biografia de uma das mais inspiradoras e fascinantes figuras do nosso tempo se recomenda vivamente.

Montenegro Fiuza

O ESTADO DA EDUCAÇÃO NA LUSOFONIA

2007-07-07T16:52:00.000+01:00

Após alguns problemas "técnicos"com o blog... Cá estamos...

E porque hoje, aqui no continente africano, está um dia de sol magnífico a convidar a um mergulho na piscina deixo-vos apenas um pensamento para reflectir sobre a problemática a abordar oportunamente.

" Para ensinar, sempre é necessário amar e saber, porque quem não ama não quer, e quem não sabe não pode."

Pe. António Vieira

25 DE ABRIL SEMPRE!

2007-04-26T20:17:00.000+01:00

ABRIL DE ABRIL

Era um Abril de amigo Abril de trigo
Abril de trevo e trégua e vinho e húmus
Abril de novos ritmos novos rumos.

Era um Abril comigo Abril contigo
ainda só ardor e sem ardil.
Abril sem adjectivo Abril de Abril.

Era um Abril na praça Abril de massas
era um Abril na rua Abril a rodos
Abril de sol que nasce para todos.

Abril de vinho e sonho em nossas taças
era um Abril de clava em acto
em mil novecentos e setenta e quatro.

Era um Abril viril Abril tão bravo
Abril de boca a abrir-se Abril palavra
esse Abril em que Abril se libertava.

Era um Abril de clava Abril de cravo
Abril de mão na mão e sem fantasmas
esse Abril em que Abril floriu nas armas.

Manuel Alegre in “30 Anos de Poesia”

O regresso do Conquistador!

2007-04-01T20:09:00.000+01:00

Em entrevista ao Expresso, Daniel Campelo diz que, se Paulo Portas vencer a liderança do partido, ele permanecerá e organizará a "resistência para a reconquista cristã".
Vemo-lo assim, imbuído do espírito dos "Grandes Portugueses", a preparar-se para um feito épico: reconquistar, a partir do Norte, o país, livrando-o dos populistas. Será que Campelo já começou a contar espingardas para uma futura candidatura à liderança do CDS?
Mas Campelo faz outra afirmação extraordinária: Os eleitores não voltam nas pessoas sérias e de qualidade. Votam nos políticos com boas imagens e que falam bem .
Será esta a explicação para a permanecia do Eng.º Campelo à frente da Câmara Municipal de Ponte de Lima?

Pedro Santos Vaz

A GREVE DE FOME

2007-03-02T20:22:00.000Z

O líder do CDS-PP de Arcos de Valdevez anunciou que vai entrar em greve de fome até que o ministro da saúde recue na decisão de fechar as urgências.

Parece que a moda pegou nestes lados a tal ponto que seria interessante fazer uma greve de fome para que estes políticos sejam substituídos por outros que considerem que a vida política deve ser dignificada e não mediocrizada.

Pelo que sei, os autarcas que chegaram a acordo com o governo para a manutenção das urgências, não o conseguiram com atitudes destas, mas antes com diálogo e sobriedade. Parece que os líderes do CDS-PP não aprendem com a história (ainda que recente).

Por este andar, o líder do CDS de Arcos arrisca-se a chegar a Presidente da Câmara.

Pedro Santos Vaz

A estratégia das mulheres do soalheiro...

2007-02-28T15:11:00.000Z

Constato que há agora um palavrão usado a torta e a direito, como arma de arremesso para tentar diminuir os adversários políticos. Diz-se à boca grande o que dantes se não dizia à boca pequena, que isto de chamar de cobarde a alguém clama por um duelo de espada para limpar a honra do ofendido.Se a cobardia apela a uma ataque pela retaguarda, sem aviso prévio, a verdade é que esses novos paladinos da honradez têm de ser atacados em primeiro lugar pela sua traseira, pelos rabos-de-palha, pelos anos em que andam pendurados no orçamento de Estado, sem nada de visível fazerem.Nisto de saber quem é mais ou menos frontal, mais ou menos destemido, sabemos como a subserviência é cá assumida como prática normal e contra isso nos temos de bater. Se o poder corrompe, há que incentivar a democracia.Um meio é promover o controle mais apertado da actividade dos políticos não só por outros órgãos de poder mas também pelos seus correligionários políticos que a devem acompanhar com certa permanência.Se certos políticos forem deixados em roda livre o seu carácter não sai fortalecido e pode-se cair no erro de deixar criar aqueles “monstrosinhos” que tanto mal fazem à nossa democracia. Claro que o problema deriva de se aceitarem para cargos políticos certas pessoas de carácter mais volúvel.Mas estes novos arautos de raras virtudes não sabem e não têm o objectivo de fazer a tão necessária pedagogia política. Dizem-se delas portadores mas não passam afinal de mulheres do soalheiro que, antes que lhes chamassem aquilo que elas eram, faziam uma barragem de insultos às outras, que por falta de verve, efectivamente se tinham que “acobardar”.Se hoje as mulheres já não têm só a preocupação de lavar a roupa suja, que agora se têm que haver com os mesmos problemas dos homens, esta referência tem só a ver com o caso mais típico de como uma só pessoa pode fazer um alarido facilmente confundível com a descarga de um exército, para tapar as suas falhas e calar as outras.A facilidade com que se atribuem estes rótulos também é igual à facilidade com que se tentam lavar as carreiras políticas de alguns dos nossos dinossauros. E estes novos puristas deveriam limpar a sua casa de gente inepta e mais dada a jogos de poder e à defesa de interesses particulares e não se deixarem cair nos mesmos erros dos seus patrocinadores.A frontalidade que defendemos é a da falta de dependências, o que se opõe mais a hipocrisia do que a cobardia, sendo esta algo de mais complexo e mais próprio de gente imatura e sobranceira, que da honra não tem uma noção precisa.

Manuel Pires Trigo

Acerca do Referendo do IVG - O que eles dizem...

2007-02-19T10:03:00.000Z

Franklim Sousa - Vereador da Cultura disse que o resultado em Ponte de Lima ( 77,33% NÃO) foi "uma livre expressão da população de Ponte de Lima que urge respeitar...que expressou a sua opinião de forma democrática e sem qualquer tipo de pressão", não significando a vitória do "não" a rejeição à modernidade, mas pelo contrário, a forte participação vem confirmar que " Ponte de Lima também está no século XXI, tal como o resto do país." in Jornal Cardeal Saraiva

Lisboa quem te viu e quem te vê...

2007-02-17T11:43:00.000Z

E o tempo a passar ...
Passou mais uma semana e a actual maioria que governa a CML continua sem apresentar aos lisboetas um rumo estratégico para fazer face a esta situação de "colapso político".
Não foram capazes de elaborar um Plano estruturado e consolidado para redução do crescente endividamento da CML. A sua remissão para o Orçamento não colhe. Aliás, a alteração que já apresentam para votação na próxima reunião de Câmara é exemplo dessa incapacidade estratégica e de uma gestão pouco eficiente.
Do mesmo modo, apesar das promessas, não conseguem ter o discernimento político para alinhavar uma estratégia para reestruturação de todo o sector empresarial do município. As propostas parcelares, que nos têm apresentado, de mera gestão e pouco propicias a reduzir a despesa corrente do município, são reveladoras dessa incapacidade.
A melhoria significativa de todos os procedimentos conexos com o acesso, em tempo útil, à informação por parte dos Vereadores da oposição nomeadamente em matéria de urbanismo é algo que não passa das declarações de intenção.
Aliás, Carmona Rodrigues é especialista em concordar, sem nada fazer, ou em referir que nada sabe - continuando a pouco fazer. Como o Contra-Informação tem demonstrado de modo irónico mas bem retratado.
Igualmente, o exaustivo, completo e cabal esclarecimento, de tudo o que houver para esclarecer, nos assuntos Parque Mayer, Vale de Santo António, Alcântara Rio, EPUL, Infante Santo, entre outros, não tem avançado. O mistério do Despacho a determinar a sindicância, depois de muita ressão da oposição, é disso revelador. Será que ainda o estão a elaborar? Ou é tão secreto, tão secreto, que, apesar dos sucessivos pedidos, está fechado em algum cofre? Na falta de verbas para pagar em tempo útil o que se deve os cofres sempre podem servir para guardar este misterioso despacho.
Ao invés, o Presidente Carmona Rodrigues e a sua maioria só apresentaram um pacote de falsidades, ataques pessoais, desculpas, campanhas de tentativa de colocação de notícias na imprensa, entre outros truques da mais pura baixa política. Era este o exemplo do "novo político"?
Com a cumplicidade política de Marques Mendes (a "ética mendista" funciona com alguns mas pára em Leiria, Lisboa e na Madeira) e de Paula Teixeira da Cruz (nunca vi uma Assembleia dirigida com tantos "tiques de autoritarismo" e com tanto desrespeito pelos Vereadores da oposição e pelos mais
elementares princípios de defesa da honra) Carmona lá se vai tentando aguentar. Sem pensar em Lisboa e nos lisboetas mas sim na manutenção dos lugares e do poder pelo poder.
Começa a ser tempo de o trio Carmona/Mendes/Cruz ser responsabilizado pela actual gestão da cidade. Ou será que ainda teremos de bater mais no fundo?

Rui Paulo Figueiredo

Apesar da vaga de frio que atravessa Portugal, o nosso mundo está a aquecer

2007-01-27T10:59:00.000Z

No século XX, a acção do homem fez aumentar a presença na atmosfera de gases com efeito de estufa - principalmente, dióxido de carbono, metano e ozono - para cerca de 30% acima dos niveis da era pré-industrial, segundo o último relatório das Nações Unidas.
Esta evolução terá consequências gravíssimas para a humanidade.
Este aquecimento produzirá grandes alterações em termos de níveis de evaporação e de precipitação, aliadas inevitavelmente e um ciclo hidrológico mais imprevisível.

Montenegro Fiúza

" ÁGUA SUJA NÃO PODE SER LAVADA"

2007-01-20T18:57:00.000Z

" A história dos homens", segundo Victor Hugo em os Miseráveis, "reflecte-se na história dos esgotos... O esgoto é a consciência de uma cidade" . Ele usou os esgotos de Paris dos meados do século XIX como metáfora do estado da cidade. Contudo, num sentido mais lato, e Victor Hugo também o viu, o estado do saneamento diz alguma coisa sobre o estado de uma cidade, região ou nação, e diz algo de forma ainda mais profunda sobre o estado do desenvolvimento humano.

Montenegro Fiúza

Referendo, é urgente discutir!

2007-01-18T19:11:00.000Z

Dia 11 Portugal é chamado a votos, não para eleger representantes, mas para expressar, pela segunda vez, a sua opinião sobre uma das mais fracturantes questões da nossa sociedade, o aborto.

Neste referendo não está apenas em causa a despenalização da ivg até às 10 semanas, é a própria sociedade e a democracia participativa que estão em causa. Caso, tal como nos anteriores, este referendo não atinja um nível de participação razoável terá que se repensar o referendo e a própria sociedade civil, os seus interesses, a sua responsabilidade e a sua cultura democrática. Não me parece razoável que uma população recordista em manifestações se abstenha de dar a sua opinião quando para tal é convocada. Veremos os resultados.

Quanto à pergunta referendada a minha resposta é SIM.

Decidi sistematizar as principais razões para esta minha opção, mas a maior e mais forte é porque sou contra o aborto. Sendo contra o aborto, não admito que neste país haja gente a viver à custa da realização de abortos sem o mínimo de condições. NÃO ADMITO QUE SE VIVA E ENRIQUEÇA À CUSTA DO ABORTO ILEGAL.

Os Meus Argumentos:

A existência de uma lei que não se cumpre é uma ofensa ao Estado de Direito;
Uma lei que despenalize o aborto não obriga nenhuma mulher a abortar, esta é uma decisão do casal;
Porque não aceito que os meus impostos sejam gastos a perseguir e condenar mulheres que fizeram uma ivg (contraponto aos que dizem que não querem que os seus impostos sejam usados para pagar abortos);
O que está em causa não é o “direito ao aborto”, nem “ser a favor do aborto”, mas antes o respeito pelas mulheres que decidem interromper uma gravidez até às 10 semanas, por, em consciência, não se sentirem em condições para assumir uma maternidade;
A penalização do aborto dá origem à interrupção voluntária da gravidez em situação ilegal e insegura, o que tem consequências gravosas para a saúde física e psicológica das mulheres que a ela recorrem;
Basta abrir um jornal para ver inúmeros anúncios a clínicas e consultórios deste e do outro lado da fronteira onde é possível fazer uma ivg;
Nada se alterou desde o último referendo, continuaram a realizar-se abortos ilegais, muitas mulheres foram a Espanha, algumas a Londres e não vimos os defensores do não protestarem pela ineficácia do planeamento familiar;

Alguns Números:

Calcula-se que, em média, se realizem 20 000 abortos ilegais em Portugal anualmente;
14,5 % das mulheres portuguesas já terá abortado;
Destas 72,7%, interrompeu a gravidez durante as primeiras 10 semanas;
87,5% interromperam a gravidez em Portugal;
39,4% interromperam a gravidez numa casa particular;
40,8% das mulheres que o fizeram consideram ter sido uma decisão muito difícil;
Uma em cada três mulheres que o fizeram teve que recorrer posteriormente a assistência médica.

Pedro Santos Vaz

Relatório do Desenvolvimento Humano 2006

2007-01-17T18:26:00.000Z

Acabo de receber do PNUD o seu Relatório do Desenvolvimento Humano 2006, intitulado: A água para lá da escassez, poder, pobreza e a crise mundial da água.

No início do século XXI, vivemos num mundo em que cerca de 2 milhões de crianças morrem anualmente por falta de um copo de água potável e de instalações sanitárias.
Mais de mil milhões de pessoas não dispõem de acesso a água potável, e 2,6 milhões não têm acesso a um saneamento básico adequado.
E assim vai a Humanidade...

Montengro Fiúza

Edmundo Pedro escreve memórias do seu combate pela liberdade!

2007-01-06T14:18:00.000Z

A Torre do Tombo, em Lisboa, vai ser palco no próximo dia 18, pelas 18h30,da sessão de lançamento do livro "Memórias - Um Combate pela Liberdade",
I Volume, da autoria do histórico militante socialista e resistente
antifascista Edmundo Pedro. Com prefácio de Mário Soares e posfacio de
Fernando Rosas, o livro será apresentado por Pacheco Pereira.

Montenegro Fiúza

ESTA SEMANA VALE A PENA LER:

2007-01-06T13:04:00.000Z

No jornal Público de 02-01-07 da autoria do Prof.º Vital Moreira - "Aristócracia Operária".

EMPREGO! URGE AGIR!

2007-01-01T21:46:00.000Z

Em entrevista dada ao Jornal “Cardeal Saraiva”, no dia 29 de Dezembro do ano passado, respondendo ao que considerava “O MELHOR E O PIOR DE 2006”, o Presidente da Câmara de Ponte de Lima, Engº Daniel Campelo, a nível social e económico, revelou de modo explícito, a falta de interesse e apetência para a resolução dos problemas que envolvem as questões do Emprego no Concelho de Ponte de Lima.
Na realidade, os seus mandatos têm sido caracterizados pela insensibilidade, pela demonstração de desinteresse ou pela reduzida preocupação para com uma problemática de enorme importância para o verdadeiro desenvolvimento local.
Terminado que está o período de vigência do QCA (Quadro Comunitário de Apoio), sem que dele a Autarquia Limiana tenha retirado benefícios visíveis, mormente quanto às inúmeras possibilidades em aberto, pese embora os diversos apelos políticos efectuados a nível público e institucional.
Em devido tempo, como por exemplo no período pré e pós eleitoral autárquico, chamámos à atenção para a necessidade de aplicação de orientações estratégicas com grande coerência com vista ao crescimento económico de Ponte de Lima, e à qualificação do emprego, em especial para os Jovens saídos das Escolas Profissionais e do Ensino Superior, através da candidatura e aplicação de Projectos de Investimento de Interesse Regional em estruturas prioritárias.
É que, como todos sabemos, a Câmara Municipal desempenha um papel catalizador essencial no progresso local ou regional, estando o sucesso das suas acções dependente de, entre outros aspectos, da disponibilização de meios económicos e financeiros suficientes, que permitam um aproveitamento das oportunidades disponíveis de desenvolvimento.
Estes Projectos, na qualidade de Incentivos a Iniciativas Empresariais de Interesse Regional, entre outros, possibilitam que a Câmara Municipal de Ponte de Lima, promova a melhoria das condições de atractividade à localização de actividades produtivas nos Pólos Industriais concelhios (que desde há diversos anos têm uma quase nula taxa de utilização), permitiria também a bonificação de juros em linhas de crédito ao investimento autárquico, e possibilitaria ainda, a melhoria dos sistemas e acções específicas da tão necessária valorização territorial.
O QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) que vigorará entre 2007 e 2013 aí está.
O Presidente da Câmara de Ponte de Lima deve deixar de se lamentar, referindo terceiros como principais responsáveis pelo actual estado de coisas, e passar das palavras aos actos.
Para que isto aconteça, de imediato, terá de constituir um Gabinete Autárquico adequado, com pessoal devidamente qualificado, onde todas as questões que envolvem a problemática do Emprego e do Desenvolvimento Empresarial, serão correcta e convenientemente tratadas em parceria com outras Instituições afins, criando condições que atraiam investidores e investimento.
Se assim não actuar, a estagnação continuará e os nossos Jovens com qualificação ou sem ela, continuarão a ter de procurar trabalho noutros locais, não contribuindo para a criação de riqueza na sua região.
O desenvolvimento local e regional não deve ser virtual ou retórico.
É preciso agir já.

Jorge V. Silva

Ikea, Emprego e Esperança

2006-12-29T18:06:00.000Z

Vislumbra-se mais uma oportunidade para Ponte de Lima: a central de Biomassa!
A concretizar-se será uma oportunidade única de revitalizar a produção florestal em Ponte de Lima, que pode e deve ser uma fonte de riqueza deste concelho, gerará centenas de empregos e reduzirá enormemente o risco de incêndios.
O Presidente da Câmara afirmou que será localizada em Ardegão, uma freguesia periférica, isolada, envelhecida mas extremamente rica na matéria-prima que alimentará esta industria, a biomassa florestal. Excelente escolha, caso se venha a concretizar este projecto.
Esperemos agora que não seja mais um oásis que desaparece transfomando-se em miragem. Esperemos que não se perca mais esta grande oportunidade, sob o risco de se perder a esperança.

Pedro Santos Vaz
eiravedra.blogspot.com

2006-12-22T17:41:00.000Z

"...só um homem culto poderá ser livre..."

2006-12-17T11:25:00.000Z

A afirmação do Professor Rui Jandi, com a qual concordo, remeteu-me para outra do Pablo Neruda,

"Morre lentamente quem passa os dias queixando-se da má sorte ou da chuva incessante, desistindo de uma pirueta antes de iniciá-la, não perguntando sobre um assunto que desconhece e não respondendo quando lhe indagam o que sabe. Evitemos a morte em doses suaves, recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior do que o simples acto de respirar. Estejamos vivos, então." - Pablo Neruda.

A liberdade conquista-se pela interrogação, pela afirmação, pela sabedoria.

Isabel Rebelo

Agora por cá, o sol começa a ficar encoberto

2006-12-10T15:40:00.000Z

" Gastronomia vale quatro IKEA"
Daniel Campelo in Jornal Cardeal Saraiva de 01-12-06

Afirmações proferidas no Seminário "Ponte de Lima Terra Rica da Humanidade".
Para o senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima "o IKEA já está esquecido..."

Será que os Limianos já se esqueceram?

Montenegro Fiúza

Por cá o sol brilha...

2006-12-03T16:44:00.000Z

Numa tarde quente, à beira da piscina, num intervalo de um mergulho, dou comigo a pensar na minha terra...Ponte de Lima e nas suas gentes...
Apesar deste cenário paradísiaco, daquilo que eu mais sinto falta quando penso na minha terra, e não há instante em que não pense nela, é dessa gente rindo e conversando, e da vida palpitando mesmo nas pedras de granito das casas. Acho que a isso também se chama Liberdade.

É essa Liberdade de um homem livre e livre pensador, que me leva a partilhar convosco as afirmações seguintes:

"A empresa (IKEA) deveria ter explicado melhor os pressupostos..."
"IKEA não é solução para nenhuma terra..."
Daniel Campelo (em entrevista a uma rádio local)
Perguntaram aos suecos em que mais acreditam. Veja as respostas...

"Oitenta por cento dos suecos têm mais fé na Ikea do que na religião, revela um estudo elaborado pelo jornal sueco «Dagens Industri». Apesar de quatro quintos serem membros da Igreja Protestante Sueca, apenas 46 por cento dos inquiridos disseram confiar na Igreja, conta o Ananova.

Para além da Ikea, os suecos depositam mais fé na Volvo (69 por cento), na Ericsson (57 por cento), na Saab (57 por cento) e até na farmacêutica Astra Zeneca (47 por cento), do que na Igreja."
Estamos em pleno Inverno...continua a chover segundo os de lá, por cá o céu continua azul e o sol brilha.

Montenegro Fiúza

FRAGMENTOS DE UM JANTAR

2006-12-01T23:17:00.000Z

Acabo de jantar com dois amigos e intelectuais Africanos, neste continente, de matas densas, de desertos áridos, de todos os mares sem terra à vista, onde na simplicidade de uma frase, encontramos fragmentos secretos de verdades ocultas a outros...

"...Só mente quem conhece a verdade..."
Mário Baticã - Procurador Geral Adjunto da República da Guiné

"...Só um homem culto poderá ser livre..."
Rui Jandi - Professor Catedrático e Magistrado

Montenegro Fiúza

A direita de Lisboa faz propaganda...

2006-11-20T21:33:00.000Z

A direita em Lisboa tenta iludir os Lisboetas... faz propaganda...
E faz propaganda fugindo á verdade.
Para que conste passamos a publicar a verdade dos factos a que tivemos acesso:

"C Â M A R A M U N I C I P A L D E L I S B O A
V E R E A D O R E S D O P A R T I D O S O C I A L I S T A
CML - Praça do Município • Tels. 21 323 62 83/4 • Fax 21 323 62 89 • Email: gab.ps@cm-lisboa.pt

Esclarecimento

PS não “segura” Carmona Rodrigues
1. Ao longo da manhã de hoje, tem sido veiculado em ecrãs gigantes espalhados pela cidade que o “PS apoia a continuidade de Carmona Rodrigues”.
2. Tal afirmação – que também surgiu em alguns órgãos de informação – é falsa e distorce de forma inaceitável as declarações produzidas pela Vereação do Partido Socialista bem como por outros dirigentes do PS Lisboa.
3. Impõem-se, por isso, esclarecer definitivamente o seguinte:
a) A Vereação do PS não aceitará, no presente mandato, qualquer Pelouro na Câmara Municipal de Lisboa;
b) A Vereação do PS não promoverá nem viabilizará qualquer acordo de sustentação do actual Executivo do PSD presidido pelo Eng.º Carmona Rodrigues.
4. Como já foi dito, e é bom relembrar, a Vereação do PS manterá a sua postura de oposição responsável, preocupada sobretudo com a qualidade de vida dos cidadãos de Lisboa.
Lisboa, 17 de Novembro de 2006"

Montenegro Fiúza

Mário Sottomayor Cardia

2006-11-18T20:41:00.000Z

No dia em que foi a sepultar o Homem, o Dirigente Associativo, o Político, o Professor universitário português nascido em 1941,Mário Sottomayor Cardia.
O Partido Socialista perde um Fundador,perde uma referência. E Portugal perde um Homem bom.
A nossa homenagem a este Humanista.

Montenegro Fiúza

Carmona desde ontem em Bissau

2006-11-18T13:20:00.000Z

Desde ontem em Bissau, e na mesma unidade hoteleira, temos a honra de ter entre nós O presidente da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa), e da Câmara Municipal de Lisboa, António Carmona Rodrigues.
A visita à capital guineense servirá para inaugurar as novas instalações da escola que a UCCLA criou em Bissau, projectada pelo arquitecto português Joel Saldanha.
É através do investimento na Educação, que se promove o desenvolvimento de um país cuja identidade linguística e cultural é património activo da CPLP.

Montenegro Fiúza

Nos E.U.A....

2006-11-17T15:01:00.000Z

A mudança que se perspectivada para muitos está aí...
“Os judeus norte-americanos votaram de forma esmagadora no Partido Democrata. Os democratas alcançaram 87% do voto judaico, contra apenas 10% para os republicanos, segundo revelam os resultados de uma sondagem à boca das urnas realizada pela Edison Media Research para a CNN.Em contraste, 55% da totalidade do eleitorado americano votou no Partido Democrata e 44% nos candidatos republicanos. De entre todos os grupos religiosos, os judeus foram aqueles que percentualmente mais votaram no Partido Democrata.”

Fontes: Jewish Telegraphic Agency e CNN.com - Elections 2006 Exit Polls

Montenegro Fiúza

Até o vento muda...

2006-10-30T16:59:00.000Z

O Vereador do PSD na Câmara Municipal de Ponte de Lima, entende que deve haver uma "solidariedade nacional para com as regiões mais desfavorecidas...como é o Alto Minho. É neste sentido que afirma que não concorda com a introdução das portagens na SCUT A28..." E acrescenta falando de" ...engano eleitoral..." indo mais longe afirmando que o "...Governo enganou os cidadãos..." In Jornal Cardeal Saraiva 27-10-06

Foi em 06-03-03 que apresentei na Assembleia da Valimar, na qual Manuel Trigueiro era também igualmente Deputado, uma Moção de rejeição quanto aos "...preocupantes indicios de que o Governo se prepara para tornar obrigatório o pagamento de portagens no IC1 e na A28, ao contrário do anteriormente estabelecido pelo Governo do Engº António Guterres.
Neste sentido considerando a importância de tais vias para o desenvolvimento estruturante do alto Minho, no combate às assimetrias regionais, os membros do PS na Assembleia Municipal de P. de Lima subscreveram e votaram favoravelmente a moção que manifesta a sua frontal e inequivoca oposição à introdução de portagens nos referidos troços..."

Ontem como hoje continuamos a ser coerentes!

Estranho no entanto a posição do lider do PSD local, que na Assembleia Municipal de Ponte de Lima, e na Assembleia da Valimar, de então, votou contra esta moção.

Afinal o meu amigo Manuel Trigueiro está enganado...

Montenegro Fiúza

Soneto 32

2006-10-27T10:47:00.000+01:00

Trinta e duas vezes te beijei
Com muita paixão e alegria
Trinta e duas mulheres amei
Numa noite de fantasia

Só, passo a passo, deambulei
Por entre urze e giesta
A tempos algum fogo eu dei
Em esbeltas musas desta gesta

Um só tiro saiu certeiro
Acabou nessa noite a festa
Mas da ilusão sobrou um pouco

Pensava eu ser donzeleiro
Que a visão começa honesta
Porquê tanta aleivosia? Louco.

Manuel de Sousa Pires Trigo

Andam funcionários públicos escondidos?

2006-10-26T16:15:00.000+01:00

Se os funcionários públicos são acusados de praticamente tudo, não será tanto assim, mas até dá jeito. Como tudo o que tem o seu quê de verdade, pode ser aproveitado por mentes malévolas para passar como uma verdade absoluta.
O que não é verdade é que o Distrito de Viana do Castelo tenha 90548 funcionários públicos, 55,6 5 de todos os empregados e para aí 12% do País, o que seria absurdo para um Distrito tão pequeno.
Por isso é que é incompreensível que o Jornal de Notícias de 23 de Outubro tenha publicado tais dados mesmo que atribuídos à CEVAL-Conselho Empresarial dos Vales do Minho e Lima, estrutura associativa que deveria ser mais responsável.
Com dados destes como é que as associações empresariais poderão fazer algo de útil a favor da região?
Não serão precisos dez meses, tempo que teria demorado este estudo, para chegar à conclusão que ele teria sido feito ou orientado por alguns funcionários públicos que em part-time trabalham para esta Associação.
Será que se contaram a si próprios duas vezes? Ou então erraram porque se cansam muito e não aguentam dois tachos?
O que é pena é que estes senhores venham dar razão a quem tanto ataca os funcionários públicos ou o propósito terá sido mesmo esse?

Manuel de Sousa Pires Trigo

Hoje como ontem...

2006-10-24T18:32:00.000+01:00

Dissemo-lo no passado na qualidade de Deputado da Valimar, assim como na Assembleia Municipal de Ponte de Lima que: As "SCUT´S", eram um verdadeiro exemplo do Princípio de Solidariedade Nacional do Governo do Partido Socialista, liderado pelo Camarada António Guterres.
Após vários anos de muita polémica, o actual executivo tenciona introduzir portagens pagas no IC1 (entre o Porto e Viana do Castelo)...
Queremos deixar bem clara a nossa total oposição...hoje como ontem...o não pagamento de portagens é um dever moral, é o mínimo de solidariedade que o país pode e deve ter para com regiões periféricas. este será um constrangimento para o desenvolvimento económico e social do nosso distrito e do nosso concelho em particular.

Montenegro Fiúza

POLITICAR

2006-10-20T18:23:00.000+01:00

Politicar, costumava dizer Harry Truman, 33o presidente
dos Estados Unidos da América, é como cozinhar.
Quem não aguentar a temperatura, que fique longe da cozinha.

Aos que resolverem se distanciar, aí vai meu conselho:
fiquem atentos para que, ao sairem, não esqueçam alguns peixes
fora da geladeira. O cheiro que da cozinha emanará poderá intoxicar
a todos, salvo aqueles que, ao exemplo do protagonista mais famoso
de Mark Twain, gostam do céu por causa do clima mas preferem o
inferno por causa das companhias.

Abdulah Bubacar Djalo, MSc
PhD Researcher in Public Administration
Universiteit Leiden - Campus Den Haag
Leiden / The Netherlands

Pare, Pense e Politique

2006-10-19T18:34:00.000+01:00

Gostei do Estatuto Editorial do “Parar para Pensar”, weblog do nosso amigo João Carlos Gonçalves, e das suas, aliás, reiteradas afirmações de respeito de todos os pontos de vista. Igualmente, concordo com a sua constatação de que em pleno século XXI é preciso ter coragem para emitir opinião.
Estamos em sintonia e era bom que mais gente pensasse assim, mas, fundamentalmente, agisse nesse sentido de que há constrangimentos imensos que não são sinónimo de inferioridade intelectual e que é necessário vencer.
Claro que o João Carlos se sente político, porque outra coisa não seria de esperar, mas assume-se como não manifestando opiniões “comprometidas” e como diria Pacheco Pereira está no seu posto, no seu blog, para comentar políticas e não para as validar, para influenciar as pessoas e não as julgar.
Também eu, enquanto comentador do A.M., penso agir de maneira semelhante. Até acho que, espremendo bem esta polémica, a nossa divergência assenta mais em aspectos formais do que em outros. Mas aqui é que “a porca torce o rabo”.
Enquanto “intelectual”, passe a imodéstia, quero que as pessoas entendam exactamente aquilo que eu quero dizer, quando escrevo. Por isso este exame ao microscópio de modo a saber do que se fala e de que perspectiva se parte.
Como político, se fora, ambicionaria tão só uma aproximação às minhas ideias, sem me preocupar com a forma como as apresentaria, e depois logo se via na matemática dos votos.
A opinião do João Carlos acerca do meu “Em Estado de Garça” sobre a paisagem da Serra d’Antelas não merece qualquer reparo porque não faço a injustiça de pensar que não tenha percebido qual era a minha.
Como político, se fora, deixaria correr o marfim, porque acharia as suas opiniões imprudentes, como reconhece, porque atentam contra os interesses que respeitam a muita gente.
Mas como me pronunciei só sobre um aspecto do problema e tive que levar com todas as outras perspectivas em cima, manifestei a minha posição de que só discutiria um aspecto da questão de cada vez e se fossem discutíveis na praça pública e sem elementos legais.
Em suma, não contesto o conteúdo mas não gosto da embalagem. Há ideias com as quais até concordaria no essencial, não fosse o saco em que foram metidas. Há ideias de que eu discordaria em absoluto, e cujo patrocínio me é atribuído com tal veemência, porque num contexto que eu não aceito.
Assim como não aceito que o Sr. Nuno Matos, não acrescentando nada à polémica, possivelmente sem ler os primórdios, venha inventar destinatários, questionando quem é ou não político e revelando um espírito persecutório de todo em todo condenável.

Manuel de Sousa Pires Trigo

O nome das coisas

2006-10-15T15:50:00.000+01:00

Já vi que o Sr. Nuno Matos gosta de por nomes às coisas. Também eu. Só que eu gosto de por nomes verdadeiros e o Sr. Numas gosta de os falsear, está-me a parecer que é, neste aspecto, um autêntico Judas.
Expressei em devido tempo e no jornal Alto Minho o meu ponto de vista sobre as pedreiras da Serra d’Antelas, baseado, tão só, no pressuposto de que discutir o assunto pelo lado estético não conduzia a lado nenhum.
Aqueles a quem a paisagem agride, que do Largo de Camões deitam sentenças condenatórias só fundamentadas neste prisma deveriam olhar também para a beleza que por via da actividade das pedreiras se cria.
Claro que o assunto pode e deve ser visto e discutido sobre outros pontos de vista, como o económico, o social, o ambiental e, quiçá, sobre outros aspectos menos relevantes.
O Sr. João Carlos Gonçalves, político bem conhecido por ter já exercido variados cargos a mando do seu Partido, o P.S.D., citou-me no seu blog sem me identificar, despejando um arrazoado de conceitos, tipo verborreia mental, onde foi buscar problemas de fiscalidade, segurança social, conceitos como ganância e fez joguete à volta de palavras mais altissonantes mas a que não deu conteúdo.
Isto é típico de quem quer confundir tudo e todos, mas precisamente eu estou aqui para desmontar discursos ocos como este que se tem princípio, não tem miolo e cujo fim é somente o atrás referido.
Além de mais este discurso encerra em si uma tentativa de me associar a vários conceitos menos abonatórios, de natureza intelectual ou afim como a cegueira ou a ganância e lucro fácil e a actos menos lícitos que pelas pedreiras, segundo a sua perspectiva, se vão praticando.
Deixo esta parte para os visados, mas claro que não gostei e reagi, de leve segundo alguns amigos, educadamente como convém. O meu destinatário está pelo menos tão bem identificado como o Sr. João Carlos identificou o seu.
Quem não é educado é o Sr. Numas, qual censor que escreve no seu blog o meu nome a vermelho, que se faz de parvo, fazendo trocadilhos sobre o destinatário do meu comentário, na tentativa, sempre presente de atingir o Montenegro Fiúza, que acerca disto nada tem a ver, mas a quem agradeço a disponibilização deste espaço.
E, creia, fique por aqui, deixe-se de ataques sórdidos, de evasivas, que eu prezo que as coisas sejam tão claras como a água das nascentes de Antelas e para que elas assim permaneçam era bom que todos estivéssemos de acordo.
Como soe dizer-se: Com amigos destes o Sr. João Carlos, pessoa que prezo, independentemente de dele discordar e até de o achar vítima de uma maneira errada de fazer política, não necessita de inimigos.

Manuel de Sousa Pires Trigo

De que PS...a que esquerda?

2006-10-14T11:21:00.000+01:00

Caros camaradas,

Apesar de não ser um bom entendedor da realidade política portuguesa, a inquietação
do Eng. Fiúza sobre "Que PS para o futuro?" chamou a minha atenção.

Tomo, portanto, as dores do camarada e aproveito para generalizar a inquietação
perguntando-me:"Que esquerda para o futuro?".
É que nas últimas décadas, a esquerda anda tanto a bater com a cabeça sozinha que
parece não precisar mais da direita (que assiste a tudo de camarote) para cair no ridículo.

No Brasil, cada trapalhada do governo Lula (que mudou de discurso) parece distanciar a esquerda uma década do Planalto. No Venezuela, o Chavez acabou sendo rotulado de líder- palhaço. "El Comandante" há muito não comanda nem o próprio destino. Alguém (esta é digna de reflexão!) se lembra em que país foi fundado o PS? O próprio Sócrates não se orgulha do facto de estar mais para direita de que para esquerda (do Partido)?

Por toda parte, a esquerda parece estar "mais perdida do que que cego no meio de um tiroteio".Culpa de quem, senão da própria esquerda. Acho que está mais do que na hora de esta ser repensada. E creio que o Congresso que aí vem seja uma boa oportunidade.

Portanto, de "Que PS para o futuro?", pergunto-me, "Que esquerda para o futuro?
___________________________________
Abdulah Bubacar Djalo
PhD Researcher in Public Administration
Universiteit Leiden - Campus Den Haag
Leiden / The Netherlands

A propósito de certos escritos...

2006-10-10T17:50:00.000+01:00

Ler...Pensar...
"O trabalho distrai a vaidade, engana a falta de poder e traz a esperança de um bom evento." Anatole France

Reflectir...
“Em boca fechada não entra mosca."
Miguel de Cervantes

Montenegro Fiúza

Que PS para o futuro…?

2006-10-03T20:24:00.000+01:00

O Próximo Congresso do Partido Socialista será o ponto de encontro e reencontro dos novos e velhos Camaradas. Servirá também e sobretudo para a afirmação da vitalidade do nosso partido, enquanto partido com responsabilidade de governação.
Mas…isso não basta…
Do Congresso deverá sair um PS para o futuro.
Um PS a que os seus militantes e eleitores reconheçam um partido capaz de governar o país.
Um Partido renovado.
Mas o PS não pode nem deve perder esse exercício de renovação, a sua história e os seus históricos, os seus valores, a sua ideologia.
A renovação e o património histórico tem de coabitar, essa é a condição sine qua nom para atingirmos o objectivo de tentar manter os eleitores clássicos e procurar ganhar novos eleitores.
Que PS para o futuro…?
Vamos aguardar pelo Congresso.

Montenegro Fiúza

O povo e os principes de Sir Smith.

2006-10-02T15:13:00.000+01:00

Hoje em dia, é mais grave infringir um artigo da "Declaração Universal dos Direitos do Capital" levada a cabo pelo FMI, Banco Mundial, OCDE, OMC, G7, Comissão Trilateral, Fórum de Davos e outras instituições benemeritas que infringir um da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas desde 1948.

A própria substituição do GATT pela OMC já representou como que uma institucionalização deste liberalismo mais extremo e constitui um passo muito importante ao serviço dos agentes da nossa Aldeia Global. Primeiro porque esta alargou os seus âmbitos à agricultura, aos têxteis, aos serviços e à área da propriedade intelectual. Segundo porque os países mais pobres deixam de beneficiar das vantagens de um processo de negociação multilateral permanente para ficarem sujeitos às deliberações de uma instituição reguladora do comércio global na qual os "principes" ganharão um peso decisivo, ao exemplo do que se passa com o FMI e o Banco Mundial.

A OMC coloca acima de tudo a liberdade das trocas comerciais e considera "o comercio livre" uma panacéia capaz de resolver todos os problemas da nossa Aldeia Global porém, segundo dados do Banco Mundial e das Nações Unidas, o comércio mundial cresce mais de que 10% ao ano e a situação da maioria dos que já eram miseráveis não cessa de piorar. E o gap que separa "povo" de "principes" não pára de crescer. A diferença de nível de rendimento que era de 3 para 1 em 1820, passou para 11 para 1 em 1913, 50 para 1 em 1950, atingiu 72 para 1 em 1992 e continua a subir.

Um em cada cinco habitantes da Aldeia Global vive com menos de US$ 1/dia porém, o valor dos activos dos 200 "principes" mais ricos ultrapassa o rendimento de 41% da população global. Uma tributação em 1% da riqueza destes "principes" seria suficiente para garantir o acesso ao ensino básico a todas as crianças da Aldeia. Enquanto que menos de 20% dos seus habitantes acumulam mais de 85% do seu PNB, a cada sete segundos, um pequeno aldeão morre antes de completar os 10 aninhos, ou de fome ou de doenças (ou das duas coisas) cuja cura está bem ali ao alcance dos "principes". Mas, afinal, para quê quebrar a patente de medicamentos como o AZT por exemplo e salvar a vida de 10 milhões de "plebeus" por ano se as suas mortes garantem lucros de bilhões de US$ a um único "principe" da indústria farmacêutica e ainda mais sabendo que mais de 25 dos 35 milhões de seropositivos que a Aldeia tem hoje vivem na África ao sul do Sahara? A conta é macabra, mas os factos estão ali bem na nossa frente e como dizia Groucho Marx: "o que prefere? Acreditar em mim ou nos seus próprios olhos?".

O Pentágono e a Casa Branca não pensaram duas vezes antes de exigir a quebra da patente do antídoto do ANTRAZ simplesmente porque 100% das seis (isso mesmo, seis; um, dois, três, quatro, cinco, seis!) vitímas do veneno eram da "realeza".

A situação pode ainda vir a piorar com a generalização do regime de plena liberdade das trocas aos produtos agrícolas, como pretende a OMC em um regime adoptado na Convenção de Cotonou e com vigência já prevista para 2008. Neste quadro todas as exportações terão de ser feitas aos preços internacionais. Preços estes controlados pelos "principes" do agro-business e que na maioria dos casos são menores que os custos de produção praticados pelas pequenas e médias explorações agrícolas que asseguram sustento à maioria esmagadora do povo. Consequência disto? Com o risco de ser redundante (mas nunca é de mais martelar no assunto), um agravamento ainda maior da dependência alimentar dos países mais pobres com a diminuição da agricultura de subsistência em detrimento da chamada "agricultura de sobremesa" destina aos "principes".

O acordo da NAFTA (North American Free Trade Agreement) assinado entre os EUA, o Canadá e o Mexico já não arruinou a agricultura mexicana? E o que está a se passar com a agricultura portuguesa depois do país ter obtido o tão cobiçado visto para ingressar na União Europeia? Não precisa ser nenhum "durão" para responder a esta, pois como costumam dizer os cariocas, para quem sabe ler, um pingo é uma letra.

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Abdulah Bubacar Djalo, MSc
PhD Researcher in Public Administration
Universiteit Leiden - Campus Den Haag
Leiden / The Netherlands

Montenegro Fiúza

O HÁBITO AFINAL JÁ É ANTIGO…

2006-09-29T20:19:00.000+01:00

Quando frequentemente somos confrontados com os Jobs for the Boys…temos tendência para ficar indignados, mas afinal o hábito de “proteger amigos e companheiros políticos” vem de longe, como mostra o trecho final da carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota de Pedro Álvares Cabral, que descobriu o Brasil.

Depois de relatar ao Rei de Portugal, a viagem e as suas impressões das terras de Vera Cruz, ele acrescentou…

“E pois que, Senhor, é certo que tanto neste cargo que levo como em outra qualquer coisa que de Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro -- o que d'Ela receberei em muita mercê.

Beijo as mãos de Vossa Alteza.

Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500.
Montenegro Fiúza

"As nações de Sir Smith..."

2006-09-21T20:07:00.000+01:00

"As nações de Sir Smith foram para o espaço. No lugar apareceu uma Aldeia Global liderada, desde a queda do Muro,
por um único "Chefe-Guerreiro" cuja Mão Muito Visível (e Incontrolável) faz apologia, segundo Jean Ziegler, da força em
detrimento do direito, da guerra em detrimento da diplomacia, da acumulação em detrimento da solidariedade internacional,
da rentabilidade em detrimento da salvação ecológica, da segurança do capital financeiro em detrimento da paz mundial e
porque não da noção de "Estado de Direita" em detrimento do de Estado de Direito.

Ignorando a lógica de Mészáros, segundo a qual o capital, como modo de reprodução socio-metabólica é incontrolável,
irreformável e não compartilha o poder, mesmo em curto prazo, com forças que pretendem transcender a ele, o nosso
"Chefe-Guerreiro", junto com os membros do seu selecto clan, mergulhou de forma tão energica na defesa destes principios
que nem a ingênua crença de Kant num reino vindouro de "Paz Perpétua", nem a utópica idéia de "Astúcia da Razão" sobre
os assuntos humanos de Hegel são animadoras sobre o nosso destino, nós pobres aldeões da plebe.
Um consolo? Bem, o fundo do poço ainda está muito longe."

Abdulah Bubacar Djalo, MSc
PhD Researcher in Public Administration
Universiteit Leiden - Campus Den Haag
Leiden / The Netherlands

A RIQUEZA E A POBREZA DAS NAÇÕES

2006-09-19T12:32:00.000+01:00

"A riqueza de uma nação mede-se pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes." Adam Smith - (1723 - 1790). Economista

As recentes declarações de Bento XVI...

2006-09-18T18:16:00.000+01:00

Já não bastavam os discursos de Bush sobre “fascistas islâmicos”… agora foi a vez do Papa Bento XVI…e logo para dar argumentos aos que falam que há uma nova cruzada.
E o Papa Bento XVI deu os argumentos.
As reacções não se fizeram esperar…

O líder do maior grupo islâmico Egípcio, Mohammed Mahdi Akef, disse que “as relações políticas entre os grupos islâmicos e cristãos devem permanecer "boas, civilizadas e cooperantes". "O ódio pelo discurso do Papa não deve perdurar, pois ele é o líder da comunidade católica no mundo, mas muitos europeus não seguem o que ele diz. Então o que ele disser não vai influenciá-los", disss Akef.

Já Mahmoud Ashour, deputado do Cairo, disse que a retratação do Papa não foi suficiente. "Ele deveria pedir desculpa por ter insultado as crenças do Islão, disse Ashour à TV Al-Arabiya.

O Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, lamentou as declarações do Papa relativas a Maomé, mas pediu à comunidade muçulmana do país que não actue "de forma inadequada" perante a polémica, segundo informou a agência estatal Antara.

O governo argelino, por sua vez, afirmou que as manifestações de Bento XVI são "um modo de semear o rancor e a humilhação". "A responsabilidade que incumbe ao Papa exige que promova a aproximação entre os povos", disse um porta-voz do ministério.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, fez uma chamada aos líderes mundiais de todas as confissões religiosas a favor da "moderação e responsabilidade" para evitar tensões. "Sabemos quão sensível é esta questão. Acho que seria correcto chamar os líderes das confissões religiosas mundiais à moderação e responsabilidade", disse Putin.

Em discurso na última terça-feira, na universidade de Regensburg, na Alemanha, o Papa citou um texto medieval que caracterizava alguns ensinamentos de Maomé como "maus e desumanos", gerando uma nova onda de protestos, com ataques a igrejas, manifestações e pedidos de líderes muçulmanos para que o pontífice se retrate.

E a procissão ao que se vê, ainda agora vai no adro…

Montenegro Fiúza

GNR vai buscar alunos a casa...

2006-09-15T18:23:00.000+01:00

Parece mentira...
Mas...
É verdade.
Assim começa o ano escolar em Ponte de Lima...

Notícia: www.portugaldiario.iol.pt

«Lei será cumprida», diz coordenadora da Área Educativa de Viana do Castelo

A coordenadora da Área Educativa de Viana do Castelo garantiu que, a partir de terça-feira próxima, a GNR irá à Gemieira, Ponte de Lima, buscar os alunos da freguesia para o Centro Escolar da Ribeira, escreve a agência Lusa.

«O fecho da escola da Gemieira é irreversível, pelo que, a partir de terça-feira, se os pais continuarem a impedir os filhos de frequentar as aulas no Centro Escolar da Ribeira, onde estão matriculados, faremos cumprir a lei e pediremos à GNR para os ir buscar a casa, porque é a escolaridade obrigatória que está em causa», referiu, à Lusa, aquela responsável.

Cristina Garcia recordou que na reunião realizada em Julho entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), a Câmara de Ponte de Lima e os pais e encarregados de educação da Gemieira «ficou tudo organizado» com vista à transferência das crianças da freguesia para o Centro Escolar da Ribeira.

Acrescentou que, ao contrário do que dizem os pais, a Gemieira não tem 30 alunos mas sim 24 e que sete destes já estão a frequentar desde segunda-feira o Centro Escolar da Ribeira.

«Os outros têm sido impedidos pelos pais de frequentar a escolaridade obrigatória, o que, obviamente, não é permitido por lei», sublinhou Cristina Garcia, para quem toda esta situação se fica a dever «única e exclusivamente a uma guerra do presidente da Junta da Gemieira contra a Câmara».

Os pais dos alunos da Gemieira contestam o encerramento da escola da freguesia, que dizem ter todas as condições para um ensino de qualidade, e recusam-se a levar os filhos para o Centro Escolar da Ribeira, num braço-de-ferro que dura desde segunda-feira.

Para sábado marcaram já uma manifestação de protesto com meia centena de tractores na sede do concelho, por ocasião das Feiras Novas, e hoje alguns deles ameaçaram fazer greve de fome para convencer as entidades responsáveis a reabrir a escola da freguesia.

Montenegro Fiúza

Os custos da Guerra…

2006-09-15T14:40:00.000+01:00

Sem tirar nem pôr 400 biliões de dólares é este o custo material da ofensiva americana contra o terrorismo, desde o 11 de Setembro de 2001.
Como relatam os órgãos de comunicação social, os talibans, que os americanos diziam ter sido vencidos, dão sinais de estarem bem vivos, e Bin Laden pelos vistos não foi morto.

Com o 11 de Setembro o mundo ficou mais inseguro, não só os americanos mas também os que nada tem a ver com estes problemas.

Os fundamentalistas de Washington enfiaram os diversos terrorismos, por diversas causas, num único saco, como se tudo fosse a mesma coisa e tivesse a mesma origem, aquilo a que eles chamam de “fascistas muçulmanos”.

Não podemos concordar de maneira alguma com o terror, mas uma boa parte dele é fruto do ressentimento pela forma como ao longo da história os EUA tem desenvolvido a sua política externa.

Quatrocentos biliões de dólares aplicados na paz e no desenvolvimento, talvez não desse lucro para a indústria do armamento e outras que ganham com a guerra, mas que deixaria o mundo melhor e mais em paz, não tenho qualquer dúvida.

Montenegro Fiúza

11 de Setembro...

2006-09-11T11:36:00.000+01:00

"O nosso tempo encontra-se no mais profundo da noite do mundo e da penúria."M. Heidegger

Montenegro Fiúza

Os “Heróis” da bola

2006-09-06T16:44:00.000+01:00

Decididamente, não – “eles” não são iguais ao simples e anónimo mortal que conta os euros magros da sobrevivência, que compra a casa, o carro e a televisão a prestações, passando a vida inteira (não hei-de morrer sem ter…”) a sonhar com o modelo de automóvel que nunca comprará, com a viagem que nunca fará…”
Decididamente, “eles” são os heróis da bola… Os heróis daqueles que continuam a sonhar com um mundo fascinante, misterioso, mas por vezes de uma complexidade shakespeariana.
Afirmar que futebol, se resume a um jogo nas quatro linhas, é efectivamente um juízo inexacto e utópico.
Seria afastar da discussão fenómenos infelizmente cada vez mais frequentes como os famosos casos: “Apito dourado”, e mais recentemente o “caso Mateus”. É ocultar a relação sombria que envolve a justiça no fenómeno desportivo.
O caminho… Afinal a semana passa a correr, e tudo esquece, e tudo passa, e a esperança continua, apesar de que no futebol, o pior cego parece ser aquele que só vê a bola.

Montenegro Fiúza

O pneu como rampa de lançamento

2006-09-04T18:49:00.001+01:00

Quem passa pela Ponte Medieval é comum ver a flutuar na água do Rio Lima, mergulhados nela ou depositados nas suas margens, alguns objectos menos apropriados. Quando a corrente de água aumenta lá vai levando, com algum custo, é certo, algumas dessas excrescências.
O que se vê há dias no leito do nosso Rio é um grande pneu, talvez de camião ou de tractor e que o Rio não arrasta. Uns dias está de fora da água, noutros, quando em Touvedo nos resolvem brindar com mais alguma água, está inteiramente mergulhado.
Imagino que tenha sido abandonado na beira do Rio e os nossos “rapazes”, céleres, levaram-no para onde ele sirva de prancha de mergulho, para o que, aliás, é fraco remedeio.
Para quem passa é um espectáculo, não direi degradante, mas mais um sinal revelador do desleixo com que é tida a nossa zona balnear, motivo tão importante para a avalanche dos nossos visitantes de fim-de-semana.
Não valem pretensos discursos moralistas atacando a falta de civismo deste ou daquele, dos nativos ou dos veraneantes. Vejo tanta gente a praguejar, a chamar, não se sabe a quem, de gentinha ou criaturinhas, que só contribuem para baixar o nível do diálogo social. Hoje já poucos se envergonham com estes epítetos.
O que é necessário é tomar medidas para induzir comportamentos não desviantes. É necessário manter um mínimo de higiene e salubridade. Nem que seja necessário pedir um subsídio ao Senhor Valentim Loureiro.
É necessário que o vasto potencial que podemos pôr à disposição das pessoas o seja em condições que não possam ser degradadas por mentes mais perversas. Porque quem para cá vem, vem descarregar o “stress”, modernice para o nosso velho “desopilar os fígados”.
Há medidas de fundo que podem ser tomadas mas infelizmente tardam. Não se vê que este executivo camarário tenha ideias válidas sobre o assunto. Anda ao Deus dará.

Manuel de Sousa Pires Trigo

A Esquerda é que está a dar...

2006-09-03T18:32:00.000+01:00

Aí está mais um daqueles estudos, curiosos e interessantes...
Um estudo divulgado recentemente por uma universidade dos Estados Unidos mostrou que os homens canhotos são mais bem sucedidos profissionalmente que os destros.

De acordo com o estudo da universidade norte-americana de Johns Hopkins, os canhotos com nível superior ganham 15% mais que os destros com o mesmo grau de instrução.
Segundo os investigadores desta universidade, o estudo obteve "resultados significativos e sugestivos sobre estatísticas económicas que poderão ajudar noutras pesquisas"...
Contudo, os estudiosos afirmaram que ainda não chegaram a uma teoria sobre as causas desses resultados.
É caso para dizer que a esquerda vale mais que a direita...

Montenegro Fiúza

"Interessante esta América"...opinião

2006-09-02T20:16:00.001+01:00

É interessante esse gosto dos americanos pela divisão. Mas ainda mais interessante é que, habituados com a diferença, não notem que essa coisa a que chamam raças tem por detrás culturas muito diferentes e que por isso é fundamental respeitá-las. E ainda mais interessante é ver que esse gosto pela separação converge apenas em meros estudos estatísticos que não levam a nada a não ser afirmação de maiorias e reafirmação de minorias. Resta-me dizer: Coitadinhos!

Sílvia Alves

"Interessante esta América"...

2006-09-02T10:42:00.000+01:00

Há muitas notícias que apetece deslocar para este espaço de debate político.

Interessante este mundo...

Interessante esta América...

Afinal é por estas e por outras que eles se revelam...

O censo americano divide as pessoas em raça (conceito polémico), chegando ao requinte de dividir brancos em dois tipos de raças: brancos de origem não hispanica/latina e brancos de origem hispanica ou latina

Brancos (estimativa de 2004) - 80,4%
Negros ou afro-americanos (estimativa de 2004) - 12,8%
Índios americanos ou nativos do Alasca (estimativa de 2004) - 1,0%
Asiáticos (estimativa de 2004) - 4,2%
Nativos do Havai e de outras ilhas do Pacífico (estimativa de 2004) - 0,2%
Descendentes de duas ou mais raças (estimativa de 2004) - 1,5%

Brancos de origem não hispanica/latina (estimativa de 2004) - 67,4%
Brancos de origem hispanica ou latina (estimativa de 2004) - 14,1%

A RESPOSTA DE ALBERT EINSTEIN

Quando chegou aos Estados Unidos, fugindo do nazismo, Einstein, criador da Teoria da Relatividade, ao preencher os formulários de imigração, na pergunta: Qual é a sua raça?, respondeu HUMANA.

Montenegro Fiúza

“FEIRAS NOVAS” - Opinião

2006-08-28T10:25:00.000+01:00

É consensual a necessidade de se implementarem medidas de segurança durante o período festivo das “Feiras Novas” de Ponte de Lima, em especial, nos locais onde a aglomeração de pessoas é demasiado elevada, como é o caso de toda a zona das Pereiras e áreas limítrofes.
Penso que, face a esta grave situação a medida preventiva mais apropriada é alargar o espaço de realização da festa.
Porém, não concordo com a retirada ou esvaziamento daquele que já começa a ser o centro nevrálgico do convívio juvenil, com medidas de deslocação de actividades afins (musicais ou não) para as designadas “Expolima” e “Feira do Gado”.
A solução que defendo e que julgo ser a mais sensata, será utilizar os espaços das “Expolima” e “Feira do Gado” para a realização de uma adequada e, provavelmente, necessária Feira Agro-Industrial. Assim, retirava-se da Avenida António Feijó a habitual e desajustada parafernália de tractores, alfaias agrícolas, stands de automóveis e outros, reservando-se esta ampla e importante artéria da Vila para implantação ordenada de outro género de stands (com música ou não), com bebidas, artesanato, etc., que habitualmente proliferam nas ruas estreitas, condicionando a circulação de pessoas, agravando as condições de segurança e higiene públicas e pondo em risco a integridade física dos utentes.
Creio que esta será uma medida que contribuirá para o desanuviamento e alargamento do espaço festivo, e que satisfará todas as partes envolvidas, obviamente interessadas em usufruir de modo diverso de um importante evento que é de todos e para todos.

Jorge Silva

Reforma eleitoral...

2006-08-26T11:28:00.000+01:00

Há muito que venho defendendo a reforma da lei eleitoral. O eleitor votaria no Partido mas também em candidatos. Dessa forma contribuía-mos para a aproximação entre o eleitor e o eleito. Teríamos partidos mais coerentes.

Creio ser este o caminho. O voto em lista, na prática, oligarquiza os partidos, faz com que os caciques tenham o poder absoluto, porque a lista, na eleição, terá um sequência de nomes definidos por quem manda ,nesses mesmos partidos. Portanto, a capacidade de renovação fica prejudicada. Além disso, o facto de se votar em listas não faz com que os partidos se tornem mais coerentes, que se possa distinguir um partido do outro, do ponto de vista das ideias e das propostas. Continuam a ser muitas das vezes instrumentos de busca de poder, sem um efectivo compromisso com a cidadania.

Tal como está ao invés de democratizar, promove o “mandonismo”, e a prevalência do Executivo continuará intocável.

Para se ter um eleito respeitado é necessário que ele tenha realmente papel relevante. É necessário que os partidos sejam obrigados a organizarem-se para ter força no eleito, porque essa força significaria poder efectivo.

Além disso, é necessário que o cidadão perceba claramente a importância do eleito para si. Como querer que o eleito tenha força, se assistimos constantemente a afirmações do género”… eu fiz, eu faço, eu farei,..como se não existisse um outro poder fiscalizador e perante o qual ele precisa prestar contas?

No poder autárquico defendo o fim da eleição directa para o executivo municipal, que passaria a ser indicado pelos eleitos (assembleia municipal), com um mínimo de 60% dos votos dos eleitos e o compromisso de realizarem um plano de governo municipal também aprovado pela assembleia.

Alguém quer estas mudanças?
O cidadão, através de organizações poderia levar propostas à assembleia municipal para a elaboração do plano de governo municipal. Tudo isto precisaria de ter efectivamente uma regulamentação. Mas que seria viável, seria. É preciso é ter Ambição para mudar!

Montenegro Fiúza

À memória da Dª Carolina Dantas Guimarães

2006-08-25T13:31:00.000+01:00

Cedo, bem cedo, praticamente desde que comecei a soletrar as primeiras letras faz parte dos meus hábitos de leitura o Semanário Cardeal Saraiva.
Não estranha por isso o facto de ser assinante deste quase centenário Semanário defensor dos interesses do concelho de Ponte de Lima.
No dizer do Castilho, o Cardeal Saraiva foi o maior filólogo do século passado e um dos introdutores da Liberdade em Portugal.
Nos seus 97 anos o Jornal Cardeal Saraiva tem vindo “a por o preto no branco”, o que nem sempre é fácil, e muito menos, neste concelho Limiano.
Foi com pesar que soube do falecimento da sua Directora , Maria Carolina Dantas Soares Guimarães, uma senhora que me cativava pela sua simpatia e pela sua amizade. Os seus familiares e em especial o seu marido Álvaro Castro e o seu filho Avelino Castro, honrarão a sua memória, dando continuidade ao espírito deste Semanário Local.

Montenegro Fiúza

A Expovaca do Lima

2006-08-22T11:43:00.000+01:00

A nossa Expovaca foi inaugurada com alguma circunstância e nenhuma pompa nas Feiras Novas de 2005. O seu objectivo era ser a placa giratória do gado dos prados verdejantes do Lima em direcção aos grandes centros consumidores.
Objectivo gorado, eis que a nossa Expovaca passa, sem nenhuma pompa nem qualquer circunstância, a Expolima. Enfim, dessem-lhe alguma utilidade àquele inestético mamarracho, era o que se pedia.
Só que o azar anda a perseguir quem, com tão boas intenções, presumo eu, não quer que o dinheiro lá gasto seja dinheiro deitado fora. O calor não ajuda e as pessoas fogem. As associações convidadas não dão conta do recado e as suas iniciativas estão cheias de vicissitudes que envergonhariam qualquer um.
Os ditos Festivais de Música só forneceram pratos requentados em 3º. ou 4ª. extracção e música a metro para afugentar demónios e os que estão na cama que venham ajudar que o noite é nossa.
A Festa do Vinho parece que até foi a que melhor correu mas não se livrou de alguns percalços e desentendimentos. A Câmara promete que no próximo ano o vinho vai correr melhor, esperamos para ver.
A Feira de Artesanato e Petiscos foi uma calamidade. Os Artesões não queriam os Ranchos Folclóricos a preparar petiscos, estes não queriam um tasquinho de uma das equipas que se formaram para colaborar com a Liga Portuguesa contra o Cancro na campanha “Um Dia pela Vida” e estes não queriam chatear ninguém. Enfim, só queriam vender o que com tanto custo e empenho andaram a pedir pelos estabelecimentos da vila que no geral tão bem colaboraram.
Só que chatices não faltaram, discussões antes, durante e depois do evento, intervenções nada conciliadores do Vereador responsável, atitudes e termos que deveriam estar arredadas do nosso convívio, palavra puxa palavra, quando falta alguém com autoridade e bom senso para coordenar iniciativas que vivem do velho espírito egoísta está o caldo entornado.
E dizem muitos que se não fosse por respeito ao sacrifício que tantos tinham já feito é que o caldo se entornava mesmo. Lá isso tinha.

Manuel de Sousa Pires Trigo

MEMORANDUM

2006-08-19T12:01:00.000+01:00

“Tememos as coisas na medida em que as ignoramos”

Tito Lívio, historiador romano.

Ter memória, é ter o passado presente, para não ter medo do futuro.
Recordar os lados bons e maus da vida é sinal de lucidez, realismo e responsabilização.
Memorar, é ter capacidade de reter imagens que nos sensibilizaram, vivências que nos marcaram, ideias e valores que nos transmitiram, noções ou conhecimentos que nos ministraram.
Lembrar, é não ter memória curta. É reconhecer com humildade o desempenho do outro ou dos outros, sem inveja, sem sofismas ou qualquer sentido pejorativo.
Ter memória, é comemorar algo. É celebrar feitos, acções, atitudes. É fazer história, é respeitar o outro, é ser humano.
Será que hoje existe o complexo da História? Um complexo histórico ou ignorância dos factos sociais, económicos, políticos e intelectuais que influíram na nossa existência e na humanidade em geral?
Quando se analisa o passado muitos consideram ser um acto obsoleto, sem sentido! - - Para que interessa o passado, dizem alguns? - O que interessa é o presente e o futuro, dizem outros! De facto terão estas teses alguma consistência?
O que seria a actualidade sem a ligação ao passado? Não o passado lamechas, retrógrado, conservador no mau sentido, arcaico e fútil!
Ignorar todo o esforço daqueles que nos precederam, será certamente um erro que pagaremos muito caro se o fizermos.
“Pior que ignorar, é tentar esquecer”, referia em tempos um anúncio na comunicação social!
Esquecer propositadamente a realidade circundante, a acção humana, o estudo das origens e progressos de uma arte ou ciência é, objectivamente, o cúmulo da incompetência e da má-fé.
O futuro constrói-se com o passado, no presente, de forma realista e responsável.
É por tudo isto que, muitas vezes, quando vemos alguém viver de forma intensa e única o conhecimento dos fenómenos que diariamente se desenvolvem à nossa volta, por incapacidade ou falta de interesse, de forma simplista e com a maior das facilidades, criticamos as atitudes.
Sem conhecimento de causa, emitimos opiniões! Levianamente, denegrimos a imagem. De forma derrotista, sem qualquer intuito construtivo, reagimos e não agimos em conformidade, como seria desejável e útil para todos.
Com bom senso e humildade, ainda continuamos a tempo de mudar.
Sejamos cada vez mais conscientes e interessados pela comunidade em que vivemos, pelos problemas que nos cercam, pelo mundo em permanente transformação que, de todos e de cada um de nós, o presente e o futuro dependem, sem desprezar o passado e sem nostalgias pacóvias.
Parafraseando o pensador chinês Confúcio: - “Só o mais sábio dos homens e o mais estúpido dos homens nunca mudam”.
Jorge V. Silva

GLOBALIZAÇÃO

2006-08-18T19:00:00.000+01:00

"Globalização não é um conceito sério. Nós, os americanos inventámo-la para dissimular a nossa política de entrada económica nos outros países. E para tornar respeitáveis os movimentos do capital, que são sempre a causa de grandes problemas..." John Kenneth Galbraith
Quem disse isto foi nem mais nem menos que um dos maiores economistas mundiais.
Talvez por parecer tão comum este conceito nos dias de hoje, somos levados a não reflectir sobre ele... Aqui fica a deixa para a reflexão.

Montenegro Fiúza

CASOS SEM SOLUÇÃO...

2006-08-13T12:40:00.000+01:00

“Arbusto colocado em frente a uma passadeira na rua Dr. Cassiano Baptista vai permanecer lá dificultando a visibilidade dos peões. O Vereador Gaspar Martins diz que não se justifica a sua remoção, porque a passadeira é larga.” in Jornal Cardeal Saraiva 04-08-2006. (Ponte de Lima – Portugal)

Portugal – questão que eu tenho comigo mesmo (…)
Meu remorso,
Meu remorso de todos nós…
Alexandre O´Neill,
“Feira Cabisbaixa”, 1965

E assim continuamos neste concelho, terra dos ilustres General Norton de Matos, António Feijó e Manuel Tito de Morais, institucionalizando, a Cultura do faz de conta, em tristemente promissores, inexoráveis, desenvolvimentos. Afinal, esta Democracia, dos facilmente aquietados, sem problemas de maior, no vegetativo “andar por aí”, bem como das dependências “culturais” das telenovelas, são talvez a explicação para estes fenómenos raros, ou talvez nem tanto assim, da política nacional.

Montenegro Fiúza

Qualidade da água - reprovada

2006-08-09T20:05:00.000+01:00

Foi em 1997 que uma praia fluvial portuguesa mereceu pela primeira vez a Bandeira Azul da Europa.
O galardão europeu, que funciona como um certificado de qualidade ambiental, foi atribuído à praia fluvial do Arnado na freguesia de Arcozelo em Ponte de Lima.
O diagnóstico em 2006 contrasta com a qualidade que, em 97, valeu a Ponte de Lima a Bandeira Azul.
Análises feitas recentemente à qualidade da água da praia do Arnado pelo INAG levaram este instituto a interditar este espaço.
Os critérios de avaliação estabelecidos pela campanha, promovida pela Fundação para a Educação Ambiental na Europa, passam pela avaliação da qualidade da água, da informação e educação ambiental e da gestão do ambiente e equipamentos.
Tal como temos vindo a referir as bacias do Rio Lima e Rio Neiva, e muitos outros afluentes, as suas margens, a biodiversidade, devem ser defendidas e preservadas.
É necessária uma efectiva política de ambiente neste concelho, sob pena de hipotecarmos uma das maiores riquezas de Ponte de Lima.

Montenegro Fiúza

A "Política de Juventude" que vamos tendo...

2006-08-08T11:13:00.000+01:00

Infelizmente a ausência de uma verdadeira política de Juventude no nosso concelho leva a que se queira "tapar o sol com a peneira", ou como dirão outros "pior a emenda que o soneto", ou ainda, "quem não sabe a mais não é obrigado".
Foi isso o que se passou este fim de semana com a escolha do local para a realização de uma série de concertos musicais, naquele que foi projectado e concebido para ser o espaço destinado á Feira do Gado, e não para a realização de espectáculos musicais.
Nas últimas eleições chamamos a atenção dos Limianos para a necessidade de criar em Ponte de Lima espaços de lazer e de ocupação de tempos livres que satisfaçam os seus anseios, como por exemplo, pela criação do grande espaço lúdico já projectado e aprovado há anos pelo Executivo Municipal, o chamado “LETHES ANIMAÇÃO”, empreendimento parecido com as conhecidas “Docas” de Lisboa.
Resta-nos esperar que como diz o provérbio popular “ água mole em pedra dura tanto bate até que fura”.Os jovens em Ponte de Lima, continuam a não ser tratados da forma mais conveniente e adequada. A juventude continua a ser esquecida, e não podemos continuar a viver de actividades pontuais.

Montenegro Fiúza

DEBAIXO DE FOGO...

2006-08-05T11:17:00.000+01:00

A crise político internacional, envolvendo Israel e o Líbano, não é um conflito somente provocado pelo sequestro de dois soldados, ou somente por causa de Israel e o Hezbollah.
Desde a guerra dos seis dias, em 1967, tudo, infelizmente, gira em torno da disputa sobre a posse de Jerusalém.
Israel disputa com os palestinianos a posse de Jerusalém que, para os muçulmanos, deve ser a capital do seu novo estado.
A vitória do Hamas no cenário político palestiniano passou a minar, aos poucos, qualquer aproximação com Israel.
Os últimos acontecimentos agravaram ainda mais o já delicado clima. O sequestro no dia 12 de Julho de dois soldados israelitas pelo grupo islâmico Hezbollah.
Quando Ehud Olmert, ordenou o ataque ao território libanês, lar do Hezbollah , logo os líderes muçulmanos declaram abertamente guerra contra Israel. Enquanto o exército israelita tenta anular o controle do grupo, com ataques imprecisos, forma-se por todo o Médio Oriente uma rede de apoio ao Líbano e ao Hezbollah, que vem agravar ainda mais a tensão existente nesta região.
Israel, em nome da segurança de dois soldados, causou a morte de centenas de outros civis que não tem ligação directa com o cenário, como se comprovou pelo massacre em Qana. Para eles, as mortes já ocorridas justificariam o resgate destes outros dois reféns, aliás algo muito estranho. Já para os palestinianos, uma guerra iniciou-se, e dificilmente se encerrará apenas com negociações. As perdas têm sido muito grandes, e o medo de que uma crise humanitária se instale em território libanês é cada vez mais frequente, já que Israel não permite o acesso de organizações humanitárias ao território, tendo fechado todas as fronteiras do país.

Montenegro Fiúza